DOE 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº203 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato do Instrumento Contratual. A Comissão Permanente de Licitação, torna público o
Extrato do Instrumento Contratual nº 20220688-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, através
da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Pro Limpeza E Serviços e Construções EIRELI, estabelecida na Av. Antonio Nonato de Carvalho, Bairro:
Tejubana, Mombaça, Ceará, inscrita no CNPJ sob nº 11.012.912/0001-08. Fundamentação Legal: lei federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Modalidade
da Licitação: Tomada de Preços n.º TP-017/2022-SEINFRA. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a
executar pavimentação em paralelepípedo em rua Sem Denominação Oficial – SDO, na comunidade de linha base de Baixo, Zona Rural, neste Município,
de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Do Preço Global: R$ 208.788,48 (duzentos e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais, quarenta e
oito centavos). Da Dotação Orçamentária: 2201 26 782 0586 1.042 – construção, ampliação e melhoria da malha viária municipal; Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 – obras e instalações; Sub Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99, com recursos Proveniente do MAPP – 5605, celebrado entre a prefeitura
municipal de morada nova e o Governo do Estado do Ceará, consignado no orçamento municipal de 2022. Da Vigência e Execução: 90 (noventa) dias, a
partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Morada Nova. signatários: José Marcondes Nobre de Oliveira/ Luis Humberto Teixeira
Vieira Neto. Morada Nova - CE, 06 de Outubro de 2022. José Marcondes Nobre de Oliveira. Secretário de Infraestrutura - Prefeitura Municipal
de Morada Nova.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Contrato Derivado do Pregão Eletrônico n° 2022.04.25.03 – Diversas Secretarias. Objeto:
Aquisição de Medicamentos, Material Odontológico, Material Laboratórial e Médico Hospitalar, de responsabilidade da Secretaria Saúde da Prefeitura
Municipal de Irauçuba/CE. Contratante: Secretaria da Saúde – Hérica Oliveira Pinheiro. Contratado(a): Alfa Locação de Equipamentos LTDA - EPP.
Fundamentação Legal da Rescisão: A presente rescisão contratual fundamenta-se inciso I do art. 79 c/c artigo 78, inciso I, c/c IV da Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores e na Cláusula 12 do contrato inicial, bem como, na autorização da autoridade competente. Justificativa: A presente rescisão contratual
operacionaliza-se em face do descumprimento reinterado das obrigações da contratada, considerando que foi encaminhado Notificação Extrajudicial a
empresa, onde a mesma descumpriu as seguintes cláusulas contratuais: Cláusula Quinta - Da Forma de Execução 5.1. A entrega dos produtos acontecerá
na sede do Município, em data e local indicados pela contratante, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do recebimento da solicitação/
ordem de compra emitida pela Secretaria Contratante/setor de compras, em dias úteis, no horário compreendido de 08h00min às 12h00min e de 14h00min
às 17h00min, nos quantitativos solicitados; Cláusula Nona - Das Obrigações da Contratada 9.1. Fornecer o objeto licitado conforme solicitação do setor
competente, dentro dos prazos e condições estipulados neste contrato e no edital de licitação que lhe deu origem; e 9.8. Prestar imediatamente as informações
e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela Contratante, motivo pelo qual não resta outra alternativa, a não ser a rescisão do presente termo
contratual, como medida impositiva e restauradora a sancionar a conduta do agente, sobretudo pelo grave prejuízo material ao andamento dos serviços de sua
responsabilidade. Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos. Irauçuba/CE, 05 de outubro de 2022. Hérica Oliveira Pinheiro - Secretária
da Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.08.04.44-TP-FME, cujo
objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta na Escola de Ensino Infantil e Fundamental Prefeito
Antônio Carneiro no Distrito de Providência Zona Rural do Município de Pentecoste. Foram Inabiilitadas: 01- M L Entretenimentos Assessoria e Serviços
EIRELI ME, 02 - GAP Construções e Projetos LTDA EPP, 03 - Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, 04 - PMG Construção e Locação LTDA, 05 -
