DOE 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº203  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1135/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EVANDRO QUEIROZ 
DE ASSUNÇÃO
00002917
COORDENADOR
MESTRE
R$ 96,63
 
60
01/09/2022 a 30/09/2022
R$ 5.797,80
FRANCISCO WALBER DE 
MEDEIROS INOCÊNCIO
12519311
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/09/2022 a 30/09/2022
R$ 4.141,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 120
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.939,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1136/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO BÁSICO 
DE INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO_2022_TURMA III, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, 
conforme processo nº09391703/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho 
nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1136/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
CURSO BÁSICO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO_2022_TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PAULO CID TORRES 
DA SILVA FILHO
1987611X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
20
19/09/2022 a 23/09/2022
R$ 1.380,40
JOSE HUMBERTO 
BRAGA PINHEIRO
40495711
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
BÁSICO DE INVESTIGAÇÃO 
DE CRIMES DE LAVAGEM 
DE DINHEIRO
40
19/09/2022 a 23/09/2022
R$ 2.760,80
ANNA CLARISSE 
LAVOR FERREIRA
30092813
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
BÁSICO DE INVESTIGAÇÃO 
DE CRIMES DE LAVAGEM 
DE DINHEIRO
40
19/09/2022 a 23/09/2022
R$ 2.760,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 100
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.902,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1137/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 13, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 
2022, conforme processo nº09393080/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de 
outubro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1137/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO ERIVALDO 
SANTOS ARAUJO
30122100
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
18
12/09/2022 a 30/09/2022
R$ 1.242,36
RIVELINO MISAC 
MARTINS DE OLIVEIRA
301.893-1-0
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/09/2022 a 27/09/2022
R$ 4.141,20
FRANCISCO ANTÔNIO 
ARAUJO ALMEIDA
00060518
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
60
01/09/2022 a 27/09/2022
R$ 3.312,60
PAULO JAKES CUNHA 
DA SILVA
06484018
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
2
24/09/2022 a 24/09/2022
R$ 138,04
EDEMIR BARROS MAIA
00030813
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
ORDEM UNIDA - II
22
01/09/2022 a 27/09/2022
R$ 2.125,86
JOSÉ ITAMAR FERREIRA 
ANDRADE
13579210
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
4
03/09/2022 a 06/09/2022
R$ 276,08
JOSÉ ITAMAR FERREIRA 
ANDRADE
13579210
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
36
01/09/2022 a 27/09/2022
R$ 2.484,72
FRANCISCO ALBERTO 
BASTOS BARRETO
300453-1-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
36
01/09/2022 a 27/09/2022
R$ 2.484,72
ANA LIDIA NOGUEIRA 
FONTELES
30016416
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
COMUNICAÇÃO SOCIAL
14
02/09/2022 a 19/09/2022
R$ 772,94
JEFFERSON CASTRO 
FAUSTINO
30026918
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
9
21/09/2022 a 26/09/2022
R$ 621,18
MATHEUS FROTA PRADO
30021118
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
3
14/09/2022 a 14/09/2022
R$ 207,06
JOSÉ PAULO GURGEL 
TEIXEIRA
30025318
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
15
16/09/2022 a 26/09/2022
R$ 1.035,30
LUIZ RAMSES 
CARNEIRO FARIAS
30276116
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
18
03/09/2022 a 15/09/2022
R$ 1.242,36
JOSE GLEISON DE 
SOUSA NASCIMENTO
301904-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
E COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
4
24/09/2022 a 27/09/2022
R$ 220,84
VINICIUS PAIVA MARTINS
843.965-5-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREITO DISCIPLINAR
3
01/09/2022 a 01/09/2022
R$ 165,63
ANDREA MANUELA 
GOMES BRAUNA DE 
MATOS OLIVEIRA
30121139
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
6
21/09/2022 a 26/09/2022
R$ 414,12
MURILO VASCONCELOS 
DE MACENA
307.478-1-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO CIVIL
15
17/09/2022 a 26/09/2022
R$ 828,15
EURICO ARARIPE LIBERATO
843.985-3-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - II
9
05/09/2022 a 12/09/2022
R$ 496,89
FRANCISCO JEOVA 
COSTA MAIA
30068912
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
21
12/09/2022 a 27/09/2022
R$ 1.159,41
ROMILSON CORDEIRO 
HOLANDA
302.37714
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
21
12/09/2022 a 27/09/2022
R$ 579,60