DOE 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº203 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 22.06.19/ARP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.06.19/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e montagem de aparelho de ar condicionado,
manutenção preventiva e corretiva em geladeiras, frigobares, geláguas, bebedouros, câmaras de resfriamento e freezers, com fornecimento de mão de obra,
reposição de peças e ferramentas, para atender as demandas das escolas e unidades administrativas da Secretaria de Educação Básica do Município de
Itapipoca. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
n.º 07.305.610/0001-42, VENCEDORA do Lote por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 2.165.000,00 (Dois Milhões, Cento
e Sessenta e Cinco Mil Reais). ASSINATURA DA ATA: 05/10/2022; VALIDADE: 12 meses, respectivamente. Itapipoca-CE, 06 de Outubro de 2022.
Heloilson Oliveira Barbosa – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 08.29.01/2022. Pelo presente aviso e em cumprimento
às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 10.024/2019, o Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados
que realizará o Pregão Eletrônico Nº 08.29.01/2022cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SAÚDE HUMANA DE MÉDICOS EMERGENCIAIS E
ESPECIALISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO – CE, Número
Identificador no Banco: 966416. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 24/10/2022 às 10hs
(Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira
na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP. 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados
da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Aline Bandeira da Silva - Pregoeira
Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 27 de
Outubro de 2022, às 10:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022/SMI-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A LIMPEZA E MOVIMENTAÇÃO DE TERRA PARA FUTURA CONSTRUÇÃO DA
BARRAGEM DE TERRA NA LOCALIDADE DE JUREMA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após
esta publicação, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.
paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Informações pelo fone: (85) 3320-1338 / 99415-8615, ou no endereço à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti,
Ceará, CEP 62.736-00. Paramoti/CE, 06 de Outubro de 2022. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 003/2022/SMI-TP.
O Município de Paramoti torna público que o processo licitatório na modalidade de TOMADA DE PREÇOS sob o Nº 003/2022/SMI-TP foi adjudicado e
homologado em 08/09/2022, em favor da empresa vencedora: MLX LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI – ME, com endereço à R. Euclides Barroso,
n° 486, Sala 04, Pav 03, bairro Centro, cidade de Canindé, estado do Ceará, CEP 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 39.828.933/001-07, representada
por Matheus Lucas Macedo Alves, portadora do CPF nº 071.418.963-41 no valor global de R$ 402.825,20, que tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS VIAS DO BAIRRO ARACI SANTOS DO
MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da CONTRATADA. Paramoti-CE, 06 de
Outubro de 2022. Edilson Santos Oliveira – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti - Extrato do Instrumento Contratual Nº 003/22/SMI-TP. Modalidade: Tomada de Preços Nº
003/2022/SMI - TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
EM DIVERSAS VIAS DO BAIRRO ARACI SANTOS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI/CE. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação
correrão por conta da dotação orçamentária nº 06.01.26.782.0363.1.007, e elemento de despesa 4.4.90.51.00. Valor Global Contratado: R$ 402.825,20.
Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias a partir de 09/09/2022. Assina pela Contratante: Edilson Santos Oliveira - Secretário de Infraestrutura. Assina
pelo Contratado: Matheus Lucas Macedo Alves - MLX LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI – ME. Paramoti – CE, 06 de Outubro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti - Aviso de Chamada Pública N° 002/2022/SMS-CHP. A Comissão de Licitação do Município de
Paramoti, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe o Artigo 25 da lei n° 8.666/93, toma público que estará abrindo CHAMAMENTO
PÚBLICO para CREDENCIAMENTO objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE
SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. Os interessados deverão
comparecer à sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, de posse de toda documentação
exigida no edital até o dia 28 de Outubro de 2022 às 09:00hs. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao
público de 07:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Informações
pelo fone: (85) 3320-1338 / 99415-8615 ou no Paço Municipal. Paramoti – CE, 06 de Outubro de 2022. José Hallyson Sousa Rocha - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Redenção – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - PE. A Comissão de Licitação, localizada
na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - PE, cujo objeto é SELEÇÃO
DE MELHOR PROPOSTA PARA O REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS GARIS E PROFISSIONAIS AFINS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que
se realizará no dia 24 de OUTUBRO de 2022, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de
08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 06 de outubro de 2022. Márjorie Braga Moreira – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso de Republicação de Edital. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PE-009/2022-SESA.
Objeto: Seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para a futura Contratação de Serviços de Confecção de Protese Dentária Total Maxilar
e Mandibular e Confecção Prótese Parcial Removível, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município, de acordo com as especificações e
quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço por Lote. a comissão de pregão comunica aos interessados que onde se lê: Data de
Realização do Certame: 14 de outubro de 2022. Horário de Realização do Certame: 09:00hs, leia-se: Data de Realização do Certame: 20 de outubro
de 2022. Horário de Realização do Certame: 09:00hs. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br.
Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ocara - Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação – TOMADA DE PREÇO Nº 1309.01/2022-
TP. A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que após análise dos documentos de habilitação, cujo objeto
é a contratação da prestação de serviços com pavimentação da área do estacionamento da Câmara Municipal de Ocara/CE, conforme projeto básico, se
concluiu que as empresas LS SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI - EPP, ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUCOES - ME,
ALLIANCE LOCACAO DE VEICULOS EIRELI – ME foram consideradas habilitadas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal para apresentação
das razões e possíveis contrarrazões, conforme Art. 109, inciso I, letra “a”, da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recursos a sessão de prosseguimento
para os demais trâmites do processo ocorrerá em 18 de outubro de 2022, às 9:00h (nove horas). Maiores informações poderão ser obtidas na sede da
Comissão, ou pelo telefone (85) 3322.1003 no horário de 8h às 12h. Jeane Andrade Alves – Presidente da CPL.
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