DOMCE 10/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3058 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2F36368F 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 6ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2703.18-05/05 – Processo 
Originário: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
01.03.18-01TP 
– 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Contratada: CONINT CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO 
EIRELI-ME CNPJ nº 15.078.662/0001-51 – Finalidade: Prorrogação 
do Prazo dos SERVIÇOS DE GESTÃO DE ARQUIVOS PÚBLICOS 
ATRAVÉS DA TRANSFORMAÇÃO DE PROCESSO FÍSICO EM 
ELETRÔNICO POR MEIO DE USO DE SISTEMA LOCADO DE 
GERENCIAMENTO 
DE 
CAPTURA 
INTELIGENTE 
DE 
IMAGENS, 
INCLUINDO 
A 
PREPARAÇÃO, 
A 
GUARDA 
DIGITAL, 
O 
TRATAMENTO 
DAS 
IMAGENS, 
O 
RECONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS FÍSICOS JUNTO A 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Nova 
Vigência: até 26/03/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 27/09/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, 
da Lei no 8.666/93; e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); 
Amilson Araújo Lopes (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:5A895921 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 6ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2703.18-05/08 – Processo 
Originário: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
01.03.18-01TP 
– 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Saúde 
– 
Contratada: 
CONINT 
CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO EIRELI-ME CNPJ nº 
15.078.662/0001-51 – Finalidade: Prorrogação do Prazo dos 
SERVIÇOS DE GESTÃO DE ARQUIVOS PÚBLICOS ATRAVÉS 
DA 
TRANSFORMAÇÃO 
DE 
PROCESSO 
FÍSICO 
EM 
ELETRÔNICO POR MEIO DE USO DE SISTEMA LOCADO DE 
GERENCIAMENTO 
DE 
CAPTURA 
INTELIGENTE 
DE 
IMAGENS, 
INCLUINDO 
A 
PREPARAÇÃO, 
A 
GUARDA 
DIGITAL, 
O 
TRATAMENTO 
DAS 
IMAGENS, 
O 
RECONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS FÍSICOS JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE – Nova Vigência: até 
26/03/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
27/09/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, da Lei no 
8.666/93; e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Amilson Araújo 
Lopes (CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:DCF7FFC7 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 6ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2703.18-03/04 – Processo 
Originário: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
01.03.18-02TP 
– 
Contratante: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças – 
Contratada: CONINT CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO 
EIRELI-ME CNPJ nº 15.078.662/0001-51 – Finalidade: Prorrogação 
do 
Prazo 
dos 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
TÉCNICA 
ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS 
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, RELATIVOS ÀS DECLARAÇÕES 
FISCAIS E SOCIAIS, PRESTADAS JUNTO A RECEITA 
FEDERAL DO BRASIL - RFB ENTRE ELAS: DCTF MENSAL, 
GFIP MENSAL, DIRF CAGED EVENTUAL, RAIS E DIRF 
ANUAL, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS 
CERTIDÕES NEGATIVAS DE CUNHO TRIBUTÁRIO FEDERAL 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE- CE – Nova Vigência: 
até 26/03/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 27/09/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, 
da Lei no 8.666/93; e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Amilson 
Araújo Lopes (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:316BBC5A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0605.22-01/06. – Processo 
Originário: CHAMADA PÚBLICA N.º CPAF/170322/01/SEDUC – 
Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: ASSOCIACAO 
COMUNITÁRIA DE SANTO ANTONIO DOS CAMELOS, CNPJ nº 
01.192.702/0001-87 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou 
no ACRÉSCIMO do contrato de aquisição de produtos oriundos da 
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação 
escolar dos alunos da rede pública do município de Guaraciaba do 
Norte/CE – Valor do Acréscimo: R$ 72.920,63 (setenta e dois mil 
novecentos e vinte reais) – Novo Valor Global: R$ 363.233,42 
(trezentos e sessenta e três mil duzentos e trinta e três reais e quarenta 
e dois centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 05/10/2022 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, 
inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 
8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Antonia Evani 
Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Francisco Hélio Camelo de 
Paiva (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:747F4E23 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0605.22-02/06. – Processo 
Originário: CHAMADA PÚBLICA N.º CPAF/170322/01/SEDUC – 
Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: ASSOCIACAO 
DOS 
APICULTORES 
E 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
DE 
GUARACIABA DO NORTE, CNPJ nº 07.044.451/0001-70 – 
Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO do 
contrato de aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar e 
do empreendedor familiar rural para alimentação escolar dos alunos 
da rede pública do município de Guaraciaba do Norte/CE – Valor do 
Acréscimo: R$ 87.182,47 (oitenta e sete mil cento e oitenta e dois 
reais e quarenta e sete centavos) – Novo Valor Global: R$ 435.995,77 
(quatrocentos e trinta e cinco mil novecentos e noventa e cinco reais e 
setenta e sete centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 05/10/2022 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, 
inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 
8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Antonia Evani 
Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Prudêncio Soares de 
Oliveira (CONTRATADA).