DOE 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº203 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2022
Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Pregão Eletrônica nº 2022.10.04.004-SRP-SASC - O Pregoeiro, torna público para conhecimento
dos licitantes e demais interessados, o Edital de Licitação do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de
kits natalinos visando atender os programas e benefícios assistenciais dos serviços de proteção social básica, por meio da Secretaria de Assistência Social
e Cidadania do município, que do dia 07/10/2022 a 21/10/2022 até às 08h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de
Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21/10/2022, às 09h (Horário de
Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia 21/10/2022 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE
e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-1234 / (85) 3338-2010, no horário das 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato 2022.09.05.001-seduc. Contratante e signatário: Secretarias de educação, Wanderley Pereira Diniz,
Ordenador de Despesas da secretaria. Contratada: Daterra Construções e Serviços Eireli. Valor global de R$ 117.828.06 (cento e dezessete mil oitocentos
e vinte e oito reais e seis centavos). Objeto: Seleção de empresa para o registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, reforma e ampliação de prédios e logradouros públicos, pavimentação em paralelepípedo e em pedra tosca, por demanda, do município,
a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) -
tabela sintética com desoneração, acrescida do BDI correspondente a cada lote. Procedimento Licitatório: Concorrência Pública Nº 2022.03.09.001-GM.
Vigência dos Contratos: 150 (cento e cinqüenta) dias a partir da assinatura da ordem de serviço. Dota ções Orçamen tárias: 07.07.12.122.0402.2.017. Elemento
de Despe sa: 44.90.51.00. Assina pela Contratada: Jaime Dean Sousa Alexandre. Data da Assinatura: 05/09/2022.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato 2022.09.05.001-SAS. Contratantes: Secretarias de Trabalho e Assistência Social, Wanderley Pereira
Diniz, Ordenador de Despesas da secretaria. Contratada: Daterra Construções e Serviços Eireli. Valor global de R$ 135.375,89 (cento e trinta e cinco mil
trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Objeto: Seleção de empresa para o registro de preços para futuras e eventuais contratações
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reforma e ampliação de prédios e logradouros públicos, pavimentação em paralelepípedo e em pedra
tosca, por demanda, do município de Parambu, a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos atualizada, da Secretaria da
Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) - tabela sintética com desoneração, acrescida do BDI correspondente a cada lote. Procedimento Licitatório:
Concorrência Pública Nº 2022.03.09.001-GM. Vigência dos Contratos: 90 (noventa) dias a partir da assinatura da ordem de serviço. Dota ções Orçamen-
tárias: 08.08.04.122.0807.1.061. Elemento de Despe sa: 44.90.51.00. Assina pela Contratada: Jaime Dean Sousa Alexandre. Data da Assinatura: 05/09/2022.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato 2022.10.04.001-SESA. Contratantes: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador
de Despesas da secretaria. Contratada: Daterra Construções e Serviços Eireli. Valor global de R$ 1.018.158,64 (um milhão dezoito mil cento e cinqüenta
e oito reais e sessenta e quatro centavos). Objeto: Seleção de empresa para o registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, reforma e ampliação de prédios e logradouros públicos, pavimentação em paralelepípedo e em pedra tosca, por
demanda, do município, a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado
do Ceará (SEINFRA/CE) - tabela sintética com desoneração, acrescida do BDI correspondente a cada lote. Procedimento Licitatório: Concorrência
Publica Nº 2022.03.09.001-GM. Vigência dos Contratos: 270 (duzentos e setenta dias) dias a partir da assinatura da ordem de serviço. Dota ções Orçamen -
tárias: 06.06.10.302.1003.1.002. Elemento de Despe sa: 44.90.51.00. Assina pela Contratada: Jaime Dean Sousa Alexandre. Data da Assinatura: 04/10/2022.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N.º 0130092019.01 - CPSMQ. O
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0130092019.01 - CPSMQ, decorrente
do processo licitatório Pregão Presencial nº 0130092019 - PP. Objeto: contratação de empresa especializada (laboratórios) para realizar serviços de exames
laboratoriais diversos, destinados ao atendimento da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque de responsabilidade do Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Contratada: Pronto Análises
Sociedade Cívil Clinica LTDA. Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Dotação e recursos:
0101 10302 0403 2.003 - Gerenciamento da Policlínica; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Quixadá. Assina Pela Contratada: aparecido Braulio Lima de Souza. Assina pela Contratante: Jesaias Saraiva Dias. Quixadá - Ce, 26 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N.º PE-007/2022-SESA.
Objeto: seleção de melhor proposta através de registro de preços para a futura aquisição de materiais permanente (equipamentos médico - hospitalar),
instrumentais médicos e outros materiais, destinados ao funcionamento do Sistema de Saúde, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde,
conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de
Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 21.10.2022 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus
anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br..
À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Resultado de Julgamento da Documentação de Habilitação da Tomada de Preços nº 11/22/
TP-SS. Empresas Habilitadas: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli EPP; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Eireli; Apolo
Serviços Eireli – Atualves Construções e Serviços – Completa Serviços e Construções LDTA CONJASF Construtora de Açudagem Ltda; DS Farias Serviços
Ltda; Construtora Moraes LTDA; EPS Construtora Eireli – IPN Construções e Serviços Eireli – M5 Construtora & Serviços Urbanos – Premiere Locações
e Serviços Eireli – Prisma Locações e Serviços Eireli – R Construções e Serviços Eireli – R Lessa Engenharia e Consultoria Eireli – Só Construções e
Locações Eireli e WU Construções e Serviços Eireli. Empresas Inabilitadas: Sigor Construções e Serviços Eireli, V6 Construtora e Assessoria Técnica
Eireli, Antônio Valcenir Vieira Costa. O Presidente informa aos licitantes que poderão tomar conhecimento junto a Comissão de Licitação dos motivos que
resultaram na habilitação dos participantes. Intime-se os licitantes na forma do Artº 109, I “a” da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Ipaporanga/Ce, 05
de outubro de 2022. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Resultado de Julgamento da Documentação de Habilitação da Tomada de Preços nº
10/22/TP-DS. Empresas Habilitadas: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli EPP; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Eireli;
Apolo Serviços Eireli; Conjasf – Atualves Construções e Serviços – CONJASF Construtora de Açudagem Ltda; DS Farias Serviços Ltda; Construtora
Moraes; EPS Construtora Eireli – Premiere Locações e Serviços Eireli – R Lessa Engenharia e Consultoria Eireli – Só Construções e Locações Eireli e WU
Construções e Serviços Eireli. Empresas Inabilitadas: M5 Construtora & Serviços Urbanos, R Construções e Serviços Eireli, Sigor Construções e Serviços
Eireli, V6 Construtora e Assessoria Técnica Eireli, Antônio Valcenir Vieira Costa. O Presidente informa aos licitantes que poderão tomar conhecimento junto
a Comissão de Licitação dos motivos que resultaram na habilitação dos participantes. Intime-se os licitantes na forma do Artº 109, I “a” da Lei nº 8.666/93
com suas alterações. Ipaporanga/Ce, 05 de outubro de 2022. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Secretaria de Educação - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2022.07.26.01-
TP. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: NP&P Engenharia LTDA ME Data da Assinatura do Contrato: 06 de Outubro de 2022. Valor: R$
2.886.565,77 (dois milhões oitocentos e oitenta e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de
Preços Nº 2022.07.26.01-TP Objeto: contratação de empresa apta a prestar serviços de reforma da Escola José Oster Machado (sede e anexo) no Município
de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto Básico/Termo de Referência em anexo. Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessnta)
dias. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0016.1.010. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1540000000 - 1542000000. Assina pela
Contratada: Fausto Matheus Nogueira Pinheiro - Sócio Administrador. Assina pela Contratante: Elaine Nogueira da Silva. Cargo: Secretário(a) Municipal.
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