DOMCE 10/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3058

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CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação da Comissão para
realização dos trabalhos, efetivamente;
CONSIDERANDO, que os servidores deverão ter seu prazo
reestabelecido, para assim poderem pleitear seu procedimento legal,
conforme cada caso, na forma e requisitos estabelecidos pela Portaria
n° 19/08/2022-01;

RESOLVE:
Art.1º. Conceder prazo de 30 (trinta) dias úteis, iniciando em 10 de
outubro de 2022, para que todos os servidores municipais lotados na
secretaria de educação, que estiverem gozando de licença por motivo
de saúde, pessoal ou familiar, abono de faltas por enfermidade,
readaptação ou reversão, ou que por qualquer motivo alegado de
saúde, estejam fora dos respectivos cargos de origem, possam
comparecer à secretaria de educação e protocolar o requerimento do
seu caso em especifico, sendo de competência da Comissão de
Inspeção Médica analisar, conforme artigo 8° da Portaria 19/08/2022-
0.
Art.2º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando- se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 07 de outubro de 2022

Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:B6C685D7

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220930AS.

EXTRATO
DE CONTRATO
Nº
20220930AS. Partes:
o
MUNICÍPIO DE POTENGI, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social e a empresa AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO
II, CNPJ: 24.804.721/0001-12. Objeto: A presente contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos, de
assessoria e consultoria de controle interno compreendendo a
elaboração de relatorios e a implantação de melhorias continuas, bem
como a orientação aos agentes públicos quanto a gestão de ativos e
fluxo das despesas junto as unidades gestoras, para atendimento das
necessidades das unidades administrativas da administração pública
municipal de potengi-ce. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Vigência: 05 (messes). Potengi/CE, 30 de setembro de 2022.
Signatários: Rodrigo Ferreira de Lima Guimarães - Secretário de
Assistência Social e Afonso De Oliveira Castro II – Representante
legal da empresa contratada.
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:FFA65632

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220930SAF.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220930SAF. Partes: o
MUNICÍPIO DE POTENGI, através da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças e a empresa AFONSO DE OLIVEIRA
CASTRO II, CNPJ: 24.804.721/0001-12. Objeto: A presente
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
técnicos,
de
assessoria
e
consultoria
de
controle
interno
compreendendo a elaboração de relatorios e a implantação de
melhorias continuas, bem como a orientação aos agentes públicos
quanto a gestão de ativos e fluxo das despesas junto as unidades
gestoras,
para
atendimento
das
necessidades
das
unidades
administrativas da administração pública municipal de potengi-ce.
Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Vigência: 05 (messes).
Potengi/CE, 30 de setembro de 2022. Signatários: Randerson Saraiva
de Oliveira - Secretário de Administração e Finanças e Afonso De
Oliveira Castro II – Representante legal da empresa contratada.

Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:29536E1D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 07/10/2022-01-SEDUC

PORTARIA Nº 07/10/2022-01-SEDUC

EMENTA: NOMEIA OS SERVIDORES MARIA
EURILENE DE BRITO, REGNOBERTO ALVES
COSTA E MARIA EDILANIA SATURNINO DA
SILVA GRANGEIRO, PARA OS CARGOS DE
PRESIDENTE,
SECRETÁRIO
E
MEMBRO,
RESPECTIVAMENTE,
DA
COMISSÃO
DE
INSPEÇÃO MÉDICA, DE QUE TRATA A
PORTARIA 19/08/2022-01.

O
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
POTENGI/CE, o Sr. LUIZ DANIEL DE ALENCAR ALVES, no
uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere:
CONSIDERANDO, o disposto na portaria 19/08/2022-01, a qual cria
a Comissão de Inspeção Médica para análise das situações que indica
o mencionado ato normativo;
CONSIDERANDO, que a competência para nomeação para os
cargos de Presidente, Secretário e Membro da respectiva Comissão é
do Secretário Municipal de Educação, conforme artigo 1° da
respectiva Portaria;

RESOLVE:
Art.1º. Nomear a senhora MARIA EURILENE DE BRITO,
Matrícula 299; REGNOBERTO ALVES COSTA, Matrícula 450 e
MARIA EDILANIA SATURNINO DA SILVA GRANGEIRO,
Matrícula 537, respectivamente para os cargos de Presidente,
Secretário e Membro da COMISSÕA DE INSPEÇÃO MÉDICA,
para os fins previstos na portaria n° 19/08/2022-01.
Art.2º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 07 de outubro de 2022.

LUIZ DANIEL DE ALENCAR ALVES
Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:4DAA3BDE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220930SE.

EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
20220930SE.
Partes:
o
MUNICÍPIO DE POTENGI, através da Secretaria Municipal de
Educação e a empresa AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO II,
CNPJ: 24.804.721/0001-12. Objeto: A presente contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços técnicos, de assessoria
e consultoria de controle interno compreendendo a elaboração de
relatorios e a implantação de melhorias continuas, bem como a
orientação aos agentes públicos quanto a gestão de ativos e fluxo das
despesas junto as unidades gestoras, para atendimento das
necessidades das unidades administrativas da administração pública
municipal de potengi-ce. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Vigência: 05 (messes). Potengi/CE, 30 de setembro de 2022.
Signatários: Luiz Daniel de Alencar Alves - Secretário de Educação e
Afonso De Oliveira Castro II – Representante legal da empresa
contratada.
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:F1B9E21B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220930INFRA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220930INFRA. Partes: o
MUNICÍPIO DE POTENGI, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa AFONSO DE