DOMCE 10/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3058 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
DOS SERVIÇOS DE ANÁLISE TÉCNICA DO ARQUIVO 
FÍSICO DAS ESCOLAS (CRECHES, ENSINOS INFANTIL E 
FUNDAMENTAL) 
DA 
REDE 
MUNICIPAL, 
E 
A 
TRANSFORMAÇÃO DE DOCUMENTOS EM IMAGENS, 
INCLUINDO 
MÃO 
DE 
OBRA 
ESPECIALIZADA, 
EQUIPAMENTOS E SISTEMA INFORMATIZADO, PARA 
ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 
DE FORTIM-CE. O Edital estará à disposição na Sala da CPL, nos 
dias úteis no horário de 08h00min as 14h00min e nos sites: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.fortim.ce.gov.br/. 
  
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA –  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:733E34EA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
ERRATA AO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
– 
ERRATA 
AO 
EXTRATO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO – A Ordenador (a) de Despesa do Município de 
Frecheirinha/CE, 
faz 
publicar 
esta 
errata 
ao 
extrato 
da 
HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório nº 20220816001, sob a 
modalidade Pregão Eletrônico nº PMF-130922/PE01. Onde se lê: R$ 
566.950,00 (quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta 
reais). Leia-se: R$ 566.050,00 (quinhentos e sessenta e seis mil e 
cinquenta reais). 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA –  
Ordenadora de Despesas. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:BCF98E3C 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
130922/PE01; 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
Nº 
PMF-
130922/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação e 
Desporto; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
LIVROS 
DIDÁTICOS 
E 
LITERATURA 
INFANTIL, 
DESTINADOS 
AO 
PROJETO 
“APRENDER 
CONSTRUINDO”, 
PARA 
OS 
ALUNOS 
DA 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. Detentor da ARP: K M LIVRARIA E COM. 
DE ART. DE PAPELARIA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 
27.304.221/0001-00. Valor Total Registrado: R$ 566.050,00. 
Vigência: 01 (um) ano, contados do dia 29 de setembro de 2022.  
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA  
Ordenadora de Despesas  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:69A3672D 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.09.30-001 – ORIGEM: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
Nº 
PMF-130922/PE01. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO. CONTRATADA(O): K M LIVRARIA E COM. DE 
ART. DE PAPELARIA EIRELI – ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
LIVROS 
DIDÁTICOS 
E 
LITERATURA 
INFANTIL, 
DESTINADOS AO PROJETO “APRENDER CONSTRUINDO”, 
PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO 
DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL: R$ 566.050,00 
(quinhentos e sessenta e seis mil e cinquenta reais). DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
1001.12.122.0007.2.047, 
1002.12.361.0221.2.055, 
1002.12.361.0221.2.062, 
1002.12.366.0221.2.065, 
elemento 
de 
despesa 
nº 
3.3.30.00. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de setembro de 2022. 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA  
Ordenadora de Despesas  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:909A3F90 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 
2021.15.12.01 – Concorrência Pública n° PMF-251101-CP. 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM 
DIVERSAS 
RUAS 
DA 
SEDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
CONTRATADA: PL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, 
CNPJ: 33.056.057/0001-61, representada pelo Sr. Jaderson Sena 
Eufrásio. DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2022. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 4 (quatro) 
meses, contados a partir do dia 15 de setembro de 2022 e extinguindo-
se na data de 15 de novembro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c a 
cláusula 8° (oitava) no termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço 
Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 
3655.1200, 
  
EUDES ALMEIDA LIMA – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente. 
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:672B0140 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 
2022.05.30.01 – Concorrência Pública n° PMF-251101-CP. 
OBJETO: 
ACRÉSCIMO 
QUANTITATIVO 
PARA 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE,. 
CONTRATANTE: 
Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Meio 
Ambiente. 
CONTRATADA: 
PL 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS EIRELI, CNPJ: 33.056.057/0001-61, representada pelo 
Sr. Jaderson Sena Eufrásio. VALOR: Valor inicial contratado de R$ 
176.548,23 (cento e setenta e seis mil, quinhentos e quarenta e oito 
reais e vinte e três centavos) com o acréscimo de R$ 24.829,66 (vinte 
e quatro mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e seis 
centavos), perfazendo um valor de R$ 201.377,89 (duzentos e um 
mil, trezentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea “b” do Inciso II do Caput do 
art. 65 da Lei nº 8.666/93. DATA: 23 de junho 2022. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200, 
  
EUDES ALMEIDA LIMA – 
Secretário e Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente. 
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:88D49866