DOE 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº203  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2022
GESTOR
INSTITUIÇÃO
CARGO
NOME
C.P.F
EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS
PRESIDENTE
LWDYVILLA BEZERRA FARIAS
613.892.183-68
MEMBRO 1
FRANCISCO JOSÉ SOARES CLARINDO
214.153.073-34
MEMBRO 2
MAIANY PEREIRA DA SILVA
035.415.703-50
 SEDE SEFOR 2
PRESIDENTE
JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA
778.069.483-68
MEMBRO 1
LIANA CASTELO BRANCO ROCHA
806.288.343-49
MEMBRO 2
LAENE VIEIRA DE MENEZES
759.947.713-68
MEMBRO 3
MARIA DELIRETE BESERRA
219.998.213-00
MEMBRO 4
CLÁUDIA CHAVES DE OLIVEIRA
038.401.543-32
*** *** ***
PORTARIA Nº0804/2022 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
09498125/2022/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0804/2022 - GAB DATADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2022
N° DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
08732353/2022
MARIA APARECIDA 
GOMES DOS SANTOS
Auxiliar de 
Serviços Gerais
04886216
Certidão de 
Casamento
CYSNE
17/10/1987
MARIA APARECIDA 
SANTOS LEITE
09201599/2022
EVELINE DO NASCIMENTO FEITOSA
Professor
30173813
Certidão de 
Casamento
JAIME ARARIPE 
SERVIÇO REGISTRAL
05/03/2011
EVELINE DO NASCIMENTO 
FEITOSA TORRES
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0805/2022-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso 
II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processo nº 05419026/2022-VIPROC, RESOLVE determinar a instauração 
de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar – PROPAD, da Procu-
radoria Geral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor JOÃO PAULO ALVES CABOCLO, Professor, matrícula 
nº 304640-1-X, acusado de haver praticado o ilícito tipificado no art. 199, inciso III, § 1º, da Lei nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Ceará), em razão de conduta que caracteriza abandono de cargo/função, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, durante o período de 
01/01/2022 a 31/08/2022, passível da sanção prevista no caput do referido artigo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0806/2022-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso 
II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processo nº 08514666/2022-VIPROC, RESOLVE determinar a instauração de 
PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar – PROPAD, da Procura-
doria Geral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor JOSÉ RICARDO NEGREIROS LIMA, Professor, matrícula 
nº 047093-1-4, acusado de haver praticado o ilícito tipificado no art. 199, inciso III, § 1º, da Lei nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Ceará), em razão de conduta que caracteriza abandono de cargo/função, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, durante o período de 
01/01/2022 a 08/03/2022, passível da sanção prevista no caput do referido artigo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0808/2022 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
09221328/2022/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, 
inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0808/2022 - GAB DATADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2022
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
08925399/2022
ANTONIA FERNANDES LIMA
Professor Especializado
22000103636518
02/08/2022
SAMPAIO DE 1º OFICIO
11/08/2022
09062181/2022
FRANCISCO GONCALVES NETO
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000107476213
22/07/2022
JOAQUIM AUGUSTO - 1º OFÍCIO
02/08/2022
09063749/2022
MARIA ALVES BEZERRA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000107548214
19/08/2022
JOAQUIM AUGUSTO - 1º OFÍCIO
02/09/2022
08940550/2022
JORGE EDUARDO MONTEIRO COSTA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
2200010784901X
12/08/2022
V MORAES
16/08/2022
08941793/2022
MARIA HELENA CATUNDA GUERRA
Professor
22000104892712
24/05/2022
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
27/05/2022
08941793/2022
MARIA HELENA CATUNDA GUERRA
Professor
22000107196326
24/05/2022
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
27/05/2022
09140247/2022
MARIA DINIZ BARBOSA DE ARAUJO
Professor Iniciante I
22000106352219
25/04/2022
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
26/04/2022
08880514/2022
MARIA PEREIRA DE MATOS
Professor Especializado
22000104793919
29/08/2022
PARIZ
29/08/2022
08880514/2022
MARIA PEREIRA DE MATOS
Professor Especializado
22000107406916
29/08/2022
PARIZ
29/08/2022
09318992/2022
VANDA MARIA BARRETO MOREIRA
Professor Ensino 
Técnico Especializado
22000106927416
19/08/2022
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
23/08/2022
09232494/2022
MARIA DA GLORIA SOARES E SA
Professor
22000105513812
19/09/2022
CARTORIO NORÕES MILFONT
20/09/2022
09232494/2022
MARIA DA GLORIA SOARES E SA
Professor
22000105090717
19/09/2022
CARTORIO NORÕES MILFONT
20/09/2022
09205233/2022
MARIA DAS GRACAS FEITOSA VALE
Professor Especializado
22000105545811
20/08/2022
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
29/08/2022
09299068/2022
ANTONIO ESTEVAM DE OLIVEIRA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000106337910
14/09/2022
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
15/09/2022
09127232/2022
ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA ALVES
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000100433314
09/09/2022
V MORAES
12/09/2022
09142983/2022
MARIA JOSSENILDA ALVES BEZERRA
Professor Pleno I
22000105913810
28/07/2022
PARIZ
28/07/2022
N° do Processo
Nome
Cargo ou Função
Matrícula
Data de Óbito
Cartório
Data Cartório
09093770/2022
FRANCISCA LINO DE SOUSA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000105144418
23/07/2022
PARIZ
23/07/2022
09118748/2022
EDMILSON LOPES MARREIRO
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000107274912
04/07/2022
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
05/07/2022
09182560/2022
MARIA ZENILDE SIQUEIRA MONTEIRO
Datilografo
22000103452913
21/08/2022
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
22/08/2022
*** *** ***