DOMCE 10/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3058 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
O MUNICÍPIO DE MAURITI, pessoa jurídica de direito público, 
com sede à Avenida Senhor Martins, S/N, Bairro Bela Vista, Mauriti 
– CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.655.269/0001-55 e CGF nº 
06.920.280-0, através da Secretaria Municipal de Educação – SME, 
representada pelo Senhor Francisco José Cavalcante Furtado – 
Secretário Municipal de Educação e Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Educação, portador do CPF nº 018.605.173-
58, 
  
no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nas Leis 
Municipais nº 1.230/2014, n° 1.303/2015 e nº. 1.440/2017, TORNA 
PÚBLICO O PRESENTE ADITIVO AO EDITAL Nº. 10/SME/2022 
com a alteração das seguintes disposições: 
  
Considerando a previsão para divulgação do processo especifico para 
os alunos URCA Missão Velha, mediante aditivo, nos termos do 
Edital n.º 10/SME/2022; 
  
Pelo presente termo aditivo, altera-se o Anexo I – Cronograma do 
Processo do Edital 10/SME/2022, 
  
ANEXO I – CRONOGRAMA DO PROCESSO 
SEGUNDA ETAPA (UNIVERSITÁRIOS – URCA MISSÃO VELHA) 
DATA 
ETAPAS DA SELEÇÃO 
10 a 21 de outubro de 
2022 
Publicidade do Edital e do Aditivo 
24 e 25 de outubro de 
2022 
Período de Inscrições (presenciais) e entrega de documentos. 
26 de outubro de 2022 Divulgação do Resultado Preliminar das inscrições e da análise documental. 
27 e 28 de outubro de 
2022 
Prazo para interposição de recursos do resultado preliminar das inscrições e 
daanálise documental. 
01 de novembro de 
2022 
Divulgação do resultado final 
  
Mauriti – CE, 10 de outubro de 2022. 
  
FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO 
Secretário Municipal de Educação – SME 
Portaria nº 237/2022 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:3C8B1A3D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 624/GP/2022 
 
PORTARIA NO 624/GP/2022 
  
EXONERA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE 
REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS 
BURITIZINHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1529/2019, que 
altera a anexo V da lei Nº 1.311/2015 da estrutura administrativa do 
Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ALINE ALEXANDRE DA SILVA, 
CPF 071.787.393-55, do cargo de COORDENADORA GERAL 
DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- 
CRAS BURITIZINHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria 
correrão 
por 
conta 
da 
Lei 
Orçamentária 
Anual 
NO1.621/2021. 
  
Art. 3º - Esta portaria retroage a 01/10/2022, entrando em vigor nesta 
data, revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Mauriti, 04 de outubro de 2022. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:A15586E9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 625/GP/2022 
 
PORTARIA NO 625/GP/2022 
  
EXONERA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE 
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 
CRAS SEDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1529/2019, que 
altera a anexo V da lei Nº 1.311/2015 da estrutura administrativa do 
Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - EXONERAR a Sra. LAISA DE PAULA FURTADO LIMA, 
CPF 022.484.803-85, do cargo de COORDENADORA GERAL DO 
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS 
SEDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria 
correrão 
por 
conta 
da 
Lei 
Orçamentária 
Anual 
NO1.621/2021. 
  
Art. 3º - Esta portaria retroage a 01/10/2022, entrando em vigor nesta 
data, revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Mauriti, 04 de outubro de 2022. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:F299F456 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 626/GP/2022 
 
PORTARIA NO 626/GP/2022 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE 
REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS 
BURITIZINHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC