DOE 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº203 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.2909-001/SECSA. O Município de
Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2022.2909-001/SECSA, para Registro de
Preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos laboratoriais, eletrodomésticos, mobiliário, EPIS, itens de cozinha, utensílios diversos e
insumos para estruturação do laboratório farmacêutico em plantas medicinais e fitoterápicos subsidiado pela Portaria Nº 2.768/19-MS, de responsabilidade
da Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte - CE. A partir da data 10 de outubro de 2022, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo
para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 21/10/2022, às 09h:00min.
Início da Sessão de Disputa: 21/10/2022, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº
2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado
do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 06 de outubro de 2022. Paulo Victor Farias Pinheiro – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços n.º TP-004/2022-SEDUC. Objeto:
contratação de obras e serviços de engenharia para a construção da pista de atletismo do Município de morada nova, sob a responsabilidade da Secretaria de
Educação Básica, deste Município, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição
de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos
(peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em Anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A
Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 25 de outubro de 2022, às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os
envelopes de habilitação e proposta de preços, para a licitação do objeto acima citado. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público aos participantes e
demais interessados sobre o processo de licitação, na modalidade Tomada de preços, autuada sob o nº 2022.08.05.01S, cujo objeto é a contratação de empresa
para executar os serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos dos serviços de Saúde do Município de Salitre/CE, que após análise detalhada do
recurso administrativo interposto pela empresa Urbanlimp Servico de Limpeza e Conservacao LTDA – ME, decide julgar por conhecer o recurso e julgá-lo
improcedente, mantendo assim o Resultado e Julgamento das Propostas de Preços. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se a disposição
dos interessados, para consulta, na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça São Francisco, s/n. Salitre/CE, 06 de outubro de 2022. Thamiris
Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Concorrência Nº 2022.07.12.1. Partes: o Município de Assaré, através do(a)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física Araguaia Empreendimentos EIRELI. Objeto: Contratação de serviços para execução das
obras de construção de Pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, com localização no Sítio Pajeú no Município de Assaré, nos termos do Convênio
nº 364/2022 (Processo nº 05891590/2022 MAPP 2121), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 393.521,44 (trezentos e noventa e três mil quinhentos e vinte e um reais e
quarenta e quatro centavos). Vigência Contratual: 31 de julho de 2023. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Raniel de Barros Sá. Data de Assinatura do
Contrato: 05 de Outubro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2022.07.05.1. Partes:
o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física A.L Teixeira Pinheiro LTDA. Objeto: Contratação de
serviços para execução das obras de construção de pavimentação asfáltica em TSD no acesso ao Distrito de Canoas, Zona Rural do Município de Assaré/
CE, nos termos do Convênio nº 373/2022 (Processo nº 06426549/2022 MAPP 2122), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de
Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 5.768.371,81 (cinco milhões setecentos e sessenta e oito
mil trezentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos). Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias. Vigência do Contrato: 31 de julho de 2023.
Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Antonio Luiz Teixeira Pinheiro. Assaré/CE, 26 de Setembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Adjudicação e Homologação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público
o Aviso de Adjudicação e Homologação. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova – CNPJ/MF nº 07.782.840/0001-00, através da Secretaria de
Infraestrutura. Contratada: Pro Limpeza e Serviços e Construções EIRELI, estabelecida na Av. Antonio Nonato de Carvalho, Bairro: Tejubana, Mombaça,
Ceará, inscrita no Cnpj sob nº 11.012.912/0001-08. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Modalidade: Tomada de Preços nº TP-017/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a executar pavimentação em
paralelepípedo em rua Sem Denominação Oficial – SDO, na Comunidade de Linha Base de Baixo, Zona Rural, neste Município, de responsabilidade
da Secretaria de Infraestrutura. Do Preço Global: R$ 208.788,48 (duzentos e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais, quarenta e oito centavos). Data da
Adjudicação: 05 de outubro de 2022. Data da Homologação: 05 de outubro de 2022. José Marcondes Nobre de Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2022.08.23.01. A Secretaria de Educação do
Município de Missão Velha/CE comunica aos interessados, que conforme a Legislação vigente fica o processo licitatório da modalidade Pregão Eletrônico
N° 2022.08.23.01, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para confecção e fornecimento de fardamentos,
conjuntos esportivos, bolsas, mochilas e acessórios para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Missão Velha/CE. Revogado posto
sua inviabilidade em decorrência no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes à abertura do certame, em obediência
aos princípios que regem a Administração Pública e as boas práticas administrativas, com vistas na readequação do Edital e Projeto Básico/Termo de
Referência velando pelos interesses da sociedade, nos termos do Art. 49 da Lei n° 8.666/93. Missão Velha /CE, 30 de setembro de 2022. Maysa Maria
Peixoto Maia – Secretária de Educação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 006/2022-
PP. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços consignado em ata pelo prazo de
12 (doze) meses, visando futura e eventual aquisição de materiais de expediente, limpeza e descartáveis para atender as necessidades do Consórcio Público
de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Data da Abertura: dia 20 de outubro de 2022, às 09h30min. Local: Sala de Licitação do Consórcio
Público de Saúde - Rua Juaci Sampaio Pontes nº 1696B - Centro - Caucaia - CE - CEP: 61.600-150. O Edital na integra poderá ser adquirido no endereço
acima mencionado ou no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas. Informações: Fone/Fax: (85) 3342-2767. Caucaia – CE, 07 de
outubro de 2022. Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC – Extrato de Dispensa de Licitação nº 06/2022. Extrato de
Contrato n° 2022.05.53. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e recarga dos extintores, manutenção do
sistema de incêndio incluindo peças e reposição, e testes de mangueira do hidrante para atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra,
unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Contratada: LIMA LEITE CIA LTDA, inscrita no CPNJ
nº 07.945.667/0001-06. Valor Global de R$ 9.293,80 (Nove Mil, Duzentos e Noventa e Três Reais e Oitenta Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2022.
Fundamento: Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. Declarante da Dispensa: Camilla Brito Peixoto – Presidente da CPL. Ratificação: Paulo de
Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo. Crato/CE, 05/10/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Aviso de Adiamento. O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial desta Municipalidade,
comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico N° 040/2022 - PE, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 85/2022, COM A SECRETARIA
DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA. Fica Adiado para às 10h00min do dia 21/10/2022. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 06 de Outubro
de 2022. Raquel Ferreira de Paiva – Pregoeira.
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