DOE 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº203  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
02.128.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
20168 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FERMOJU (1º Grau).
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
500.000,00
04200071 - SECRETARIA JUDICIÁRIA
200.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
20562 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (2º Grau).
200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
200.000,00
04200101 - ESMEC
31.429,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
20575 - Aprimoramento da ESMEC - FERMOJU (2º Grau).
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
10.000,00
02.128.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
20576 - Apoio ao Desenvolvimento e Capacitação de Magistrados e Servidores - FERMOJU (2º Grau).
21.429,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
21.429,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
629.000,00
10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
29.000,00
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
20393 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim do Colégio da Polícia Militar do Ceará.
19.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
19.000,00
06.126.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
20225 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim na Área de TI do Colégio da Polícia Militar do Ceará.
10.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
10.000,00
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
600.000,00
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
15398 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública
600.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
292 - 2.92.000003
1
600.000,00
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
350.000,00
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
350.000,00
17.125.252 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS. 
10446 - Assistência Técnica à Regulação Econômica do Serviço de Saneamento Básico (IPF - COMP. III).
350.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000049
1
350.000,00
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
2.175.966,01
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
2.175.966,01
03.061.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 
20673 - Reforma e Ampliação de Imóveis - MPCE.
400.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
400.000,00
03.061.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 
20675 - Construção das Sedes das Promotorias de Justiça.
900.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
900.000,00
03.122.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 
20713 - Apoio ao Estágio no Ministério Público.
865.966,01
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
865.966,01
03.128.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 
15457 - Desenvolvimento e Capacitação dos Servidores da PGJ.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
10.000,00
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
70.974,04
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
70.974,04
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL. 
11114 - Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Material Permanente.
70.974,04
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
70.974,04
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
119.368,00
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP
119.368,00
10.122.222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. 
11584 - Realização de Concurso Público - ESP.
80.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
80.000,00
10.128.634 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE. 
21290 - Qualificação dos Trabalhadores da Área da Saúde.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
10.000,00
10.573.412 - INOVA CEARÁ. 
21260 - Adequação do Laboratório de Inovação à Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 16/2013
29.368,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
29.368,00
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
38.618.994,83
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
13.520.446,27
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
20236 - Apoio à Central de Regulação através da Contratação de Pessoal Qualificado.
5.056.122,27
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
5.056.122,27
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
21078 - Manutenção da Central de Laudos estadual.
8.464.324,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
8.464.324,00
24200084 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEPS
314.711,38
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. 
21225 - Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela Covid 19 nas áreas de Vigilância em Saúde.
314.711,38
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
298.711,38
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291 - 2.91.000000
1
16.000,00
24200104 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR - COVAST
4.000,00
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. 
15371 - Contribuição para à Melhoria da Qualidade das Ações de Vigilância em Saúde.
3.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
3.000,00
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. 
20243 - Promoção da Realização de Ações de Vigilância e Controle de Endemias.
1.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291 - 2.91.000000
1
1.000,00
24200134 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO - CODIP
1.721.276,48
10.122.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE. 
20635 - Desenvolvimento das Ações do Sistema de Planejamento e Gestão do SUS.
1.721.276,48
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
1.721.276,48
24200154 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM
1.054.256,14
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
20086 - Promoção do Direito à Saúde aos Usuários do SUS.
259.148,08
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
203.003,57
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
56.144,51
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
20087 - Promoção da Assistência Especial aos Usuários do SUS através da Terapia Nutricional.
795.108,06
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
795.108,06