DOMCE 10/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3058 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
EDUCAÇÃO- DATA DA ASSINATURA: 05 DE OUTUBRO DE 
2022.  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:4F0CDB6E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.05.03 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO 
VELHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.10.05.03. ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO; 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
ROSINEY 
FILGUEIRAS 
CRUZ, 
CNPJ 
N° 
24.044.214/0001-28, 
REPRESENTADA 
POR 
ROSINEY 
FILGUEIRAS 
CRUZ 
- 
MEFILHO; VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 10.230,00 
(Dez mil duzentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
1302 12 365 0551 2.064. ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.30.00. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA 
DATA DE ASSINATURA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2022.09.26.03, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE CAMA E 
BANHO DESTINADOS AS CRECHES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. 
MAYSA 
MARIA 
PEIXOTO 
MAIA 
- 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO- DATA DA ASSINATURA: 05 DE OUTUBRO DE 
2022. 
  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:09619D66 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2022.10.06.01 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2022.10.06.01. Órgão 
Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: 
J R DA SILVA MARTINS ARMAZÉM, CNPJ: 326.537.863-20, 
representada por JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA MARTINS, CPF: 
326.537.863-20; Valor Global R$ 554.449,90 (QUINHENTOS E 
CINQUENTA 
E 
QUATRO 
MIL, 
QUATROCENTOS 
E 
QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). 
Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão 
Eletrônico nº 2022.08.22.01 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, QUE ENVOLVEM AS 
MODALIDADES DE ENSINO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-
ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO INTEGRAL E 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA). Maysa Maria 
Peixoto Maia- Secretária Municipal de Educação- Data da assinatura: 
06 de outubro de 2022. 
  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:8E85E0E3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2022.10.06.02 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2022.10.06.02. Órgão 
Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: 
ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ ME, CNPJ: 24.044.214/0001-28, 
representada 
por 
ROSINEY 
FILGUEIRAS 
CRUZ, 
CPF: 
466.148.691-91; Valor Global R$ 862.926,80 (OITOCENTOS E 
SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS 
REAIS E OITENTA CENTAVOS). Vigência da Ata: 12 meses a 
partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 2022.08.22.01 cujo 
objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
AO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA/CE, QUE ENVOLVEM AS MODALIDADES 
DE ENSINO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO 
FUNDAMENTAL, ENSINO INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS (EJA). Maysa Maria Peixoto Maia-
Secretária Municipal de Educação-Data da assinatura: 06 de outubro 
de 2022.  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:1F46B4EB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
Aviso de Homologação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.07.07.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SEVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
02 
(DUAS) 
QUADRAS 
POLIESPORTIVAS 
LOCALIZADAS 
NOS 
DISTRITOS 
DE 
CACHOEIRA 
E 
SITIO 
GAMELEIRA 
ATRAVES DO CONVÊNIO Nº 149/2022, PRECESSOS Nº 
06038034/2022 - 06354661/2022 DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICIPIO 
DE 
MISSÃO 
VELHA/CE. 
Vencedor: 
ELO 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME – 
CNPJ Nº 28.111.124/0001-63, com o valor global de R$ 797.760,84 
(setecentos e noventa e sete mil setecentos e sessenta reais e oitenta 
e quatro centavos). Homologo a presente licitação na forma da Lei 
Nº. 8666/93 –  
  
MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA  
Secretária Municipal de Educação. 
  
Missão Velha-CE, 07 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:1FF123DA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
005/2022SMS-PE – SECRETARIA DE SAÚDE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
005/2022SMS-PE – SECRETARIA DE SAÚDE 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso de 
Licitação – A Pregoeira da CPL deste município, torna público aviso 
de licitação, no site www.licitacoes-e.com.br, o PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 005/2022SMS-PE – SECRETARIA DE 
SAÚDE, oriundo do Processo nº 2022.10.06.01, cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA 
CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES, 
QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE, ENCAMINHADOS 
PELA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA – CE, mediante Pregão Eletrônico, conforme 
especificação contida nos anexos do Edital. O recebimento das 
propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 
17:00h do dia 10/10/2022. Abertura das Propostas: 24/10/2022 às 
09:00h. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br 
ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada à Rua Dona 
Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08:00h 
às 12:00 h, em dias de expediente normal, a partir da data da