DOE 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº203 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento. O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que
fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.09.22.1, Sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Terra Santa Comercio de Veiculos LTDA
vencedora junto ao lote 1, por apresentar melhor preço na fase de disputa, estando em conformidade com os preços praticados no mercado, sendo ainda,
declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa,
n° 140, Bairro Jardim São Francisco – Barro/CE ou ainda através da plataforma eletrônica: bllcompras.com.br. Barro/CE, 06 de outubro 2022. Heitor
Fernandes Felix - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Aviso de Edital. A Prefeitura Municipal de Aratuba, por meio da Presidente da Comissão de
Licitação, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 - TP, que tem como objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS
DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, com data de abertura marcada para o dia 24 de Outubro de 2022 às 10hs, na sala da Comissão
de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, N° 304, Centro. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com.
Prefeitura Municipal de Aratuba – CE, em 06 de Outubro de 2022. Raquel Ferreira de Paiva - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº 2022.10.06.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem
prestados na Construção do Parque de Vaquejada Nossa Senhora dos Milagres, na Sede do Município de Milagres/CE, conforme projetos e planilhas
orçamentárias constantes no Edital Convocatório. Data e horário de recebimento e abertura: 26 de outubro de 2022, às 09h00min. Os interessados
poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: milagres.ce.gov.br e municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3553-1255. Milagres/CE, 06 de outubro de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P218629/2022 – EDITAL
DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP22005 – SEPLAG – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 24/11/2022 às 09h (Horário de
Brasília). OBJETO: Licitação do tipo maior oferta para outorga de concessão administrativa de uso de 13 (treze) quiosques situados no Parque da Cidade,
município de Sobral, que dar-se-á de forma onerosa para exploração comercial. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.
ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 06 de Outubro de 2022. A COMISSÃO – Karmelina
Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Espécie:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS-01.190822-SESA – Objeto: Aquisição de ambulância Semi-UTI tipo
B destinadas a Secretaria de Saúde do Município de Santa Quitéria/CE – MAPP 4828. – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – BENEFICIÁRIA:
CM VEÍCULOS ESPECIAIS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 23.459.837/0001-07, com o valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil
reais). Homologação: 29/09/2022 – Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 009/2021 – Signatários:
Francisco Igor Vale do Nascimento (CONTRATANTE); Francisco Carlos Caldas Moura (BENEFICIÁRIA).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baixio - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo
ao Contrato Nº 2022.07.29.01-01 decorrente do processo licitatório da Dispensa de Licitação Nº 2022.07.29.01, cujo objeto é a contratação da prestação de
serviços de tranporte escolar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: Cajazeiras Rent A
Car Locacoes EIRELI (Cajazeiras Rent a Car) – CNPJ N° 36.994.254/0001-10. Prazo de Duração: até 31 de outubro de 2022. Assina pela Contratada: Cibele
Ferreira Bezerra Barroso, portador (a) do CPF nº 333.088.828-84. Assina pelo Contratante: Ana Paula Ferreira de Farias: Ordenadora (Sec. de Educacao).
Baixio/CE, 30 de agosto de 2022. Ana Paula Ferreira de Farias - Secretária/Ordenadora da Secretaria Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 20 de outubro
de 2022, às 09:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.09.26.01-PERP, critério de julgamento Menor Preço Global por Lote,
Modo Aberto de Disputa, com fins de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, instalação e montagem de kit de energia solar
fotovoltaica destinados a implantação em diversos equipamentos públicos da Secretaria de Educação Cultura e Esporte do Município de Pacajus/CE,
conforme edital, disponível na Comissão, no site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no Site: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site: www.bbmnet.
com.br. Pacajus/CE, 06 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Presencial Nº 03/2022- SEDUC. A Prefeitura
Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h00min do dia 25 de Outubro de 2022, na sala de reuniões da Comissão de
Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/n° – Bairro Aningas - Cruz–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº
03/2022-SEDUC – contratação dos serviços de borracharia e lavagem para os veículos pertencentes à frota das Secretarias Municipais.O edital poderá ser
obtido junto à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min e nos sites: www.cruz.ce.gov.br. e www.tce.ce.gov.br. Cruz-
CE, 06 de outubro de 2022. Assunção Nayara Siva de Melo – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de
Despesas. Contratada: Centro Cearense de Oftalmologia Ltda. Pelo valor global de R$ 231.160,00 (duzentos e trinta e um mil cento e sessenta
reais). Objeto: Prestação dos serviços de assistência médica, por meio de consultas, exames e cirurgias oftalmológicas, conforme especificações constantes
do anexo I, parte integrante deste. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2022.09.14.001-SESA. Vigência dos Contratos: Até 31/12/2022. Dota ções
Orçamen tárias: Saúde: 17.17.10.302.1003.2.011. Elemento de Despe sa: 33.90.39.00. Assina pela Contratada: Francisco Lazaro Silvestre de Araújo. Data
da Assinatura: 30/09/2022.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 2022.05.31.005-TP-INFR. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma do Mercado Público do Distrito de Sucatinga no município. VENCEDORA: Farias
Magalhães Serviços e Construções Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 07.794.738/0001-17, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso
dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital. Valor Global: R$ 172.990,59 (cento e setenta e dois mil, novecentos e noventa
reais e cinquenta e nove centavos). Adjudicado e Homologado pelo Secretário de Infraestrutura, Sr. Edson Lima, o presente processo de licitação na forma
da lei. Data: 05/10/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento - Tomada de Preços nº 2022.08.11.1. A Presidente da C. P. L. de Barro/CE
no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final, sendo o seguinte: a empresa Marcelo
Henrique Nonato de Moura sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 191.590,00 (cento e noventa e um mil quinhentos
e noventa reais). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Bairro Jardim São Francisco, na Cidade de
Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 06 de outubro de 2022. Fernanda Alves Fernandes – Presidente da C.P.L.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Maranguape - Extrato de Aditivo nº 378/2022. Partes: Câmara Municipal de Maranguape e A. M. Diesel
LTDA. Objeto: 2º Aditivo ao Contrato Originário nº 370/2022, Revisão do valor unitário do combustível Data da assinatura: 22/09/2022. Signatários:
Antônio Mendes Bezerra e Francisco Lourenço da Silva - Presidente da Câmara de Maranguape.
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