DOE 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº203 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.08.04.43-TP-FME,
cujo objeto é a reforma e ampliação da Escola de Ensino Infantil e Fundamental São Gerardo e construção de quadra poliesportiva na referida escola,
situada na localidade de Lagoa Grande no Município de Pentecoste. Foi Inabiilitada: 01- GK Engenharia LTDA, Foram Habilitadas para fase subsequente
do procedimento licitatório as empresas: 01 - WU Construções e Serviços EIRELI EPP, 02 - Águia Construções e Incorporações 03 - MSP Construções &
Empreendimentos LTDA, 04 - VK Construções e Empreendimentos LTDA-ME, 05 - Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI, 06 - Consbral Construções
& Empreendimentos LTDA, 07 - Construtora e Imobiliária Brilhante LTDA, 08- CONJASF - Construtora de Açudagem LTDA, 09- Tecta Construções e
Serviços LTDA, 10- LS Serviços de Construções EIRELI-ME, 11- CMGCON Construtora e Serviços EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, previsto no
art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações na Sala da comissão de licitações. Pentecoste (CE), 06 de outubro de 2022. Ivina
Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré - Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura – Chamamento
Público Nº 0710.01/2022. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, através do Ordenador de Despesas, Sr. Valderi
Fernandes de Araújo, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 07 de outubro de 2022 a 01 de novembro de 2022, no horário de
expediente ao público, das 07:00 às 12:00 hrs, estará realizando Chamamento Público sob o Nº 0710.01/2022, para o credenciamento de pessoas físicas para
a prestação de serviços de calceteiro, auxiliar (servente), para executar os serviços pavimentação e recomposição de calçamento nas ruas do Municipio de
Quixeré conforme especificações constantes do Anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão
de Licitação, localizada Rua Padre Zacarias, n.º 322, Centro em Quixeré – CE, no horário de atendimento ao público, das 07:00h às 12:00h ou no portal de
Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré – CE, 07 de outubro de 2022. José Eucimar de Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços. A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público,
que após análise das propostas da Tomada de Preço Nº 2022.08.11.001 -TP com fins à contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola de
Ensino Fundamental José Geraldo Filho na Localidade de Formoso na Cidade de Pacajus, apurou-se que as empresas Construtora Impacto Comercio e
Serviços EIRELI, Deltacon Construções & Engenharia, Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI e AJ Construtora e Transporte tiveram suas propostas
Classificadas e, declarada vencedora a licitante Deltacon Construções & Engenharia, com o valor global de R$ 901.217,75 (novecentos e um mil, duzentos
e dezessete reais e setenta e cinco centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, estando os autos à
disposição dos interessados para vistas. Pacajus - CE, 06 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Revogação de Licitação. A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Irauçuba
comunica aos interessados que encontra-se Revogada a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2022.08.16.01, destinada ao Registro de preços
consignados em ata, para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços complementares e continuados, com dedicação
exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio em atividades (a contratada deverá arcar com os custos dos encargos sociais), visando satisfazer
as necessidades de diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE, visando a cautela e o uso do bom direito, bem como pela inexistência de possibilidade
de correção da peça editalícia em função de já restar iniciado o certame licitatório, não resta outra alternativa a essa Administração Municipal a não ser pela
Revogação da Licitação Informações: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba/CE, 06 de outubro de 2022. Renata Mesquita Ferreira – Diretora do
Setor de Licitações.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Julgamento de Habilitação Complementar. A Comissão Permanente de Licitação
da PMF, depois de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação complementar das empresas participantes na Tomada de Preços Nº PMF-
22.08.09.01-TP, referente à Contratação da Prestação dos Serviços de Assessoria Técnica Tributária para atender as necessidades da Secretaria de Finanças
do Município de Forquilha/CE, decidiu e julgou a empresa Habilitadas Phoenix Auditoria e Consultoria S/C LRDA. Decidiu e julgou Inabilitadas: R & A
Assessoria Contabil, Serviços e Informática S/S LTDA; D. Sousa Rios; F. Alisson Zuza Nascimento; As razões que motivaram tal decisão encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMF e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE.
Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93.
Caso não seja impetrado nenhum recurso fica marcada a abertura dos envelopes de Propostas de Preços para o dia 17/10/2022 às 09h00min. Forquilha/CE,
06 de outubro de 2022. Gabriel Jânio Rodrigues Albuquerque - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Julgamento de Habilitação Complementar. A Comissão Permanente de Licitação
da PMF, depois de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação complementar das empresas participantes na Tomada de Preços Nº PMF-
22.07.21.01-TP, referente à contratação de empresa para construção de uma praça na localidade de Caiçara Município de Forquilha, decidiu e julgou a
empresa Habilitadas Vigui Construcoes e Servicos LTDA; Ramilos Construcoes EIRELI; Clezinaldo S de Almeida Construcoes; Mandacaru Construções &
Empreendimentos LTDA; Itapajé Construção e Serviço EIRELI; Construtora AC LTDA. Decidiu e julgou Inabilitadas: Abrav Construções Serviços Eventos
e Locações EIRELI-EPP; F Alisson Zuza do Nascimento; As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta,
junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMF e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de
publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Forquilha/CE, 06 de outubro de 2022.
Gabriel Jânio Rodrigues Albuquerque - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM - Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 013/2022/SRP -
Pregão Eletrônico Nº 1712.01/2021-SRP. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços
originária do processo da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1712.01/2022-SRP. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços para
prestação dos serviços de exames de análises clinicas, através de laboratório especializado para realização de exames e coletas do pacientes atendidos pela
Policlínica Regional Senador Almir Pinto junto ao Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM, Empresa: Inst. Hipolito Monte Centro de
Imagem e Laboratorio LTDA, lote único. Valor Global: R$ 230.415,35 Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Bruno Eloy Farias Araújo
– Secretário Executivo. Maracanaú - CE, 06 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM - Extrato de Instrumento Contratual Nº 1609.01/2022-01-
PE - Pregão Eletrônico N.º 1712.01/2021-SRP. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú torna público o Extrato do Contrato originário
da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1712.01/2021-SRP. Objeto: Inst. Hipólito Monte Centro de Imagem e Laboratório LTDA. Contratante:
Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú-CPSMM - CNPJ nº 12.940.254/0001-79. Contratada: GB Comércio e Distribuião LTDA, CNPJ nº.
10.782.385/0001-40. Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520/2002. Do Valor: R$ 46.083,07. Da Dotação Orçamentária nº 0101.10.302.0002.2.003; Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00, com recursos próprios. Da Vigência: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2022. Do Foro: Comarca do Município
de Maracanaú. Signatários: Bruno Eloy Farias Araújo/ Hipólito Sousa Monte. Maracanaú - CE, 06 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 063/2022-PE. A Pregoeira de Canindé - CE, torna
público para conhecimento dos interessados que, no próximo 10 de outubro de 2022 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.
bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 25 de outubro de 2022 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A
partir das 08h (horário de Brasília) do dia 25 de outubro de 2022 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização
de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 063/2022-PE, cujo objeto é a aquisição de material permanente de
interesse do Gabinete da Prefeita do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o
qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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