DOE 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº203 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2022
mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob nº 08889708/2022/COGERH, parte integrante deste instrumento, independente de transcri-
ções; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar excepcionalmente o prazo contratual por mais 12
(doze) meses e reajustar o valor contratual para continuidade do Contrato nº 057/2017 que tem por objeto a locação de um imóvel localizado na Rua Dr.
Moura Fé, Nº 914, no município de Crateús/CE, destinado abrigar a Gerência Regional da COGERH em Crateús; IX - VALOR GLOBAL: R$ 37.745,91
(trinta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 02/10/2022 a 02/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 057/2017/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 27/09/2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e José Simões de Albuquerque / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº076/2021/COGERH
I - ESPÉCIE: TERCEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA - CE ; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA
S&V LTDA; V - ENDEREÇO: AVENIDA I, Nº 57 – SALA 921, TORRE I; BAIRRO: JEREISSATI I; CEP.: 61.900-410; MARACANAÚ - CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo na Lei n° 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COGERH,
arts. 51 e 52 c/c art. 61, inciso I, bem como na solcitação de aditivo contratual e justificativa técnica apresentada pela contratada às fls. 44-51, na justificativa
emitida pela Assessoria da Presidência – ASPRE da COGERH às fls. 05-09 e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n°
09192085/2022/COGERH, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrições; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo contratual e a alteração qualitativa do projeto, por meio da adequação da planilha de quantitativos
e preços, com acréscimo e supressão e inclusão de itens não previstos na planilha inicial do Contrato nº 076/2021/COGERH, o qual possui como objeto
o serviço de requalificação da adutora de Tauá – CE; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do Contrato passará de R$ 11.572.509,87 (onze milhões,
quinhentos e setenta e dois mil, quinhentos e nove reais e oitenta e sete centavos) para 13.176.506,21 (treze milhões, cento e setenta e seis mil, quinhentos e
seis reais e vinte e um centavos), resultando no acréscimo que equivale a aproximadamente 23,55% do valor inicial global contratado; X - DA VIGÊNCIA:
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, contados a partir da data de término em 23/11/2022, vencendo-se em 23/05/2023.
Prorroga-se também o prazo de execução contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de término em 03/10/2022, vencendo-se em
31/01/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 076/2021/COGERH,
ora aditado; XII - DATA: 29/09/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias De Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Sebastião
Cordeiro de Oliveira Júnior / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº010/2022 REFERENTE AO CONTRATO N°049/2016/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CNPJ:74.075.938/0001-07; RUA ADUALDO BATISTA,
Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP:60.824-140; FORTALEZA - CE CONTRATADO: GMF LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI - ME;
CNPJ:15.422.901/0001-49;RUA EUSÉBIO DE QUEIROZ, Nº 2752; BAIRRO:COITÉ; EUSÉBIO - CE; CEP:60.165-065 OBJETO: O presente termo tem
por objeto a rescisão bilateral do Contrato nº049/2016/COGERH, cujo objeto consiste no serviço de locação de veículos do tipo motocicleta, sob o regime
de locação fixa, para atender a demanda operacional da COGERH FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo de rescisão nas disposições
da Lei 8.666/93, art. 79, II, na Comunicação Interna nº 110/2022 da Gerência Administrativa - GEADM da COGERH, bem como tudo o que consta do
Processo Administrativo nº 09360891/2022, parte integrante deste termo, independente de transcrição DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2022
FORO: FORTALEZA-CE SIGNATÁRIO: João Lúcio Farias de Oliveira e Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Juliana Mendes Moreira /
CONTRATADA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH, 04 de outubro de 2022.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº028/2020/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA - CE CONTRATADO: LOCABOX – LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME;
RUA ELISEU UCHÔA BECO, Nº 39, SALA 02; BAIRRO: PATRIOLINO RIBEIRO; CEP.: 60.810-270; FORTALEZA - CE OBJETO: O presente termo
tem por objeto a rescisão bilateral do Contrato nº028/2020/COGERH, cujo objeto consiste no serviço de locação de máquinas pesadas e equipamentos,
incluindo transporte, operador e combustível (GRUPOS 01, 02 e 03) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo de rescisão nas disposições
Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. 49, inciso VII, na Lei Federal nº 13.303/2016, art. 69, inciso VII, na Cláusula Décima
Sétima do Contrato nº 028/2020, na Comunicação Interna nº 169/2022 da Gerência de Manutenção - GEMAN da COGERH, bem como tudo o que consta
do Processo Administrativo nº 09094407/2022, parte integrante deste termo, independente de transcrição DATA DA ASSINATURA: 22/09/2022 FORO:
FORTALEZA-CE SIGNATÁRIO: João Lúcio Farias de Oliveira e Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Juliana Santiago Silva / CONTRA-
TADA Fortaleza, 03 de otubro de 2022.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0907/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 653/2022 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 0907/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: SOS ELÉTRICA COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Presidente
Castelo Branco, nº 3795, Cristo Redentor, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II e § 4º, do art. 57 c/c o art. 40, inciso XI, c/c o art.
55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar,
excepcionalmente, por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de setembro de 2022, e reajuste de 3,63% (IPCA), ao contrato nº907/2017, que tem como objeto
o serviço de manutenção preventiva, corretiva e operacional dos equipamentos existentes na subestação nº 01 de energia elétrica, grupos geradores e outros,
e do equipamento Grupo Gerador da Unidade de Emergência, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Primeiro.
Com reajuste de 3,63% (IPCA),correspondente a R$ 6.568,28 (seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos), passa o valor anual do
contrato de R$ 180.944,41 (cento e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos) para R$ 187.512,69 (cento e oitenta e sete
mil, quinhentos e doze reais e sessenta e nove centavos). Parágrafo segundo. O contrato nº 907/2017 rescindir-se-á de pleno direito com a contratualização
decorrente de licitação de mesmo objeto, a fim de evitar duplicidade de ajustes contratuais, devendo, em todo caso, ser observado o mais vantajoso para
Administração Pública.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 187.512,69 (cento e oitenta e sete mil, quinhentos e doze reais e sessenta e nove centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 26 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/09/2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Fernanda Maria Sampaio de Almeida.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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