DOMCE 10/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3058 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2022.10.07.3. O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que 
estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na 
modalidade Tomada de Preços n° 2022.10.07.3, cujo objeto é a 
contratação de serviços a serem prestados na recuperação de trechos 
destruídos do Canal Riacho do Ouro, localizado na Avenida Costa 
Cavalcanti no Município de Barbalha/CE, por intermédio da 
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos (MANUTENÇÃO DO FUNMPDEC), através do Processo 
nº 
59053.007811/2022-82, 
Ministério 
do 
Desenvolvimento 
Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 27 de 
outubro de 2022, a partir das 09:00 horas. Maiores informações 
poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459.  
  
Barbalha/CE, 07 de outubro de 2022,  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:8F579EF6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONVOCAÇÃO Nº 029/2022 
 
CONVOCAÇÃO Nº 029/2022 
  
REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019  
A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, 
CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Concurso Publico 
Nº. 001/2019, conforme relação abaixo, para se apresentar no 
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da presente 
Convocação na Imprensa Local do Município, Diário Oficial do 
Município, e no quadro de avisos do Núcleo de Recursos 
Humanos da Prefeitura Municipal de BREJO SANTO- CE , de 
08:00 horas as 12:00 horas, na Secretaria de Planejamento e 
Gestão, no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura 
Municipal, munidos dos seguintes documentos, para POSSE e 
NOMEAÇÃO. 
  
• Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento 
(quando for o caso) 
  
• Fotocópia autenticada do Título de Eleitor bem como comprovante 
de que está quites perante a Justiça Eleitoral 
  
• Fotocópia autenticada do certificado de reservista ou de dispensa de 
incorporação do Serviço Militar (se do sexo masculino) 
  
• Fotocópia autenticada da Cédula de Identidade ( RG ) 
  
• Fotocópia autenticada do Cartão do CPF 
  
• Fotocópia autenticada do Certificado de conclusão do curso exigido 
no Edital, bem como registro para o exercício da profissão no 
Conselho de classe pertinente ao cargo pleiteado. 
  
• 02 (duas) fotos 3 X 4 (recentes) 
  
• Fotocópia da Certidão de Nascimento e CPF dos Filhos menores de 
14 anos 
• Fotocópia da Carteira de Vacinação para menores de seis anos 
(maior de sete anos declaração da escola) 
  
• Declaração de que não possuem dependentes 
  
• Declaração de que reside no respectivo endereço (Moradia) 
  
• Atestado da Perícia Médica e Psicológica de que está apto físico e 
mentalmente para assumir o cargo 
  
• Declaração de Acumulação de Cargos 
• Declaração de Imposto de Renda apresentado a Receita Federal 
• Carteira de Trabalho e Previdência Social ( CTPS ) 
  
• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, Estadual e Federal 
  
• Certidão de Débitos Federais, Estaduais e Municipais. 
• Número do PIS/PASEP (se cadastrado) 
  
O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo 
estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem 
como aqueles que não apresentarem os documentos relacionados 
acima e os outros solicitados por ocasião desta Convocação, 
ficando desde já cientes das vagas em aberto para carga horária 
DIURNA e NOTURNA. 
  
FRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS 
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTAL 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, 
Em 07 de Outubro de 2022. 
  
MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:7553F3B1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO ao CONTRATO Nº 
2022.07.01-011 
REFERENTE 
AO 
PREGÃO 
Nº 
2021.12.20.01.PP.FG – PARTES: O MUNICÍPIO DE CAMPOS 
SALES, ATRAVÉS SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS 
POLÍTICOS E A EMPRESA FRANCISCO DAS CHAGAS 
ARRAIS. 
OBJETO:AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE”, 
diluição de valor, oriundos do processo de PREGÃO Nº 
2021.12.20.01.PP.FG. SIGNATÁRIOS: Rosalva Pereira de Sousa 
Lima- Secretário de Governo e Assuntos Políticos e Francisca Maria 
de Lima Arrais-Representante Legal – empresa FRANCISCO DAS 
CHAGAS ARRAIS. 
DATA DO ADITIVO: 06 de setembro de 2022. 
  
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO ao CONTRATO Nº 
2022.07.01-013 
REFERENTE 
AO 
PREGÃO 
Nº 
2021.12.20.01.PP.FG – PARTES: O MUNICÍPIO DE CAMPOS 
SALES, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
URBANBISMO E A EMPRESA FRANCISCO DAS CHAGAS 
ARRAIS. 
OBJETO: 
“AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE”, 
diluição de valor, oriundos do processo de PREGÃO Nº 
2021.12.20.01.PP.FG. SIGNATÁRIOS Regislane Maria Pereira 
Rocha Santos - Secretária de Políticas para a Saúde e Francisca Maria 
de Lima Arrais-Representante Legal – empresa FRANCISCO DAS 
CHAGAS ARRAIS. 
DATA DO ADITIVO: 06 de setembro de 2022. 
  
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO ao CONTRATO Nº 
2022.07.01-015 
REFERENTE 
AO 
PREGÃO 
Nº 
2021.12.20.01.PP.FG – PARTES: O MUNICÍPIO DE CAMPOS 
SALES, ATRAVÉS DA da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA 
A EDUCAÇÃO E A EMPRESA FRANCISCO DAS CHAGAS 
ARRAIS. 
OBJETO: 
“AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS