DOE 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº203 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2022
ou publicação do presente EDITAL em consonância com o artigo 38 do decreto n° 34.605, de 24 de marco de 2022(DOE 30/05/2022)que alterou os capítulos
X a XIV da lei n 12.670,de 27 de dezembro de 1996 (DOE 30/12/1996), sujeitando-se as penalidades previstas na legislação em vigor, em consequência do
não atendimento a presente intimação. CELULA DE EXECUÇÃO, em Caucaia, 22 de setembro de 2022.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO N°10/2022
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe nos termos do artigo
79, §1º, inciso IV e §4º, da Lei 15.614/2014,de 29 de maio de 2014 faz saber que fica INTIMADO o contribuinte THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
ALIMENTOS EIRELI , CGF:06.938.10-4, através de seus dirigentes ou representantes legais, junto a CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA a tomar
ciência do MANDADO DE AÇÃO FISCAL- MAF 2022.21118, que no prazo legal de 10(dez) dias,contando a partir de 15(quinze) dias após a data de
disponibilização ou publicação do presente EDITAL em consonância com o artigo 38 do decreto n° 34.605, de 24 de marco de 2022(DOE 30/05/2022)que
alterou os capítulos X a XIV da lei n 12.670,de 27 de dezembro de 1996 (DOE 30/12/1996), sujeitando-se as penalidades previstas na legislação em vigor,
em consequência do não atendimento a presente intimação. CELULA DE EXECUÇÃO, em Caucaia, 22 de setembro de 2022.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO N°11/2022
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe nos termos do artigo
79, §1º, inciso IV e §4º, da Lei 15.614/2014,de 29 de maio de 2014 faz saber que fica INTIMADO o contribuinte MATRIARCAL ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA , CGF:06.536.916-5, através de seus dirigentes ou representantes legais, junto a CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA a
tomar ciência do MANDADO DE AÇÃO FISCAL- MAF 2022.21172, que no prazo legal de 10(dez) dias,contando a partir de 15(quinze) dias após a data de
disponibilização ou publicação do presente EDITAL em consonância com o artigo 38 do decreto n° 34.605, de 24 de marco de 2022(DOE 30/05/2022)que
alterou os capítulos X a XIV da lei n 12.670,de 27 de dezembro de 1996 (DOE 30/12/1996), sujeitando-se as penalidades previstas na legislação em vigor,
em consequência do não atendimento a presente intimação.CELULA DE EXECUÇÃO, em Caucaia, 22 de setembro de 2022.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO N°12/2022
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe nos termos do artigo 79,
§1º, inciso IV e §4º, da Lei 15.614/2014,de 29 de maio de 2014 faz saber que fica INTIMADO o contribuinte NORTE MED MEDICAMENTOS LTDA
, CGF:06.776.843-1, através de seus dirigentes ou representantes legais, junto a CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA a tomar ciência do MANDADO
DE AÇÃO FISCAL- MAF 2022.21120, que no prazo legal de 10(dez) dias,contando a partir de 15(quinze) dias após a data de disponibilização ou publi-
cação do presente EDITAL em consonância com o artigo 38 do decreto n° 34.605, de 24 de marco de 2022(DOE 30/05/2022)que alterou os capítulos X a
XIV da lei n 12.670,de 27 de dezembro de 1996 (DOE 30/12/1996), sujeitando-se as penalidades previstas na legislação em vigor, em consequência do não
atendimento a presente intimação.CELULA DE EXECUÇÃO, em Caucaia, 22 de setembro de 2022.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
13 2022
O SUPERVISOR DO NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL DE JUAZEIRO DO NORTE- NUAFI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os
Arts. 815 e 821 do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que o contribuinte WEDSON CARLOS, CGF: 06.521.494-3, fica INTIMADO do MANDADO DE
AÇÃO FISCAL nº 2022.20806 com a finalidade de executar AUDITORIA FISCAL PLENA no período de 01/01/2017 a 24/11/2021, e para, através de
seu dirigente ou responsável, dirigir-se ao NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL DE JUAZEIRO DO NORTE - NUAFI, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias,
contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital (art. 79, inciso IV e art. 80, inciso IV, da lei nº 15.614/14), sob pena de se sujeitar às
penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL DE JUAZEIRO DO NORTE, em Juazeiro do Norte,, 22 de setembro de 2022.
Antonio Valter Lima
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL DE JUAZEIRO DO NORTE
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EDITAL DE INTIMAÇÃO N°13/2022
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe nos termos do artigo
79, §1º, inciso IV e §4º, da Lei 15.614/2014,de 29 de maio de 2014 faz saber que fica INTIMADO o contribuinte CICERA NATALLIA CUSTODIO
EIRELI , CGF:06.786.047-8, através de seus dirigentes ou representantes legais, junto a CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA a tomar ciência do
MANDADO DE AÇÃO FISCAL- MAF 2022.21173 que no prazo legal de 10(dez) dias,contando a partir de 15(quinze) dias após a data de disponibilização
ou publicação do presente EDITAL em consonância com o artigo 38 do decreto n° 34.605, de 24 de marco de 2022(DOE 30/05/2022)que alterou os capítulos
X a XIV da lei n 12.670,de 27 de dezembro de 1996 (DOE 30/12/1996), sujeitando-se as penalidades previstas na legislação em vigor, em consequência do
não atendimento a presente intimação. CELULA DE EXECUÇÃO, em Caucaia, 22 de setembro de 2022.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
14 2022
O SUPERVISOR DO NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL DE JUAZEIRO DO NORTE- NUAFI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os
Arts. 815 e 821 do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que o contribuinte MANOEL SEBASTIAO DOS SANTOS - ME, CGF: 06.752632-2, fica INTIMADO
do MANDADO DE AÇÃO FISCAL nº2022.20805 com a finalidade de executar AUDITORIA FISCAL PLENA no período de 14/03/2018 a 08/01/2020 e
para, através de seu dirigente ou responsável, dirigir-se ao NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL DE JUAZEIRO DO NORTE - NUAFI, dentro do prazo de
10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital (art. 79, inciso IV e art. 80, inciso IV, da lei nº 15.614/14), sob pena
de se sujeitar às penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL DE JUAZEIRO DO NORTE, em Juazeiro do Norte,, 22 de
setembro de 2022.
Antonio Valter Lima
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL DE JUAZEIRO DO NORTE
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº016/2022
MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2022.21201
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que dispõe o artigo 79, § 1º, inciso IV, da Lei nº15.614, de 29 de maio de 2014 (D.O.E. 30/06/2014), FAZ SABER que fica INTIMADO o contribuinte
AWFA COMERCIO E ATACADO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CGF nº06.777.574-8, através de seus dirigentes ou responsáveis, junto à
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