DOMCE 10/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3058 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (PISCICULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SITIO SANTANA 2), com validade 
de (05/09/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.  
 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:63966389 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
07-CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(ENISIA MARIA PEDROSA DANTAS) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (BOVINOCULTURA), 
localizada no município de Barbalha, na (SITIO BETANIA), com 
validade de (05/09/2025). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR. 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:F9B68ECE 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
08-CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(CICERA BARROS LOPES TAVARES) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (CONFEITARIA), localizada 
no município de Barbalha, na (SITIO TAQUARI), com validade de 
(19/09/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.  
 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:A3DE1F07 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
09-CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(CICERO GARCIA DOS SANTOS) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (APICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO BETANIA), com validade de 
(05/09/2023). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.  
 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:DCF39678 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
10-CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(RAIMUNDO VICENTE PEREIRA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SITIO BREIJINHO), com validade 
de (06/09/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR 
 
 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:93356A92 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2022.10.07.1. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.10.07.1. O 
Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da 
Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, 
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.10.07.1, do tipo eletrônico, 
cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na 
operacionalização, acompanhamento e integração dos estagiários 
junto a Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, incluindo as atividades 
acadêmicas de nível, superior, médio e técnico-profissionalizante de 
até 225 (duzentos e vinte e cinco) estagiários, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com abertura marcada para o dia 24 de outubro de 2022, a 
partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir 
do dia 11 de outubro de 2022, às 09:00 horas. informações e editais no 
endereço 
eletrônico: 
https://bllcompras.com 
e 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88) 3532-2459.  
  
Barbalha/CE, 07 de outubro de 2022,  
  
GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA  
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:2D485FA2 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 
2022.10.07.2. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2022.10.07.2. O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que 
estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na 
modalidade Tomada de Preços n° 2022.10.07.2, cujo objeto é a 
contratação de serviços a serem prestados no restabelecimento das 
vias Urbanas e Rurais e contenção no residencial Pedro Raimundo da 
Cruz no Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria do 
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos 
(MANUTENÇÃO DO FUNMPDEC), através do Programa de 
Trabalho 
nº 
06.182.2218.22.BO.6500, 
Ministério 
do 
Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa 
Civil, conforme especificações apresentadas junto ao Edital 
Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes marcado 
para o dia 26 de outubro de 2022, a partir das 09:00 horas. Maiores 
informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459.  
  
Barbalha/CE, 07 de outubro de 2022,  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:1971784A 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 
2022.10.07.3. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO