DOMCE 10/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3058 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
MICHELLE ROQUE GUEDES. 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:2FE1E2D1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 003.2022-TP 
 
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura 
Municipal de Icó, através da comissão permanente de licitação, torna 
público, que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE 
PREÇOS, do Tipo TECNICA E PREÇO, autuada sob o nº 
003/2022 - TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO 
ESPECIALIZADO 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA 
EM 
LICITAÇÕES 
E 
CONTRATOS 
PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, tipo regime de 
execução indireta empreitada por preço unitário, com data de abertura 
marcada para o dia 14 de Novembro de 2022, às 09:00 horas, na sala 
da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, 
Gerência 1° Andar, Icó/CE. 
  
Icó/CE, 07 de Outubro de 2022. 
  
MICHELLE ROQUE GUEDES  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:D71CEBE1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 19.004/2022 - PE 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – AVISO DE 
LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 19.004/2022 - PE, do tipo menor 
preço por lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "CIRCUITO DA 
ALEGRIA: 
ARTICULANDO 
AS 
POLÍTICAS 
PÚBLICAS" 
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, A FIM DE 
CUMPRIR O INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. Datas e 
Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs:00min do 
dia 10/10/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: ás 08hs00min do 
dia 21/10/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 
08hs01min ás 08h59min do dia 21/10/2022; 4. Início da sessão de 
disputa de preços: ás 09hs00min do dia 21/10/2022, maiores 
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua 
Francisca Alves de Moraes, s/n,1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 
ás 
11:30 
ou 
pelo 
telefone 
(88) 
3561-1508 
e 
no 
site: 
www.tce.ce.gov.br. 
  
ICÓ (CE), 07 de outubro de 2022. 
  
PETRUS BARBOSA DE LIMA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:385CA760 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO 
GERENCIADOR 
DA 
ATA: 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU, 
CNPJ 
Nº. 
05.716.089/0001-00. 
FORNECEDOR 
REGISTRADO: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA CNPJ Nº 
41.250.142/0001-94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO 
FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO 
SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO 
FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO 
DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO 
LEGISLATIVO 
Nº. 
008/2022, 
DE 
30/03/2022. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2022.07.04.01-CAM-IGUATU-CE. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E 
MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO (MESAS E CADEIRAS) 
PARA 
A 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO 
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 07 DE OUTUBRO DE 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2022. DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO - 
(PRESIDENTE) 
/ 
JOELMA 
MACHADO 
OLIVEIRA 
- 
(REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE. 
  
IGUATU-CE, EM 07 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
JOSÉ CÂNDIDO PAES BARRETO NETO  
Presidente da CPL/CMI. 
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:4B44B18A 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO 
GERENCIADOR 
DA 
ATA: 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU, 
CNPJ 
Nº. 
05.716.089/0001-00. 
FORNECEDOR 
REGISTRADO: DIGITALPAR INFORMATICA LTDA CNPJ Nº 
18.861.730/0001-42. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO 
FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO 
SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO 
FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO 
DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO 
LEGISLATIVO 
Nº. 
008/2022, 
DE 
30/03/2022. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2022.07.04.01-CAM-IGUATU-CE. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E 
MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO (MESAS E CADEIRAS) 
PARA 
A 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO 
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 07 DE OUTUBRO DE 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2022. DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO - 
(PRESIDENTE) / MARCIO LUIS FINK - (REPRESENTANTE 
LEGAL), RESPECTIVAMENTE. 
  
IGUATU-CE, EM 07 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
JOSÉ CÂNDIDO PAES BARRETO NETO  
Presidente da CPL/CMI.  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:5A6BF8B6 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO 
GERENCIADOR 
DA 
ATA: 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU, 
CNPJ 
Nº. 
05.716.089/0001-00. 
FORNECEDOR 
REGISTRADO: ANTONIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO - ME 
CNPJ Nº 19.831.793/0001-19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI