DOE 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº203  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1091/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 621/2022 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 1091/2020;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria da 
Saúde Do Estado do Ceará — Hospital Geral de Fortaleza - HGF;  III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.155.290; 
IV - CONTRATADA: EV MÉDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA-ME;  V - ENDEREÇO: Rua Costa Barros, 
915, Mzninno 01, salas G e H, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-280;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza—CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 24 de setembro de 2022, o 
Contrato nº1091/2020, cujo objeto é a contratação do serviço de locação de equipamento médico hospitalar (Gerador de laser para vaporização de cálculo 
renal), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, conside-
rando a existência de saldo contratual. PARÁGRAFO PRIMEIRO — Importa o presente aditivo, para o período supra, a quantia de R$ 495.000,00 (quatro-
centos e noventa e cinco mil reais). PARÁGRAFO SEGUNDO — Fica o gestor do Contrato alterado para o Sr. Marcos Flávio Holanda Rocha, matrícula 
n° 49309716 e CPF n° 393.429.806-68, com expediente no Hospital Geral de Fortaleza — HGF;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 495.000,00 (quatrocentos e 
noventa e cinco mil reais);  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 24 de setembro de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará;  XII - DATA: 13/09/2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e José Oliveira de Souza.  
Maria Lucimar de Magalhães Morais 
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1122/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 614/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1122/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: COOSAUDE - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, nº 756, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, 
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) 
meses, a partir do dia 21 de setembro de 2022, o contrato nº 1122/2020, cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano na área Fonoaudiólogo, a fim 
de atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. Subcláusula Primeira - Importa o presente Termo Aditivo no valor 
de R$ 278.640,00 (duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais). Subcláusula Segunda - O presente termo aditivo importa na atualização do 
gestor do contrato que a passa a ser a Sr. Joana Angélica Marques Pinheiro, matrícula nº 49629117 e CPF nº 709.311.433-49, com expediente no Hospital de 
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 278.640,00 (duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/09/2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e José Rogério Gomes Pereira.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1023/2021
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 570/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1023/2021;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: SL ENGENHARIA 
HOSPITALAR LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Silvia Ferreira, nº 01, Bairro de Piedade, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco;  
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº 20200002/CEL04/PROEXMAES II-BID-SESA/CE e no art. 57, §1º, 
incisos I e III, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Alteração das datas do cronograma de execução 
dos serviços, na forma descrita no “Anexo 1 Cronograma de Prazos para entrega”, parte integrante do presente termo aditivo ao Contrato n° 1023/2021, 
cujo objeto é a contratação de empresa de consultoria especializada em engenharia clínica, para diagnóstico, inventário e gestão de equipamentos da rede 
de saúde do estado do ceará, conforme especificados nos Termos de Referência;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: A mesma;  XI 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 26/09/2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Zeev Katz.  
Juliana Gonçalves de Sousa 
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 423/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: FUNDAÇÃO OTÍLIA 
CORREIA SARAIVA – HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTÔNIO - HMSA; OBJETO: a prestação de serviços especializados na área da 
saúde, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade nas especialidades de urologia, ginecologia, traumatologia/ortopedia 
e pediatria, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e ambulatorial, e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único 
de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: 2.875.333,08 (dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, trezentos 
e trinta e três reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10436 – 24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.00.00.0 e 10436 – 24200074.10.3
02.631.10428.03.339039.1.01.00.0; DATA DA ASSINATURA: 13/09/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e José Correia Saraiva.        
Juliana Gonçalves de Sousa 
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 525/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSMM; CONTRA-
TADA: DISTRIBUIDORA FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; OBJETO: a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CARNES 
E OUTROS, a fim de suprir o Centro de Nutrição e Dietética, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20211942, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) 
MESES, contado a partir da assinatura e da sua publicação no DOE; VALOR GLOBAL: R$ 374.310,00 (Trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e dez 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3; DATA DA ASSINATURA: 26/08/2022; SIGNATÁRIOS: 
Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Fabrício Mattos Façanha.        
Juliana Gonçalves de Sousa 
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 609/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará 
– SESA/HEMOCE. CONTRATADA: Empresa SENFIO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. OBJETO: Serviço de Registro, Armazenamento, 
Emissão de Alertas, e Monitoramento em tempo real de Temperatura para Câmaras e Freezers utilizados no armazenamento de Hemocomponentes e 
Reagentes, instaladas no Hemocentro de Fortaleza, Hemocentros Regionais e Almoxarifado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220636, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 48.780,00 (quarenta e oito mil e setecentos e 
oitenta reais)  pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10930 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30 10931 – 24200
424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30 07696 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022 
SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Elyr Teixeira de Almeida Alves.        
Luciana Maria de Barros Carlos 
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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