DOE 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            13
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº203  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
8.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA. 
19380 - Pavimentação asfáltica da rua Manfredo de Oliveira, Santa Luzia, em Limoeiro do Norte
8.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
8.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA. 
19381 - Pavimentação asfáltica da rua Augusto Fidelis, Santa Luzia, em Limoeiro do Norte
8.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
8.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA. 
19382 - Pavimentação asfáltica da rua Tabelião Santiago, Planalto da Bela Vista, em Russas
8.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
8.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA. 
19384 - Pavimentação asfáltica da rua Raimundo Agostinho Santiago, Catumbela, em Russas
8.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
8.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA. 
19385 - Pavimentação asfáltica da rua Felipe Santiago, Alto do Velame, em Russas
8.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
8.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA. 
19387 - Pavimentação asfáltica da rua João Maciel Filho, bairro de Fátima, em Russas
8.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
8.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA. 
19403 - Construção de drenagem para o município de Itapipoca.
650.173,00
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
650.173,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA. 
19512 - Pavimentação em Pedra Tosca no município de Croatá
48.000,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
48.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA. 
19518 - Pavimentação em Pedra Tosca no município de São Benedito
48.000,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
48.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA. 
19519 - Pavimentação em Pedra Tosca no bairro do Conjunto Ceará
48.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
48.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA. 
19520 - Pavimentação em pedra tosca no município de Madalena
41.640,00
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
41.640,00
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS. 
10455 - Execução dos Serviços de Dragagem do Rio - Projeto Rio Cocó (CEF-FGTS).
23.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
3
23.000,00
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 
19632 - Conclusão do Conjunto habitacional Santo Sátiro no município de Maracanaú
30.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
30.000,00
17.512.726 - RESÍDUOS SÓLIDOS. 
10884 - Melhoria da Infraestrutura Urbana - Central de Tratamento de Resíduos (CIDADES II - Comp.I).
26.428,54
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
26.428,54
46100003 - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
90.000,00
46100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
90.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20808 - Manutenção dos Serviços Administrativos - EGPCE.
82.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
82.000,00
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20897 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - EGPCE.
8.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
8.000,00
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
5.730.166,44
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
91.800,00
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 
15323 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS (VIRANDO O JOGO-SUPERAÇÃO)
91.800,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
91.800,00
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
2.000.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).
2.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
5
2.000.000,00
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
300.000,00
11.334.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO. 
11222 - Inserção do Artesão na Geração de Renda.
300.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
300.000,00
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
3.338.366,44
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA. 
20453 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.
2.669.183,22
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
2.169.183,22
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
500.000,00
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA. 
20623 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAAM).
69.141,22
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
301 - 3.01.000000
7
69.141,22
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA. 
20757 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará (PROVITA).
600.042,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
301 - 3.01.000000
7
600.042,00
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
200.000,00
56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
200.000,00
11.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20912 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDET.
200.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
200.000,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
6.800,00
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
6.800,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
6.800,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
216 - 2.16.000000
1
6.800,00
 TOTAL ANEXO 3 - ANULAÇÃO DIRETAS
195.543.765,27
ANEXO DO DECRETO Nº34.973 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
ANEXO 4 - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
3.787.001,00
04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
3.555.572,00
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
15505 - Desenvolvimento e Estruturação dos Processos de Suporte ao Serviço Judicial - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. I).
3.055.572,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
5
3.055.572,00