DOMCE 10/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3058

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:1EDB41D8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 630/GP/2022

PORTARIA NO 630/GP/2022

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
COORDENADOR GERAL DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
CRAS SEDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1529/2019, que
altera a anexo V da lei Nº 1.311/2015 da estrutura administrativa do
Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JACÓ ANTONIO PEREIRA, CPF
062.228.163-12, para exercer o cargo de COORDENADOR GERAL
DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
CRAS SEDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as
disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 07 de outubro de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:CE944950

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.05.01-GAB.

Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Gabinete do
Prefeito e a R. R. F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS
LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa especializada no
agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva,
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais,
objetivando o atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito
do Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00
(Doze mil Reais). Mauriti/CE, 05 de Outubro de 2022. Signatários:
Jose Henrique Carneiro e Marcelo José Vaz Tolentino.

Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:61E16A2B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO
CONTRATUAL

Extrato
do
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
2021.09.01.04/SME. Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria de Educação e a empresa INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
CONSTRUIR LTDA OBJETO: Contratação de serviço de assessoria
e consultoria para atuar na implantação e na prática do ensino hibrido,
nova modalidade educacional com suporte para aula remota em
ambiente virtual, com suporte técnico, pedagógico, treinamento de
professores, gestores escolares, formadores da Secretaria de
Educação, atendendo a toda rede municipal de ensino (Creche, Pré
Escola e Ens. Fundamental) do Município de Mauriti-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 01 de setembro de 2022.

Assina pela CONTRATANTE: Francisco José Cavalcante Furtado e
assina pela CONTRATADA: Flávia Adalgisa Ferreira Lima.

Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:655D850F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.05.04/SME.

Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação
e a empresa PROVIDENCE REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - ME. OBJETO: aquisição de Material Didático, para atender
alunos da Rede Municipal de Ensino no Programa de Educação de
Jovens e Adultos (EJA), Educação Infantil e no suporte as avaliações
externas junto a Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE.
VALOR: (R$ 351.200,00). PRAZO: 31/12/2022.

Mauriti/CE, 05 de Outubro de 2022.

Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e Nayana Moreira
Rodrigues.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:594331CC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO

Extrato 3° Aditivo ao Contrato nº 21.02.2020/02 que entre si celebram
o município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a
empresa M.I.M Oliveira Informática. OBJETO: Contratação de
Serviços especializados a serem prestados na manutenção preventiva e
corretiva, junto aos computadores e notebooks pertencentes à
Secretaria de Educação e demais Unidades Escolares do Município de
Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65, inciso I, alínea “b”
e § 1º, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666/93. VALOR
ACRESCIDO: (R$ 12.102,00). Mauriti/CE, 01 de setembro de 2022.
Assina pelo CONTRATANTE: Francisco José Cavalcante Furtado -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e assina pela
CONTRATADA:Maria Izabelly Mesquita Oliveira.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:D11BF12E

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI/CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.05.18.02/TP. Objeto: Construção de Pavimentação
em pedra tosca com rejuntamento, na Rua do Entorno do Campo de
Futebol do Distrito de Anauá, no Município de Mauriti/CE. Empresa
vencedora:
A
&
P
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor total: (R$ 55.172,24).
Homologo o processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 07 de Outubro de 2022.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos.