DOE 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº203 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de
Preços n° 0202.01/2022/SRP - PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da Secretaria da Saúde, juntamente com a empresa: M
S A DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº 22.027.920/0001-36, com o VALOR TOTAL REGISTRADO REFERENTE AO LOTE 01, R$ 228.900,00
(duzentos e vinte e oito mil e novecentos reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0202.01/2022/SRP - PE: OBJETO: SELEÇÃO DE
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA TOTAL E PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL, INCLUINDO TODO O
PROCESSO DE FABRICAÇÃO (MATERIAL DE MOLDAGEM E FABRICAÇÃO) E MÃO-DE-OBRA TÉCNICA, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº
3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA
DE ASSINATURA: 16/03/2022. VIGÊNCIA: de 16/03/2022 à 16/03/2023. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR
DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa M S A DE ALMEIDA, a
Sra. Maria Socorro Araújo de Almeida (Sócia Administradora).
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de
Preços n° 0102.01/2022/SRP - PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
PLANEJAMENTO, juntamente com a empresa: GRÁFICA VERDES MARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.428.889/0001-90, com o VALOR TOTAL
REGISTRADO REFERENTE AO LOTE I: R$ 287.000,00 (Duzentos e oitenta e sete mil reais) E AO LOTE 04: R$ 459.999,90 (Quatrocentos e
cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) . MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0102.01/2022/SRP -
PE: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto
9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2022. VIGÊNCIA: de 30/03/2022 à
30/03/2023. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa GRÁFICA VERDES MARES LTDA-
EPP, o Sr. Antônio Jocier Pinheiro Peixoto (Sócio Administrador).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.08.04.42-TP-FME,
cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para reforma da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Prefeito Antônio Carneiro no Distrito de
Providência Zona Rural do Município de Pentecoste. Foram Inabiilitadas: 01- M L Entretenimentos Assessoria E Serviços EIRELI ME; 02 - Pro Limpeza
Serviços e Construções EIRELI; 03 - PMG Construção e Locação LTDA. Foram Habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas:
01 – LC Projetos e Construções LTDA; 02 – Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI; 03 - VK Construções e Empreendimentos LTDA ME;
04 - Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI; 05 - GAP Construções e Projetos LTDA; 06 - CONJASF – Construtora de Açudagem LTDA; 07 - Abrav
Construções Serviços Eventos e Locações EPP; 08 - R Lessa Engenharia e Consultoria EIRELI; 09 - Construtora Beija Flor LTDA; 10 - Construtora
Benevides Aguiar LTDA; 11 - GK Engenharia LTDA; 12 - Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI ME; 13 - WU Construções e Serviços
EIRELI; 14 - Águia Construções e Incorporações LTDA EPP e 15 - Itapaje Construção e Serviços EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109,
inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações na Sala da comissão de licitações. Pentecoste (CE), 05 de outubro de 2022. Ivina Kagila
Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 04.010/2022- TP. A Presidente da
CPL de Graça torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação para a licitação acima referida, cujo objeto é a
contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em estrada, e sub-ramais, que liga a localidade de extremas dos furtados a Localidade
de Taquari no Município de Graça/ CE, Declara Habilitadas: Construtora Fontenele Martins EIRELI EPP, CNPJ Nº 40.397.800/0001-02; RSM Construções,
CNPJ Nº 33.159.524/0001-89; Ramilos Construções EIRELI, CNPJ Nº 09.060.561/0001-50; North Empreendimentos e Serviços EIRELI, CNPJ Nº
35.131.683/0001-09; D. Machado de Aguiar – ME, CNPJ Nº 19.992.8818/0001-66; F. Airton Victor – ME, CNPJ Nº 97.553.390/0001-69; MHE Engenharia
e Serviços – EIRELI, CNPJ Nº 22.853.324/0001-05; AG Consruções e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 36.032.485/0001-42; FJ Construtora EIRELI, CNPJ Nº
11.049.189/0001-23; Ecomaq Serviços LTDA, CNPJ Nº 46.722.382/0001-68. Inabilitados: Leiliane Silva Campos – ME, CNPJ Nº 18.445.397/0001-90,
Descumpriu o item 4.2.4.11. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos
documentos de habilitação. Graça/CE, 06 de outubro de 2022. Francisco Douglas Cavalcante de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). A CPL torna público que fora
concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Concorrência n° 2022.08.10.1, sendo o seguinte: Empresas
Habilitadas - LC Serviço e Locação de Mão Obra LTDA, Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, Construlimp Construções e Serviços LTDA,
Gledson Construções LTDA, CRV Construções e Serviços LTDA, E A da Silva Construções, Roma Construtora EIRELI, Flay Engenharia Empreendimentos
e Serviços EIRELI, Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI, J2 Construções e Serviços LTDA, N.R Construções e Serviços EIRELI, Centro
Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, Águia Construções e Incorporações LTDA, A.I.L. Construtora LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções
LTDA, Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, Abik Engenharia e Consultoria LTDA, T. C. S. da Silva Construções EIRELI,
Medeiros Construções e Serviços LTDA, CRP Costa Construção, Abrav Construções, Serviços Eventos e Locações EIRELI, IPN - Construções e Serviços
EIRELI, Construtora Alves Machado LTDA, R. Meira Engenharia EIRELI e FTS Serviços de Construções e Comércio LTDA, por cumprimento integral às
exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - Sertão Construções e Locações LTDA, por descumprimento aos itens 3.6.2 alínea “c” e 3.6.3 alínea “c”; AR
Empreendimetos, Serviços e Locações EIRELI, itens 3.4.5 c/c 3.10 e 3.5.3; Venus Serviços e Entreterimentos LTDA, itens 3.4.5 e 3.5.3; R & E Construção
e Empreendimentos LTDA, itens 3.5.1.1 e 3.6.2 alínea “c”; Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI, item 3.6.3 alínea “c”;
José Urias Filho EIRELI, item 3.6.2 alíneas “a, b”; FF Empreendimentos e Serviços LTDA, itens 3.6.2 c/c 3.6.3.2 e 3.6.3 alínea “c” c/c 3.6.3.2; HB Serviços
de Construção EIRELI, item 3.6.2 alínea “a”; Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, 3.6.2 alínea “a”; Real Serviços EIRELI, itens 3.6.2 alíneas “a, b, d”
c/c 3.6.3.2 e 3.6.3 alíneas “a, b, d” c/c 3.6.3.2 e Construtora Astral LTDA, por descumprimento ao item 3.6.2 alínea “a” do Edital Convocatório. Empresas
Impossibilitadas de Participação: M Joseneide Lima Melo EIRELI e Motiva Construções e Serviços EIRELI, por possuírem em seu quadro permanente
o mesmo responsável técnico, o profissional Denilson Brasil de Melo (Engenheiro Civil), inscrito no CPF sob 307.222.503-63. Maiores informações na
sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8h às 13h ou através do e-mail: cpllavras2124@gmail.com. Lavras da
Mangabeira/CE, 06 de outubro de 2022. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de
Preços da Tomada de Preços Nº 2022.08.01.012-TP-INFR, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização e
manutenção dos canteiros Centrais da Av. Maria Calado e Rua João Baltazar no município. Após análise das propostas de preços, a seguinte empresa teve
sua proposta Desclassificada: Itapajé Construção e Serviços Eireli, por ausência do seguinte documento exigido no edital em sua proposta de preços: 4.2.2.3.
Composição de Encargos Sociais, e CLASSIFICADAS as propostas de preços das empresas: Construtora Prada Eireli, Eco Tec Construções e Serviços
Eireli - ME, FTS Serviços de Construções e Comercio Ltda ME, GK Engenharia e Soluções Ltda, LS Serviços de Construções Eireli ME e PDA Engenharia
Ltda. Desta forma, de acordo com o critério estabelecido nesta Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, foi declarada vencedora a empresa Construtora
Prada Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 29.855.641/0001-00, por ter apresentado o preço mais vantajoso dentro as propostas classificadas com o valor global
de R$ 203.199,51 (duzentos e três mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos), e por cumprir na íntegra todas as exigências do edital. A
partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações, e coloca os autos a disposição dos
interessados. Adson Costa Chaves.
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