DOE 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº203  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220149
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1497/2022 - Comprasnet, de interesse da PCCE, cujo 
OBJETO é Aquisição de mobiliários de escritório, com instalação/montagem, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220275
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 02752022 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar com aparelhos em comodato, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221054
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 10542022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses com equipamento em comodato, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220046
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habili-
tação, da Concorrência Pública Nacional n° 20220046, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO DA 
RODOVIA CE-216, NO TRECHO: MARCO – ENTR. BR – 402, COM EXTENSÃO DE 25,70KM, comunicando aos licitantes e demais interessados 
que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 05/10/2022, o seguinte resultado: Participante Inabilitado – 
CONSÓRCIO FEITOSA GTM BRIMAX (CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI, GTM ENGENHARIA LTDA e BRIMAX ENGENHARIA LTDA); 
PARTICIPANTES Habilitados – CONSÓRCIO CE – 216 (CONPATE ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA BRITANIA LTDA), CONSÓRCIO 
CONSTRAN/CORAL (CONSTRAN CONSTRUÇÕES E ALUGUEIS DE MÁQUINAS LTDA e CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR 
LTDA), CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA, LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, 
MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S/A e R. FURLANI ENGENHARIA LTDA. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com 
os motivos da inabilitação, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220072
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 20220072 de interesse da Supe-
rintendência de Obras Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL- CEI- ITAPIÚNA -CE, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou INABILITADA a empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA 
E PROJETOS EIRELI nos itens 5.2.5.1(não apresentou o Balanço Patrimonial e não comprovou o LG) e 5.2.5.3( não comprovou o Patrimônio Líquido) ) e 
HABILITADAS as EMPRESAS ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ANTONIO EDINALDO GERMANO, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, 
COMAR- CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA, CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, DATERRA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI, F R ARCANJO MATOS LTDA, FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, FT 
CONSTRUÇÕES EIRELI, HIDROSERV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA 
LTDA, LIDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE REFORMA 
LTDA, P&J CONSTRUTORA LTDA ,PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, 
SALCOS ENGENHARIA EIRELI, T & F CONSTRUÇÕES EIRELI. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220088
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 20220088, de interesse da 
Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL – CEI – BOA VIAGEM – CE, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, conforme segue: declarada INABILITADA a empresa P 
& J CONSTRUTORA LTDA e HABILITADAS as EMPRESAS ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ANTONIO EDINALDO GERMANO 
– ME, CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA – EPP, CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, FORTEKS ENG. E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, 
FR ARCANJO MATOS LTDA, FT CONSTRUÇÕES EIRELI, GAISA ENGENHARIA EIRELI, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JL 
ENGENHARIA PROJ. E CONSULTORIA LTDA, LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE PINTURA LTDA, 
PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREEND. EIRELI, SALCOS ENGENHARIA EIRELI, SALES ENGENHARIA LTDA SALINAS EMPREEND. E 
CONSTRUÇÕES LTDA e ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220098
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 20220098 de interesse 
da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO 
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – ITAREMA – CE, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, sendo sendo INABILITADA 
a empresa FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e HABILITADAS as LICITANTES: ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, COMAR – CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO 
E REFRIGERAÇÃO LTDA, CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, ENGNORD CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI, ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, FORTCON SERVIÇOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA, FR ARCANJO MATOS LTDA, FT CONSTRUÇÕES EIRELI, JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA 
– EPP, LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ ME, MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE PINTURAS LTDA,