DOE 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº203 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2022
Câmara Municipal de Chorozinho. Edital de notificação. Comissão Processante nº 001/2021. AO EXMO SENHOR LUIZ EUDES DE SOUZA
MENDES - VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. O presidente da Comissão Processante de nº 01/2022, o vereador Elias Fernandes
Soares, designado por sorteio na sessão do dia 30/09/2022, por meio de sorteio, conforme ata da sessão e considerando a instauração de denúncia
recebida pelo plenário da Câmara Municipal, NOTIFICA Vossa Excelência, conforme o disposto no inciso III, artigo 5º, do Decreto-Lei nº 201/67,
para que no prazo de 10 (dez) dias apresente DEFESA PRÉVIA, por escrito, indique as provas que pretende produzir e arrole testemunhas, até o
máximo de 10 (dez). Fica também notificado para a condição de denunciado, toda a instrução do Processo de Cassação, que lhe é movido, podendo
se fazer assistir por advogado legalmente constituído. Chorozinho/CE, 05 de outubro de 2022. ELIAS FERNANDES SOARES - Presidente da
Comissão Processante nº 001/2021.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité /CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, que estará realizando CREDENCIAMENTO para o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE
CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, DE ACORDO COM O TERMO
DE CONVÊNIO Nº 004/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO NO EDITAL, com fundamentação legal na Lei Federal Nº. 8.666
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e demais legislações pertinentes e as condições e especificações estabelecidas. Os documentos
deverão ser entregues até às 10h do dia 27 de outubro de 2022, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro,
Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0510.01/2022 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/
CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de outubro de 2022 às 9h30min, na Sede da Prefeitura localizada
à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento
menor preço, tombado sob o nº 0510.01/2022, com o seguinte objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO
DE PROJETOS E NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DOS INCENTIVOS FISCAIS DEDUTÍVEIS DO IMPOSTO DE RENDA E DO
ICMS DOS CONTRIBUINTES PÚBLICOS E PRIVADOS, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTE À
CULTURA, À CRIANÇA, AO IDOSO E AO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão
Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice
Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão comunica aos interessados que até às 14:00 horas do dia 24 de Outubro de 2022
estará recebendo os envelopes de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, cuja sessão para realização da licitação está marcada para o dia 25
de Outubro de 2022, às 09:00 horas, na modalidade Pregão Presencial Nº 00.013/2022, visando a Contratação de instituição financeira para prestação de
serviços bancários, objetivando o pagamento de salários dos agentes públicos ativos, inativos e pensionistas bem como a operacionalização de empréstimo
consignado e exploração de posto de atendimento bancário, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, consoante o disposto neste Edital e nos seus Anexos. O
local para retirada de cópia do edital original e respectivos anexos, bem como para entrega e abertura dos envelopes de habilitação e proposta fica na Rua
Deocleciano Aragão, nº 15, Centro, CEP: 63.740-000, Municipio de Novo Oriente, Estado do Ceará. O edital e informações também podem ser adquiridos
pelo portal do TCE-CE:https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2022.09.23.01. O Pregoeiro do município de
Missão Velha - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 24 de outubro de 2022, às 09:00 horas no auditório da Secretaria do
Trabalho e Assistência Social-SETAS, na Rua Padre Cícero, 204 – Centro – Missão Velha/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos
envelopes com as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a contratação da prestação de serviços bancários referentes à centralização da
folha de pagamento dos servidores ativos e pagamento aos fornecedores, vinculados juridicamente à Prefeitura Municipal de Missão Velha, de acordo com
o Termo de Referência e os anexos técnicos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Dr. José
leite Landim Junior, 64 – Centro – Missão Velha-CE, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 14:00 horas e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Missão Velha - CE, 06 de Outubro de 2022. Ricardo Mendes Gomes – Pregoeiro do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.10.06.1 – SRP. O Pregoeiro Oficial torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.10.06.1 – SRP, do tipo Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de canecas personalizadas em sublimação, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de outubro de 2022,
a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 10 de outubro de 2022, às 09:00 horas. informações e editais no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 06
de outubro de 2022. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Chamamento Público Nº 2022.09.27.1. A Prefeitura Municipal de Horizonte, através da
Secretaria Municipal de Saúde mediante ato da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Chamamento Público para credenciamento
de médicos para atuar na rede de atenção primária de saúde, de interesse da Secretaria Municipal de saúde de Horizonte/CE, tudo conforme especificações e
condições contidas no projeto básico, anexo I deste edital, em conformidade com os ditames da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em específico no
seu Artigo 25. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.
br e na página da internet da Prefeitura Municipal de Horizonte: www.horizonte.ce.gov.br. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na
sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, a partir do dia 07 de Outubro 2022,
ficando aberto pelo período de 12 (doze) meses, no horário das 07h30min às 12h00min. Horizonte/CE, 06 de outubro de 2022. Rosilândia Ribeiro da
Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 3009.01/22- PE. O Pregoeiro do Município de
Barreira/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico. Cujo objeto é o Registro
de preço para futuras e eventuais contratações para prestação de serviços de Buffet completo, fornecimento de lanches – coffee break para os eventos e
encontros de professores e servidores da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Barreira - CE. Data e horário do recebimento das propostas: até
às 08:00 horas do dia 20/10/2022. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 20/10/2022. Disponibilização do edital e informações nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. (085) 3331-1567. Barreira - CE, 07 de outubro de 2022. João
Batista Paz Romão – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Adjudicação e Homologação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público
o Aviso de Adjudicação e Homologação. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova – CNPJ/MF nº 07.782.840/0001-00, através da Secretaria de
Infraestrutura. Contratada: Tríade Construções e Serviços LTDA, estabelecida na Av. Agostinho Chagas, nº 1592, Casa A, Bairro Júlia Santiago, Morada
Nova, Ceará, inscrita no CNPJ sob nº 36.443.780/0001-91. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores. Modalidade: Tomada de Preços nº TP-018/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a executar pavimentação
em paralelepípedo da rua Antônio Pereira da Silva, na Localidade de Patos, Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura.
Do Preço Global: R$ 339.245,89 (trezentos e trinta e nove mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Data da Adjudicação: 05 de
outubro de 2022. Data da Homologação: 05 de outubro de 2022. José Marcondes Nobre de Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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