CMGCON Construtora e Serviços EIRELI, 06 - Sampla Comercio e Serviços de Informática EIRELI, 07- TF Locações e Construções Pinheiro LTDA, Foram
Habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 – LC Projetos e Construções LTDA, 02 – Carvalho Construções Serviços
e Locações EIRELI, 03- VK Construções e Empreendimentos LTDA ME, 04- Seg-Norte Costruções e Serviços EIRELI, 05- CONJASF – Construtora de
Açudagem LTDA, 06 - Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EPP, 07- R Lessa Engenharia e Consultoria EIRELI, 08 - Construtora Beija Flor
LTDA, 09 - Construtora Benevides Aguiar LTDA, 10 - GK Engenharia LTDA, 11 - Construtora e Imobiliaria Brilhante LTDA, 12- WU Construções e
Serviços EIRELI EPP, 13 - Águia Construções e Incorporações LTDA EPP, 14- Itapaje Construção e Serviços EIRELI, 15 - Quantum Comercial & Tecnica
LTDA, 16- MS Obras e Serviços, 17- Tomaz Construções EIRELI, 18- AR Construções e Obras de Instalações EIRELI, 19 - Construtora Monte Carmelo
LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações.
Pentecoste (CE), 05 de outubro de 2022. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2022.08.29.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços
n° 2022.08.29.1, sendo a seguinte empresas com as propostas classificadas: LOCAMIX EIRELI, SERTÃO CONSTRUÇOES SERVIÇOS E LOCAÇOES
LTDA, RM CLEMENTE CANDIDO -ME, RAMALHO SERV. E OBRAS EIRELI-ME, J2 CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA. Empresas com as
propostas desclassificadas: MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME, teve sua proposta desclassificadas por apresentar o coeficiente
em desacordo com o orçamento (PROJETO BASICO) descumprindo o item 4.2.2 do edital. Feita a devida analise pelo engenheiro responsável técnico
do Município e da comissão, constatou-se o seguinte resultado: a empresa LOCAMIX EIRELI, sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta
no valor global de R$ 101.048,86 (cento e um mil, quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos), estando tais preços compatíveis com o orçamento da
Prefeitura. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de
08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, em 05 de outubro de 2022. Iraneide Pereira de Pinho – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de
Preços n° 1011.01/2021/SRP - PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS
E PLANEJAMENTO, juntamente com a empresa: FRANCISCO OLIVALDO DA SILVA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 21.628.642/0001-
00, com o VALOR TOTAL REGISTRADO REFERENTE AOS ITENS 01 A 05: R$ 673.200,00 (setecentos e setenta e três mil e duzentos reais).
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1011.01/2021/SRP - PE: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, DESTINADOS A SUPRIR AS
DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2022. VIGÊNCIA: de 05/01/2022 à 05/01/2023. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix -
ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - Gerenciador
do Registro de Preços e pela a empresa: FRANCISCO OLIVALDO DA SILVA OLIVEIRA - ME, o Sr. Francisco Olivaldo da Silva Oliveira (Sócio
Administrador).
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços
n° 1702.01/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL,
juntamente com a empresa: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.347.734/0001-77, com o VALOR TOTAL REGISTRADO
REFERENTE AO LOTE 01, R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); LOTE 02, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); LOTE 03, R$ 17.920,68 (dezessete mil
novecentos e vinte reais e sessenta e oito centavos); LOTE 04, R$ 77.253,30 (setenta e sete mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta centavos)
e LOTE 05, R$ 20.262,88 (vinte mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1702.01/2022/SRP - PE: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555,
de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE
ASSINATURA: 31/03/2022. VIGÊNCIA: de 31/03/2022 à 31/03/2023. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - Gerenciador do Registro de Preços e
pela empresa MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, a Sra. Maximiliana Assunção da Silva (Sócia Administradora).
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