DOE 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº203  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCELO SILVA COSTA
30854810
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
15
02/09/2022 a 14/09/2022
R$ 1.035,30
ROBSON BEZERRA MOTA
303.262-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
6
02/09/2022 a 05/09/2022
R$ 414,12
ROBSON BEZERRA MOTA
303.262-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
24
09/09/2022 a 26/09/2022
R$ 1.656,48
SAULLO BANDEIRA DE 
NORONHA TEIXEIRA
843.957-6-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
15
01/09/2022 a 10/09/2022
R$ 1.035,30
SAMIR ALVES MARÇAL
587.760-1-7
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
COMUNICAÇÃO SOCIAL
8
01/09/2022 a 08/09/2022
R$ 220,80
FRANK WENDEL DE 
SOUSA SOARES
30905911
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
24
09/09/2022 a 26/09/2022
R$ 662,40
FRANK WENDEL DE 
SOUSA SOARES
30905911
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
6
02/09/2022 a 05/09/2022
R$ 165,60
ANDRE DOURADO FERREIRA
300.483-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
21
13/09/2022 a 27/09/2022
R$ 1.449,42
CARLOS ALBERTO 
DE OLIVEIRA
2789914
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
DIREITO DISCIPLINAR
6
24/09/2022 a 27/09/2022
R$ 579,78
EVNA AMERICA DE 
AQUINO LEITÃO PAIXÃO
19834018
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO CIVIL
18
10/09/2022 a 22/09/2022
R$ 1.242,36
FARNESIO VIEIRA 
DA SILVA DINIZ
19809811
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
16
05/09/2022 a 23/09/2022
R$ 1.546,08
SEVERINO CLAYTON 
LOURENÇO DA SILVA
300.763-1-1
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
16
10/09/2022 a 27/09/2022
R$ 883,36
JOSIVAN ALVES RIBEIRO
30283511
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
2
26/09/2022 a 26/09/2022
R$ 110,42
MURILO VASCONCELOS 
DE MACENA
307.478-1-X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
12
01/09/2022 a 08/09/2022
R$ 662,52
TOTAL DE H/A PORTARIA: 413
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.088,73
*** *** ***
PORTARIA Nº1153/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 20, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 
2022, conforme processo nº09399283/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de 
outubro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1153/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DIEGO GOMES COSTA
404.739-1-2
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
18
12/09/2022 a 30/09/2022
R$ 1.242,36
BRUNO CARLOS SILVA
30342518
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/09/2022 a 30/09/2022
R$ 4.141,20
RONDINELLI DA 
COSTA MOREIRA
11279716
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/09/2022 a 30/09/2022
R$ 4.141,20
ANDRÉ LUIS SOARES CRUZ
00061417
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
6
21/09/2022 a 26/09/2022
R$ 414,12
ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA 
DE JESUS
13540616
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
30
02/09/2022 a 26/09/2022
R$ 1.656,30
JESSÉ DA COSTA SANTOS
19881415
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
18
15/09/2022 a 27/09/2022
R$ 993,78
JORGE LUCAS SOUZA 
RODRIGUES
308.753-5-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
E COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
30
02/09/2022 a 26/09/2022
R$ 2.070,60
GERARDO DE SOUSA 
MAIA FILHO
843.977-8-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
9
08/09/2022 a 13/09/2022
R$ 621,18
LUAN GUSTAVO 
FERREIRA DA SILVA
308.709-3-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - II
22
01/09/2022 a 24/09/2022
R$ 1.518,44
FRANCISCO ELMAR 
SANTOS DE AGUIAR
308.806-7-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
10
01/09/2022 a 10/09/2022
R$ 552,10
FRANCISCO ELMAR 
SANTOS DE AGUIAR
308.806-7-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
18
15/09/2022 a 27/09/2022
R$ 993,78
IVANN KREBS 
MONTENEGRO NETO
84396249
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
14
13/09/2022 a 27/09/2022
R$ 966,28
RUBENS VITAL FEITOSA
10722810
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
18
09/09/2022 a 27/09/2022
R$ 993,78
GILMAR DA SILVA PEREIRA
30028457
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREITO DISCIPLINAR
21
13/09/2022 a 27/09/2022
R$ 1.449,42
WESKLEY CAVALCANTE 
PIMENTA
30250915
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
COMUNICAÇÃO SOCIAL
14
02/09/2022 a 19/09/2022
R$ 966,28
DANIEL DE SOUZA FEITOZA
304.308-1-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
15
01/09/2022 a 10/09/2022
R$ 1.035,30
HERRISON BANDEIRA 
CAMPINA
308.686-6-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
30
02/09/2022 a 26/09/2022
R$ 1.656,30
HELLAYNE FERREIRA 
MENDES
30907949
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ÉTICA E CIDADANIA
4
02/09/2022 a 05/09/2022
R$ 276,08
ÁTILA BEDÊ NÂNTUA
30891252
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
9
01/09/2022 a 06/09/2022
R$ 496,89
TOTAL DE H/A PORTARIA: 406
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.185,39
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2021
I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato; II - CONTRATANTE: A ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – 
AESP|CE, inscrita no CNPJ sob o nº12.244.903/0001-05; III - ENDEREÇO: situada na Av. Presidente Costa e Silva, 1251 - Mondubim, Fortaleza Ceará; IV 
- CONTRATADA: GARDEN LOCADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº12.805.448/0001-61; V - ENDEREÇO: 
Avenida Oliveira Paiva, nº924 Altos – Bairro: Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-130; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo 
fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº002/2021; II. Nos termos que constam no Processo nº07424183/2022; 
III. Nas normas dos art. 61, parágrafo único, da Lei Federal nº8.666/1993 ; VII- FORO: Permanece inalterado; VIII - OBJETO: A formalização da alte-