DOE 25/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2019/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 desetembro de
2006 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA
O prazo para o fornecimento do Gás GLP engarrafado, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 290 (Duzentos e noventa)
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.242,53 (Três
mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00 - 5281
MAPP: 2209012017. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2019
SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE, João
Machado Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Elissandra Alves
Gonçalves 2 - Francisca das Chagas Abreu, Fortaleza 21 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00936132/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE IRAUÇUBA, inscrita no CNPJ/MF,
07.954.514/0025-00, CREDE 6, IRAUÇUBA/CE, neste ato representada
por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) MANOEL MOTA BARRETO FILHO
CONTRATADA: FRANCISCO ROBERIO ARAÚJO OLIVEIRA ME,
inscrita no CNPJ sob nº 86.742.046./0001-00, representado neste ato pelo(a)
Sr. Francisco Robério Araujo Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
01/2019 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18 E 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 01/2019, VIPROC Nº 009361322019 FORO:
IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, A partir da publicação no DOE -CE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE
-CE . VALOR GLOBAL: R$ 68.523,22 (Sessenta e Oito Mil Quinhentos e
Vinte e Três Reais e Vinte e Dois Centavos) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.06.33903000.27301.1.30.00 -5249 . DATA DA ASSINATURA: 19 de
fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: MANOEL MOTA BARRETO FILHO
- CONTRATANTE, Francisco Robério Araujo Oliveira CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. BRUNO GARCIA BARRETO E 2. FELIPE SILVA
BARROSO. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº9713882/2019
CONTRATANTE: A EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, inscrito
no CNPJ: 07.954.514/0161–29, CREDE 13, INDEPENDÊNCIA/CE, neste
ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Ivaneide França
Feitosa CONTRATADA: POSTO IRMÃOS LEITÃO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o Nº 01.699.009/0002 – 86, Representado neste ato pelo Sr.
João Machado Neto . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO perten-
cente à jurisdição da CREDE 13ª; cuja descrição e quantitativo encontra-se
detalhado no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/00435 e Termo de Participação
2019/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos
e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:
O prazo para o fornecimento do Gás GLP engarrafado, ob jeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 290 (Duzentos e noventa)
dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.242,53 (Três
Mil Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta e Três Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00 - 5281 MAPP:
2209012017. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE, João Machado
Neto CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Elissandra Alves Gonçalves E
2. Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01030544/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL ASSIS BEZERRA, CNPJ/MF: 07.954.514/0316-08, CREDE
12, QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr. Francisco Ricardo de Oliveira Barros CONTRATADA: NATANNA
AMARAL FERNANDES-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 09.461.787/0001-63,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Natanna Amaral Fernandes. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ASSIS BEZERRA, pertencente
à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/0001, Viproc Nº 01030544/2019
FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
7.198,08 (Sete mil, cento e noventa e oito reais e oito centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.09.33903000.10000.0.30.00 -
5275. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS:
Francisco Ricardo de Oliveira Barros - CONTRATANTE, Natanna Amaral
Fernandes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Joana Darc de Oliveira
2. Cristina Lemos Souza. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº01402999/2019 - LOTE 17/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23043660 - EEM MONSENHOR
ANTERO JOSÉ DE LIMA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
GEIZEVAN ROSBERG PINTO GOMES - CPF: 00962360350 - MATRÍ-
CULA: 22200176083711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 28/01/2019 - VALOR MENSAL: R$
138,97 - OBSERVAÇÃO: 18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no
D.O.E de 07/02/2019;JOAO PAULO ARAUJO SOUSA - CPF: 86882287368
- MATRÍCULA: 2220017608341X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 28/01/2019 a 28/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 138,97 -
OBSERVAÇÃO: 12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E
de 07/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por
Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 07/02/2019 -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos
contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade
com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor
referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal
expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23043660 - EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
20 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº01409616/2019 - LOTE 18/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23040297 - EEM PROFESSORA MARIA
LUÍZA SABÓIA RIBEIRO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
FRANCISCO ADELINO ALVES DE ALMEIDA - CPF: 97137812368 -
MATRÍCULA: 22200176327912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 04/02/2019 a 15/02/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91 -
OBSERVAÇÃO: 12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E
de 07/02/2019;FRANCISCO ADELINO ALVES DE ALMEIDA - CPF:
97137812368 - MATRÍCULA: 22200176327815 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/02/2019 - VALOR MENSAL: R$
833,81 - OBSERVAÇÃO: 30 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no
D.O.E de 07/02/2019;FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE SOUSA - CPF:
05013438306 - MATRÍCULA: 22200176328110 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº040 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
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