DOMCE 10/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3058

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

Art. 1º – Conceder 01 (uma) Diáriade Deslocamento no valor de R$
75,00,(setenta e cinco reais), a(o) Senhor(a) EDIMAR CRUZ DE
CASTRO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara
Municipal,para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário
Vereador Itaércio Feijó, no dia 10 de Outubro de 2022.
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à diária de
deslocamento.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO
CEARÁ, em 07 de Outubro de 2022.

ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA SANTOS
Presidente
Publicado por:
Kelvia Maria Pinto Santiago
Código Identificador:189172F7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE REVOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2021

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
PENAFORTE – AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº. 004/2021. O Presidente da Comissão de Licitação do
Município de Penaforte, comunica aos interessados que, motivado por
Despacho exarado pelo Ordenador de Despesas da Sec. de
Infraestrutura e Meio Ambiente, com fulcro no Art. 49 da Lei
8.666/93, devido ao transcurso de lapso temporal entre julgamento de
habilitação e julgamento de propostas culminando na inviabilidade do
prosseguimento desse procedimento, e preservando o interesse
público, comunica a REVOGAÇÃOdo certame em destaque, cujo
objeto é a PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE RUAS E
AVENIDAS: ENOCH E. BARROS; JOÃO ÂNGELO; LATERAIS
AO CEMITÉRIO 1, 2 E 3; ANTÔNIO VIEIRA LEITE; PEDRO
LEANDRO FERREIRA; V. PE. CÍCERO (VILA NOÁ); RUA S.D.O
01, 02, E 03 (VILA NOÁ); AV. PE. CÍCERO; ACESSO AO
ESTÁDIO MUNICIPAL TRECHOS I, II E III, TODAS NA SEDE
DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE – CE. Maiores informações nos
dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço
da Prefeitura a Av. Ana Tereza de Jesus nº 240 - Centro, Penaforte-
CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/.

Penaforte/CE, 07 de Outubro de 2022.

FILIPE TAVEIRA CARVALHO.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:7B48AECE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE REVOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 2021.09.02.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
PENAFORTE – AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº. 2021.09.02.01. O Presidente da Comissão de Licitação
do Município de Penaforte, comunica aos interessados que, motivado
por Despacho exarado pelo Ordenador de Despesas do Fundo Geral,
com fulcro no Art. 49 da Lei 8.666/93, devido ao transcurso de lapso
temporal e que o processo não foi Adjudicado nem HOMOLOGADO,
culminando na inviabilidade do prosseguimento desse procedimento,
e preservando o interesse público, comunica aREVOGAÇÃOdo
certame em destaque, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA
ASSESSORIA E CONSULTORIA FISCAL E PREVIDENCIÁRIA,
CONFORME
LEGISLAÇÃO
JUNTO
AS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PENAFORTE/CE. Maiores informações nos dias úteis após esta
publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av.
Ana Tereza de Jesus nº 240 - Centro, Penaforte-CE e no Site:
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/.

Penaforte/CE, 07 de Outubro de 2022.

FILIPE TAVEIRA CARVALHO.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:2CC93CBF

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
N.º 2022/08.10.01

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022/01.04.03,
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: PEDRO
ALCÂNTARA ÂNGELO MATIAS - ME, inscrita no CNPJ sob o
nº
26.460.448/0001-81.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (BOTIJÃO) 13KG, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
PENAFORTE:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0901.10.122.0029.2.031
–
1401.10.301.0021.2.067 – 1401.10.301.0029.2.068 – natureza da
despesa 3.3.90.30.00. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
PP021/2021-SRP/FG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
8.666/93 – LEI FEDERAL 10.520/02. VALOR: R$ 11.500,00(Onze
mil e quinhentos reais). PRAZOS: 10/08/2022 à 31/12/2022.
FORO: Comarca de PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Girlanio
Hênio Lima dos Santos - portador(a) do CPF nº 051.824.144-04 -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde – Pedro Alcântara
Ângelo Matias, portador do CPF nº 954.310.043-87.

PENAFORTE-CE, 10 de agosto de 2022.

Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:93301252

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 07/10/2022-03 EMENTA: CONCEDE PRAZO
DE 30 DIAS ÚTEIS A PARTIR DO DIA 10/10/2022, AOS
SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA
ATENDEREM AO DISPOSTO NA PORTARIA 19/08/2022-01.

PORTARIA Nº 07/10/2022-03

EMENTA: CONCEDE PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS
A
PARTIR
DO
DIA
10/10/2022,
AOS
SERVIDORES
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
PARA
ATENDEREM
AO
DISPOSTO NA PORTARIA 19/08/2022-01.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, o Sr. Francisco
Edson Veriato da Silva, no uso de suas atribuições legais que o cargo
lhe confere,
CONSIDERANDO, que a Portaria 19/08/2022-01 foi publicada
19/08/2022, mas não houve a nomeação dos componentes da
COMISSÃO DE INSPEÇÃO MÉDICA, conforme art. 1° do referido
ato;