DOE 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº203 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2022
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. O Município de Nova Olinda,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento de habilitação da TOMADA DA PREÇOS Nº 2022.08.23.40-TP, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS PÚBLICAS NO
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital. Tendo como LICITANTES
HABILITADAS por cumprirem todas as exigências do Edital: ROMA CONSTRUTORA EIRELI – ME, CNPJ: 21.725.552/0001-37. Foram julgadas
INABILITADAS: HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI – ME, CNPJ: 21.106.785/0001-51, por descumprimento ao(s) subitem(ns): a) 6.5.1, alíneas
“b.1” e “c.1”, do Edital; ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES – EPP, CNPJ: 06.043.276/0001-33, por descumprimento ao(s)
subitem(ns): a) 6.5.1, alíneas “b.1” e “c.1”, do Edital; FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.103.016/0001-25, por descumprimento
ao(s) subitem(ns): a) 6.5.1, alíneas “b.1” e “c.1”, do Edital; V.F. DA SILVA CONSTRUÇÕES, CNPJ: 42.260.702/0001-54, por descumprimento ao(s)
subitem(ns): a) 6.5.1, alíneas “b.1” e “c.1”, do Edital; BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.332.445/0001-56, por descumprimento
ao(s) subitem(ns): a) 6.5.1, alíneas “b.1” e “c.1”, do Edital; TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS EIRELI – ME, CNPJ: 26.627.169/0001-60, por
descumprimento ao(s) subitem(ns): a) 6.5.1, alínea “b.1”, do Edital; CONSTRUTORA REIS E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 03.143.604/0001-85, por
descumprimento ao(s) subitem(ns): a) 6.5.1, alíneas “b.1” e “c.1”, do Edital; b) 6.7, alíneas “c” e “d”, do Edital; S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
DE MÃO DE OBRA, CNPJ: 18.413.043/0001-64, por descumprimento ao(s) subitem(ns): a) 6.5.1, alíneas “b.1” e “c.1”, do Edital; FLAY ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ: 17.690.855/0001-94, por descumprimento ao(s) subitem(ns): a) 6.5.1, alíneas “b.1” e “c.1”, do
Edital; CONTÉCNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME, CNPJ: 02.904.399/0001-27, por descumprimento ao(s) subitem(ns):
a) 6.5.1, alíneas “b.1” e “c.1”, do Edital; VISION CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 10.560.303/0001-12, por descumprimento ao(s)
subitem(ns): a) 6.5.1, alíneas “b.1” e “c.1”, do Edital; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA – ME, CNPJ: 15.621.138/0001-85, por descumprimento ao(s)
subitem(ns): a) 6.5.1, alíneas “b.1” e “c.1”, do Edital.. Para maiores detalhes, a ata da sessão reservada encontra-se publicada no Portal de Licitações do TCE
do Ceará. Pela presente, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109, da Lei nº 8.666/93. Após o término, fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para contrarrazões recursais. Caso não seja apresentado recurso, fica agendada sessão pública para abertura das propostas de
preços no dia 18/10/2022, às 09:00 (nove horas) Samara Pereira de Lucena, Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Adendo Modificador do Edital de Licitação - Modalidade Pregão Eletrônico Nº 01.017/2022–
PERP. A Prefeitura de Pacatuba-CE, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude (Gerenciadora), de acordo com as
condições estabelecidas no edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para
conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve uma modificação no edital, ou seja: Alteração nas condições previstas no Termo de Referência,
com a exclusão do seguinte item: Exclusão: Relativa a Qualificação Técnica – 7.6.2. A licitante deverá comprovar que possui em seu quadro funcional, não
necessariamente no quadro permanente, pelo menos 01 (um) técnico em informática, devidamente qualificado para o serviço. 7.6.3. O profissional indicado
pela licitante deverá participar da prestação do serviço objeto desta licitação, durante o período contratual, de acordo com o termo de referência, podendo
ser substituído por profissional de experiência equivalente ou superior, desde que seja aprovada previamente pela Contratante. 7.6.4. Declaração expressa
assinada pelo técnico relacionado acima com firma reconhecida, informando que o mesmo concorda com a inclusão do seu nome na participação permanente
dos serviços na condição de profissional técnico. Ficando a nova data de Abertura do Certame, para o dia 25.10.2022, às 08:00h. Tais modificações não irá
afetar a formulação das propostas. Maria Eliane da Penha Almeida - Secretária de Educação, Esporte e Juventude.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da PMF,
depois de proceder à verificação e análise dos documentos que compõem as Propostas de Preços das empresas participantes na Tomada de Preços Nº PMF-
22.05.26.01-TP, referente Contratação de empresa para construção de mini estádio na sede do Município de Forquilha, conforme Plano de Ação nº 09032022,
