DOMCE 10/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3058 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:D016D12F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.05.02/SMAS 
 
Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de 
Assistência Social e a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E 
SERTVIÇOS LTDA. Objeto: aquisição de utensílios de cozinha, 
destinados a suprir as necessidades dos Centros de Referência de 
Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializado de 
Assistência Social – CREAS e Cadastro Único – PAB, da Secretaria 
Municipal de Assistência Social De Mauriti/CE. Valor: (R$ 
16.300,00) Vigência do Contrato: 31/12/2022. Signatários: Cláudia 
Fernanda Moreira e Cícero Samuel de Sousa Luna. 
  
Mauriti- CE, 05 de Outubro de 2022. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:1A9CCBDC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE 
PREÇO N° 0109.01/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr. 
Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a lei que determina o 
ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
0109.01/2022, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 0109.01/2022, 
tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS 
PREDIAIS 
E 
EQUIPAMENTOS 
PÚBLICOS, 
COM 
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS 
DE REPOSIÇÃO, POR PERCENTUAL DE DESCONTO, SOBRE 
AS TABELAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DA SEINFRA 27 OU 
27.1, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, onde os 
preços foram consignados em favor da empresa: CONSTRUTORA 
AG EIRELI, inscrita no CNPJ n° 34.326.829/0001-09, no desconto 
percentual de 4,20% (quatro inteiros e dois décimos). Prazo: 12 meses 
a partir da assinatura da Ata de registro de Preços. Ordenador de 
Despesas: Francisco Gilvan Miguel Santos. Representante da 
empresa: Abraão de Aquino Guimarães. A Ata de Registro de Preços, 
bem como toda documentação na integra poderá ser solicitada junto 
ao Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Pedro Sampaio, n° 385, 
Bairro Divino Salvador, Meruoca – Ce. Tel: (88) 3649-1136.  
  
Meruoca – Ce, 07 de outubro de 2022. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:1C667A8C 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca 
torna público o extrato do Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 1406.01/2018, cujo objeto 
é a URBANIZAÇÃO DO AÇUDE DO PADRE NO MUNICÍPIO DE 
MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo. 
CONTRATADA: 
DEC 
ENGENHARIA 
E 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. PRAZO DE 
DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Danillo Escócio de Souza. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca-CE, 26 de setembro de 2022.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:BEBAEAFE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de 
Milagres/CE, torna público que fora concluído o julgamento final do 
Pregão Eletrônico nº 2022.09.23.1 - SRP, sendo o seguinte: A 
empresa E R INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME, sagrou-se 
vencedora junto ao Lote Único, por ter apresentado os melhores 
preços na etapa de lances, sendo a mesma declarada habilitada por 
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores 
informações no endereço eletrônico: www.licitacoesmilagres.com.br 
ou pelo telefone (88) 3553-1255 e ainda através do e-mail: 
milagresceara@outlookcom.  
  
Milagres/CE, 07 de outubro de 2022. 
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA.  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:2361852E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO 
VELHA 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO 
– 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.19.01, 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 
LINK 
DEDICADO 
DE 
INTERNET 
EM 
PONTOS 
DIFERENCIADOS NA ZONA URBANA E RURAL, VIA RÁDIO 
OU 
FIBRA 
ÓPTICA, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, CABEAMENTO E 
ROTEADORES DE REDE, CONTANDO INCLUISIVE COM 
CAPACIDADE DE ABSORÇÃO A CONEXÕES SIMULTÂNEAS 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DAS 
SECRETARIAS 
VINCULADAS AO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA/CE, conforme especificações contidas no TERMO 
DE REFERÊNCIA constante do anexo I do edital. EMPRESA 
VENCEDORA: FÁBIO DE SOUZA LEITE - ME, CNPJ Nº 
15.126.034/0001-02, com valor global de R$ 69.999,96 (Sessenta e 
nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis 
centavos). Considerando que a Comissão de Pregões do Município 
garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância aos 
princípios, a Ordenadora de Despesas do Fundo Geral, Fernanda Íris 
Silva Brito, HOMOLOGA o processo acima citado, para que 
produza os seus efeitos legais e jurídicos. 
  
Missão Velha-CE, em 05 de outubro de 2022. 

                            

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