DOE 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº203 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 781/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA:
FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS - ME; OBJETO: aquisição de Material para serviços de manutenção hidrossanitários no Hospital
Infantil Albert Sabin - HIAS e anexos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20212236, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 482.906,83 (quatrocentos e oitenta e dois mil, novecentos e seis reais e oitenta
e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12366.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – Fonte 91; DATA DA ASSINATURA:
26/09/2022; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Francisco Mariano Nunes Sobrinho.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 794/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição de material
médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20201329 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 60.581,00 (sessenta mil, quinhentos e oitenta e um reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.
302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2022 SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Benedito Sousa Gebrim
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 808/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: R.V. IMOLA
TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA; OBJETO: prestação dos serviços de gerenciamento e execução logística (recebimento, armazenagem, expedição
e distribuição) das atividades essenciais do Centro de Distribuição da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Termo de Referência da Dispensa de
Licitação nº 211/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.300.000,00
(três milhões e trezentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20323.03.339039.10100.0-4391; DATA DA ASSINATURA:
27/09/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Roberto Vilela.
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 815/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: LAF MED DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: aquisição de materiais médicos hospitalares, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência
da Dispensa de Licitação nº 209/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:
R$ 37.224,00 (trinta e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6024 – 24200744.10.302.631.10631.03.339030.11000.
0.4; DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Lucas Aguiar Frota.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 816/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: GL PRADO REPRE-
SENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: aquisição de materiais médicos hospitalares, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Termo de Referência
da Dispensa de Licitação nº 209/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:
R$ 595.680,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e seiscentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6024 – 24200744.10.302.631.10631.03.33
9030.11000.0.4; DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Gisnaldo Cavalcante Prado.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 08892512/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº023/2017
I - ESPÉCIE: Doc nº 137/2022 - 11º Termo Aditivo ao Convênio Nº 023/2017 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará - SESA e o MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA – CE; II - OBJETO: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia
21 de setembro de 2022, com término em 19 de março de 2023, o prazo de vigência do Convênio nº 023/2017, que tem por finalidade o apoio financeiro
objetivando a ampliação do Hospital e Maternidade Francisquinha Farias Leitão, localizado em Monsenhor Tabosa/CE e em conformidade com o Plano
de Trabalho. Parágrafo único – o presente Termo aditivo importa na atualização do gestor do convênio que a passa a ser o Sr. Jairo Nascimento de Aguiar,
matrícula Nº 0072278-1-4 e CPF nº 209.744.423-72, responsável pelo acompanhamento instrumentos congêneres gerenciados pela Coordenadoria de Gestão
de Contratos, Convênios e Congêneres – COGCO/SESA; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 19/09/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Francisco Salomão de Araújo Sousa.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05749158/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº44/2017
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 118/2022 - 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 44/2017 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE; II - OBJETO: prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de agosto 2022, com término em
25 de fevereiro 2023, o Convênio nº 44/2017, que tem por objeto a realização de procedimentos médicos e hospitalares aos usuários do SUS no Município
de Canindé/CE, conforme o plano de trabalho, parte integrante deste termo; III - VALOR GLOBAL: ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 28/08/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESORIA JURÍDICA
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