DOE 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº203  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº1141/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 26, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 
2022, conforme processo nº09404325/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de 
outubro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1141/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EMILIA MARIA FACE 
MOURA MELO
30600614
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
18
12/09/2022 a 30/09/2022
R$ 1.242,36
LARA MARIA LIMA 
BARRETO COSTA
30304519
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
60
01/09/2022 a 30/09/2022
R$ 3.312,60
SERGIO ALEXSANDRO 
DA SILVA CARVALHO
00060712
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/09/2022 a 30/09/2022
R$ 4.141,20
MÁRCIO SILVA COSTA
15172010
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
27
02/09/2022 a 26/09/2022
R$ 1.490,67
WHEILLER MONTEIRO 
FERNANDES
40516514
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
27
08/09/2022 a 27/09/2022
R$ 1.863,54
ROBSON NOBRE COSTA
306.584-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
7
02/09/2022 a 12/09/2022
R$ 483,14
CLEILSON SOUSA ABREU
30698312
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
12
14/09/2022 a 26/09/2022
R$ 331,20
ADOLFO DE ALMEIDA 
CARVALHO JUNIOR
30411811
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
10
17/09/2022 a 27/09/2022
R$ 690,20
FLÁVIO DE CASTRO 
OLIVEIRA
30350618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
E COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
12
19/09/2022 a 26/09/2022
R$ 828,24
FLÁVIO DE CASTRO 
OLIVEIRA
30350618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO CIVIL
18
10/09/2022 a 22/09/2022
R$ 1.242,36
RAVANELY COSTA MENDES
113.956.1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - II
20
02/09/2022 a 26/09/2022
R$ 1.104,20
ALMIR DE MATOS JUNIOR
843.962-8-1
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
9
02/09/2022 a 09/09/2022
R$ 496,89
VINICIUS PAIVA MARTINS
843.965-5-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
18
02/09/2022 a 16/09/2022
R$ 993,78
VINICIUS PAIVA MARTINS
843.965-5-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - II
6
03/09/2022 a 06/09/2022
R$ 331,26
VANDERSON SOUSA 
DA COSTA
843.957-8-1
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
17
08/09/2022 a 27/09/2022
R$ 938,57
VINICIUS RODRIGUES 
DE FARIAS
307.511-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (PRÁTICA)
6
01/09/2022 a 01/09/2022
R$ 331,26
 JOSE ROBERTO 
OLIVEIRA SOBRINHO
30302254
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
26
08/09/2022 a 27/09/2022
R$ 1.435,46
JEFFERSON OLIVEIRA 
DA SILVA
30873017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
21
12/09/2022 a 26/09/2022
R$ 1.159,41
MARCOS SILVA DOS SANTOS
13583811
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
12
14/09/2022 a 26/09/2022
R$ 1.159,56
FRANCISCO EDINALDO 
DO VALE CAVALCANTE
19842517
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
12
01/09/2022 a 15/09/2022
R$ 828,24
WALTER PERCILIO DAS 
CHAGAS JUNIOR
30183916
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREITO DISCIPLINAR
6
24/09/2022 a 27/09/2022
R$ 331,26
MARIANA PAES 
DIOGENES DE PAULA
301.251-1-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
COMUNICAÇÃO SOCIAL
9
03/09/2022 a 08/09/2022
R$ 621,18
EVANDRO CAJAZEIRAS 
NOGUEIRA
30021711
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
6
01/09/2022 a 06/09/2022
R$ 414,12
TOTAL DE H/A PORTARIA: 419
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.770,70
*** *** ***
PORTARIA Nº1142/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS NO 
CURSO DE FORÇA TÁTICA_CPE_PMCE_2022, TURMA II, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, conforme processo nº09502548/2022, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU 
nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1142/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
CURSO DE FORÇA TÁTICA_CPE_PMCE_2022_TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO ALEXANDRE 
RODRIGUES DE SOUZA
11332714
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
60
09/09/2022 a 27/09/2022
R$ 3.312,60
ANDERSON ROBERTO 
DA SILVA ALENCAR
301.087.1X
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
60
09/09/2022 a 27/09/2022
R$ 3.312,60
EDSON NASCIMENTO 
DO CARMO
12553315
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DE COMBATE 
III: FUZIS CAL. 5,56.
4
24/09/2022 a 24/09/2022
R$ 220,84
EDSON NASCIMENTO 
DO CARMO
12553315
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DE 
COMBATE I: PISTOLAS E 
SUBMETRALHADORAS
8
22/09/2022 a 22/09/2022
R$ 441,68
EDSON NASCIMENTO 
DO CARMO
12553315
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CONDUTA DE PATRULHA 
URBANA
24
19/09/2022 a 20/09/2022
R$ 1.325,04
EDSON NASCIMENTO 
DO CARMO
12553315
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
MATERIAL BÉLICO 
(ARMAMENTO E EQUIPAMENTO)
16
09/09/2022 a 10/09/2022
R$ 883,36
EDSON NASCIMENTO 
DO CARMO
12553315
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DE COMBATE 
II: ESPINGARDAS CAL. 12
8
23/09/2022 a 23/09/2022
R$ 441,68
JOAQUIM TAVARES DE 
MEDEIROS NETO
30046218
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DE COMBATE 
II: ESPINGARDAS CAL. 12
8
23/09/2022 a 23/09/2022
R$ 552,16