DOMCE 10/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3058 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO 
DECRETO 
FEDERAL 
Nº. 
10.024, 
DE 
20/09/2019, 
COM 
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 
21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O 
DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO 
PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O 
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2022, DE 30/03/2022. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2022.07.04.01-CAM-IGUATU-CE. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E 
MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO (MESAS E CADEIRAS) 
PARA 
A 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO 
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 07 DE OUTUBRO DE 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2022. DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO - 
(PRESIDENTE) / ANTÔNIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO - 
(REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE. 
  
IGUATU-CE, EM 07 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
JOSÉ CÂNDIDO PAES BARRETO NETO  
Presidente da CPL/CMI  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:6720A2D5 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO 
GERENCIADOR 
DA 
ATA: 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU, 
CNPJ 
Nº. 
05.716.089/0001-00. 
FORNECEDOR 
REGISTRADO: CLS SERVICOS E ASSESSORIA LTDA CNPJ Nº 
40.214.888/0001-80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO 
FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO 
SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO 
FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO 
DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO 
LEGISLATIVO 
Nº. 
008/2022, 
DE 
30/03/2022. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2022.07.04.01-CAM-IGUATU-CE. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E 
MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO (MESAS E CADEIRAS) 
PARA 
A 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO 
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 07 DE OUTUBRO DE 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2022. DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO - 
(PRESIDENTE) 
/ 
LEANA 
RODRIGUES 
DAL 
MOLIN 
- 
(REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE. 
  
IGUATU-CE, EM 07 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
JOSÉ CÂNDIDO PAES BARRETO NETO  
Presidente da CPL/CMI  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:C51AA301 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO 
GERENCIADOR 
DA 
ATA: 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU, 
CNPJ 
Nº. 
05.716.089/0001-00. 
FORNECEDOR 
REGISTRADO: INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA CNPJ 
Nº 
07.055.987/0001-90. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO 
DECRETO 
FEDERAL 
Nº. 
10.024, 
DE 
20/09/2019, 
COM 
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 
21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O 
DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO 
PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O 
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2022, DE 30/03/2022. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2022.07.04.01-CAM-IGUATU-CE. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E 
MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO (MESAS E CADEIRAS) 
PARA 
A 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO 
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 07 DE OUTUBRO DE 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2022. DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO - 
(PRESIDENTE) / BRUNA CARVALHO - (REPRESENTANTE 
LEGAL), RESPECTIVAMENTE. 
  
IGUATU-CE, EM 07 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
JOSÉ CÂNDIDO PAES BARRETO NETO  
Presidente da CPL/CMI.  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:09F310A7 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO 
GERENCIADOR 
DA 
ATA: 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU, 
CNPJ 
Nº. 
05.716.089/0001-00. 
FORNECEDOR 
REGISTRADO: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA 
CNPJ Nº 20.008.831/0001-17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO 
DECRETO 
FEDERAL 
Nº. 
10.024, 
DE 
20/09/2019, 
COM 
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 
21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O 
DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO 
PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O 
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2022, DE 30/03/2022. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2022.07.04.01-CAM-IGUATU-CE. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E 
MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO (MESAS E CADEIRAS) 
PARA 
A 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO 
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 07 DE OUTUBRO DE 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2022. DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO - 
(PRESIDENTE) / SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE 
FERREIRA 
- 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE. 
  
IGUATU-CE, EM 07 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
JOSÉ CÂNDIDO PAES BARRETO NETO  
Presidente da CPL/CMI  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:898072FF 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2022.05.16.04-PMI-SECES. 
OBJETO 
- 
Contratação 
de