decidiu e julgou Classificadas na seguinte ordem de classificação: RVP Construções e Serviços LTDA; JVM Engenharia; WM de Vasconcelos Engenharia;
Ellus Serviços LTDA; AM de S Lima Contruções e Serviços – ME; 2Y Consultoria, Construções e Participações; Clezinaldo S de Almeida Construções;
Saraliss Construções LTDA; Construtora Santa Beatriz LTDA; VK Construções e Empreendimentos; Seg-Norte Construções, Serviços EIRELI; HM de
Vasconcelos Serviços EIRELI; Abrav Construções, Serviços e Locações EIRELI; IF3 Empreendimentos LTDA; WU Construções e Serviços EIRELI;
Construtora e Serviços Sobralense EIRELI; RP Construções e Locação; RSM Pessoa EIRELI; JMAR Construções, Comercio e Serviços EIRELI;. Decidiu
e julgou Desclassificadas: Construtora AC; Vigui Construções e Serviços LTDA; Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA; V6 Construtora e
Assessoria Tecnica EIRELI. A vencedora foi a empresa RVP Construções e Serviços LTDA com o valor global de R$ 1.840.906,24. As razões que motivaram
tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMF e no Portal de Licitações
dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso
I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93. Forquilha/CE, 06 de outubro de 2022. Gabriel Jânio Rodrigues Albuquerque - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato do Instrumento Contratual. A Comissão Permanente de Licitação, torna público
o extrato do Instrumento Contratual nº 20220689-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova - CNPJ nº 07.782.840/0001-00, através da
Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Tríade Construções e Serviços LTDA, estabelecida na Av. Agostinho Chagas, nº 1592, Casa a, Bairro Júlia Santiago,
Morada Nova, Ceará, inscrita no CNPJ sob nº 36.443.780/0001-91. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Modalidade da
Licitação: Tomada de Preços n.º TP-018/2022-SEINFRA. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a executar
pavimentação em paralelepípedo da Rua Antônio Pereira da Silva, na Localidade de Patos, Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria
de Infraestrutura. Do Preço Global: R$ 339.245,89 (trezentos e trinta e nove mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Da Dotação
Orçamentária: 2201 26 782 0586 1.042 – Construção, Ampliação e Melhoria da Malha Viária Municipal; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e
Instalações; Sub Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99, com recursos proveniente do MAPP – 5589, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Morada Nova e
o Governo do Estado do Ceará, consignado no Orçamento Municipal de 2022. Da Vigência e Execução: 90 (noventa) dias, a partir da data de assinatura. Do
Foro: Comarca do Município de Morada Nova. Signatários: José Marcondes Nobre de Oliveira/ Raimundo Romário Rabelo Costa. Morada Nova - CE, 06
de outubro de 2022. José Marcondes Nobre de Oliveira - Secretário de Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Morada Nova.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro
de Preços Nº 2904.03/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA SAÚDE, juntamente com as empresas:
FORTALMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.455.385/0001-03, com o VALOR TOTAL REGISTRADO
REFERENTE AO LOTE I - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES de R$ 224.500,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais); X MEDICAL
& CLEAN LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.737.194/0001-54, com o VALOR TOTAL REGISTRADO REFERENTE AO LOTE II - INSTRUMENTAIS
ODONTOLÓGICOS de R$ 114.499,98 (cento e quatorze mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) e DENTEMED
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.897.039/0001-00, com o VALOR TOTAL REGISTRADO REFERENTE AO
LOTE III - EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS de R$ 12.000,00 (doze mil reais); LOTE IV - EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS de
R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); LOTE V - EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e LOTE
VI - EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS de R$ 90.363,00 (noventa e três mil trezentos e sessenta e três reais), perfazendo o valor global de
174.363,00 (cento e setenta e quatro mil trezentos e sessenta e três reais). MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2904.03/2022: OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES, INSTRUMENTAIS E ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2022. VIGÊNCIA: de 06/07/2022 à 06/07/2023. SIGNATÁRIO: CÍCERO
ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE - Gerenciador do Registro
de Preços e pelas respectivas empresas FORTALMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, o Sr. Antônio Remígio Maia (Procurador); X
MEDICAL & CLEAN LTDA, o Sr. Francisco Vladson Feitosa Serra Azul (Procurador) e DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
LTDA, o Sr. Francisco Antônio Alves Nogueira (Procurador).
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