DOE 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº203 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº0809/2022 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO,
que consta no processo nº 09508058/2022-VIPROC, CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora RESOLVE
tornar sem efeito a corrigenda, publicada no DOE de 23 de setembro de 2022, constando o nome da servidora NAILMA GREGORIO DE CARVALHO,
matricula nº 05756219. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EDITAL DE CITAÇÃO Nº015/2022
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo de Nomeação TCE
nº 07708/2016-6, e CONSIDERANDO que restaram infrutíferas as buscas realizadas para intimar o interessado, promove, pelo presente Edital, a citação
do ex-servidor JOSÉ IVELTON SIQUEIRA LUSTOSA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 dias corridos, a contar da publi-
cação deste Edital, comparecer à sede da Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP, 1º andar,
bloco A, telefone (85) 3101-3937, nos dias úteis, de 09 às 16 horas, a fim de apresentar escala de trabalho do cargo de Professor junto ao Município de São
José de Piranhas-PB, referente ao mês de dezembro de 2010, de modo a comprovar a compatibilidade de horários entre os cargos ocupados à época de sua
nomeação como servidor estadual. O não comparecimento no prazo indicado implicará na adoção de medidas administrativas cabíveis. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08510890/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEM. DR. ANDRADE FURTADO II, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0318-61, com
o endereço na Rua Vila dos Amâncios, nº s/n, bairro distrito de São Miguel, município de Quixeramobim/CE, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato
representada pela sua Diretora a Sra. FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA; III - ENDEREÇO: Quixadá, CE; IV - CONTRATADA: AMAURILIO
JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME, CNPJ n.º 18.440.840/0001/30, denominada CONTRATADA, com endereço na Rua Norte Sul, Nº 05, Bairro José
Airton Machado, Município Quixeramobim-CE, neste ato representada pelo Sr. Amaurílio Joélio Leal de Almeida; V - ENDEREÇO: Quixeramobim-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 10/2022, publicado no DOE de 12/08/2022, oriundo da moda-
lidade licitatória n.º 03/2022 , de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 04182910/2022, regulamentado na Lei nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Quixadá, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o caput da cláusula segunda, que trata do valor do contrato,
que tem objetivo a Aquisição de (ÁGUA ADICIONADA DE SAIS – GARRAFÃO DE 20 LITROS), em favor da escola EEM. DR. ANDRADE FURTADO
II.; IX - VALOR GLOBAL: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 26/08/2022, para corrigir o caput da Cláusula
Segunda do CONTRATO E/OU DO ADITIVO, que trata do valor, da seguinte maneira: Onde se lê: “O valor deste contrato é de R$ 11.800,00 (Onze mil
e oitocentos reais), a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E DO EXTRATO DO CONTRATO, observando o seguinte:” Leia-se: “O
valor deste contrato é de R$ 11.880,00 (Onze mil, oitocentos e oitenta reais),a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E DO EXTRATO
DO CONTRATO, ocorreu um erro de digitação ao redigir o contrato mencionado acima, por isso a correção do mesmo para que não tenham problemas
posteriores, observando o seguinte; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA CONTRATANTE
Amaurílio Joélio Leal de Almeida CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ANTONIA ELIANE DE FREITAS 2LILIANE MARIA BARROS FARIAS.
Fortaleza 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 338/2022/PROCESSO Nº08266018-2022/SEDUC
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA EPP, com sede na Rua
Francisco Nogueira da Silva, nº545, andar Altos, Boa Vista, Fortaleza, CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, portador da Carteira de Identidade nº 2000020044799/SSP-CE, e
do CPF nº 416.149.683-49, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato o serviço de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos,
com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 26 ou 26.1 para
atender a EEMTI Prof. Iraci Pereira de Alcântara, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20210002-SOP
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação do
D.O.E (Diário Oficial do Estado). 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço.
8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL:
R$ 199.947,84(cento e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 22100022.12.362.433.10149.03.339039.25100.
1.. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , MARIA CANILDES VIEIRA
SALES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Caio Almeida Costa. Fortaleza 05 de outubro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08422427/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DEPUTADO MANOEL
RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0443- 35, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr Olavo Teixeira dos Anjos
CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ana Cláudia Pinheiro
Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA, na EEFM DEPUTADO MANOEL
RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 13/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia:PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 100.047,75 (Cem Mil e Quarenta e sete Reais e Setenta e Cinco Centavos), pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014903339039251001 - 125159. DATA
DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira dos Anjos - CONTRATANTE, Ana Cláudia Pinheiro Costa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - SIMONE DE SOUZA SANTANA, 02 - LUCILÂNIA MARIA DA SILVA. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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