DOE 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            109
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº203  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 624/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL 
SYSTEMS LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamentos hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20212017 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 309.000,00 (Trezentos e nove mil reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1 e 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1; DATA DA ASSI-
NATURA: 22/09/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Gabriela Florenza Queiroz Beloto.      
Juliana Gonçalves de Sousa 
ASSESORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 640/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO: Material Órteses e Próteses, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão eletrônico n° 20201631 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 39.619,80 (trinta e nove mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30-9113. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2022 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães 
Morais e Deivid Guedes Aguiar.        
Maria Lucimar de Magalhães Morais 
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 642/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL 
SYSTEMS LTDA.; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20210735 – SESA/CEXEC e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 176.000,00 (Cento e setenta e seis 
mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1 e 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1; DATA 
DA ASSINATURA: 26/09/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, Evaldo Bella e Avelino de Campos Figueira;        
Juliana Gonçalves de Sousa 
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 713/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: 
OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA; OBJETO: aquisição de Sistema de Videoendoscopia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos 
no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e 
à proposta vencedora, independente de transcrição;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARP nº 119/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 146/2021, vigente 
para o Governo do Estado da Paraíba e em observância à Lei nº 8.666, de 1993;   FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 350 (trezentos e cinquenta) dias, a partir 
da data da assinatura do presente instrumento ; VALOR GLOBAL: R$ 737.679,75 (setecentos e trinta e sete mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta 
e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1 e 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1; 
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Karen Sayuri Taniguti.      
Juliana Gonçalves de Sousa 
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 746/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO 
IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA – HOSPITAL E MATERNIDADE AGENOR 
ARAÚJO – HMAA; OBJETO: a prestação de serviços especializados na área da saúde, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e 
alta complexidade nas especialidades de urologia/ginecologia e cirurgia geral, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e ambulatorial, 
e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
535.023,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e vinte e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10436 – 24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.00.00.0 
e 10436 – 24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.01.00.0; DATA DA ASSINATURA: 13/09/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti 
e Franscisco Sérgio Sousa Oliveira Filho.        
Juliana Gonçalves de Sousa 
ASSESORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 749/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: 
MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; OBJETO: aquisição de órteses e próteses para cirurgia de coluna pedi-
átrica no HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS/SESA, em regime de consignação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20220015, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto;   FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 2.035.300,08 (dois milhões, 
trinta e cinco mil, trezentos reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; DATA DA 
ASSINATURA: 13/09/2022; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior.      
Juliana Gonçalves de Sousa 
ASSESORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 753/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: PRO 
VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
n° 20210621 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 118.800,00 (cento 
e dezoito mil e oitocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30-9113. 
DATA DA ASSINATURA: 15/09/2022 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Raul Lopes Albuquerque Araújo.        
Maria Lucimar de Magalhães Morais 
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
*** *** ***