DOMCE 10/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3058 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Andressa Oliveira dos Reis 
Código Identificador:C1EE58DE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
PORTARIA N° 290/2022 - SEDUC 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). MARIA GIRLENE DE 
ALMEIDA no cargo que indica e dá outras 
providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA GIRLENE DE ALMEIDA, 
portador(a) do CPF n° XXX.707.783-XX, para exercer o cargo de 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
FINANCEIRO, 
lotado(a) 
na 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA, criado através da Lei nº 843, de 27 (vinte e sete) de 
setembro de 2022, da Estrutura Organizacional do Município de Alto 
Santo. 
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 03 (três) dias do 
mês de outubro de 2022. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andressa Oliveira dos Reis 
Código Identificador:5708E983 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
PORTARIA N° 298/2022 - SEDUC 
 
EXONERAR 
a 
PEDIDO 
do(a) 
servidor(a) 
FRANCISCA DAS CHAGAS DE FREITAS no 
cargo que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal 
FRANCISCA DAS CHAGAS DE FREITAS, matrícula nº 166497-
4, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no cargo efetivo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, requereu a sua exoneração do cargo 
EFETIVO deste Município. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) FRANCISCA DAS 
CHAGAS DE FREITAS, portador(a) do CPF n° XXX.596.083-XX, 
do cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 04 (quatro) dias 
do mês de Outubro de 2022. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira dos Reis 
Código Identificador:85894CFE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA N° 287/2022 - SEGOV 
 
EXONERAR o(a) Sr.(a) JOSE JARDEL BEZERRA 
DA COSTA ALVES, lotado(a) na SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr. (a) JOSE JARDEL BEZERRA DA 
COSTA ALVES, portador(a) do CPF n° XXX.459.663-XX, 
ocupante do cargo comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, 
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, 03 (três) dias do mês 
de outubro de 2022. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Andressa Oliveira dos Reis 
Código Identificador:02E27C57 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA N° 297/2022 - SEGOV 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). FRANCISCO PORTO DE 
LIMA no cargo que indica e dá outras providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO PORTO DE LIMA, 
portador(a) do CPF: XXX.613.028-XX, para exercer o cargo de 
ASSISTENTE DE GESTÃO, símbolo EXE 13, lotado(a) na 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, criado através Lei 
Municipal n° Lei Municipal n° 701, de 20 de Janeiro de 2017, da 
Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 04 (quatro) dias 
do mês de Outubro de 2022. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira dos Reis 
Código Identificador:011C4D6F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 
2022.10.04.02 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 - PE/SRP 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
2022.10.04.02. 
O 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA