DOMCE 10/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3058

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

Senador Pompeu/CE, 06 de Outubro de 2022.

MARIA FERNANDETE GOMES
Secretaria de Saúde
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:4B891A88

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - FRANCISCO
FABIO MAURICIO CHAVES – CPF 457.022.253-68

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo
do Município de Tabuleiro do Norte a autorização Ambiental para
terraplanagem, localizada no Município de Tabuleiro do Norte, na
Rua Maria Alzenir Freitas CE 377, S/N CEP 62960-000. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente e Turismo
Port. Nº 010/2021

Rua Acelino Maia nº 4422 – Bairro São Francisco
Tabuleiro do Norte – Ceará
CEP 62.960-000
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:5E2F68C6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº. 008/2022 - VÁRZEA ALEGRE - CE, EM 03 DE
OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 008/2022 - Várzea Alegre/CE em 03 de outubro de
2022.

Nomeia secretário(a) executivo da Câmara
Municipal de Várzea Alegre/CE.

O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, ALAN
SALVIANO LIMA,no uso das suas atribuições conferidas pelo
Regimento Interno e Lei orgânica do Município, e com fulcro na Lei
n° 1.305/2022 que dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão e
Efetivos no âmbito desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art.1° NOMEAR, CÍCERA NICÉLIA PEREIRA BARBOSA,
brasileira, solteira, portadora do RG n°2007298215-7 SSPDS/CE e o
CPF/MF n° 058.018.633-46, para exercer o cargo em comissão de
Secretária Executiva, lotada no Setor de Recepção, Projetos e
Protocolo, a partir de 03 de outubro de 2022.

Art.2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE,
em 03 de outubro de 2022.

ALAN SALVIANO LIMA
Presidente
Publicado por:
Yago Costa da Cunha Bezerra
Código Identificador:090F719E

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.10.05.1 - F.M.A.S

Extrato do Contrato nº 2022.10.05.1, oriundo da Dispensa de
Licitação nº 001.23.09.2022 - F.M.A.S.. Partes: o Município de
Várzea Alegre – CE, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social, Segurança Alimentar e Trabalho e a Empresa KATIA
CRISTINA LEANDRO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº
08.929.910/0001-65. Objeto: Contratação de serviços especializados
a serem prestados na produção e realização de eventos (Semana no
Idoso e IV Festival da Juventude), através da Secretaria de Assistência
Social do Município de Várzea Alegre – CE. Valor Total do
Contrato: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais). Data
de Assinatura do Contrato: 05 de Outubro de 2022. Vigência do
Contrato: 31/12/2022. Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite
Aquino e KATIA CRISTINA LEANDRO DA SILVA – ME.

Várzea Alegre – CE, 05 de Outubro de 2022.

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO
Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:172E1891

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.10.07.1 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Extrato do Contrato nº 2022.10.07.1, oriundo da licitação na
modalidade Tomada de Preços n° 2022.06.08.1. Partes: o Município
de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo e a empresa A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de
pavimentação (asfáltica e em pedra tosca) no Município de Várzea
Alegre – CE, de acordo com Convênio nº 200/2022, celebrado com a
Superintendência de Obras Públicas – SOP – Estado do Ceará,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Global: R$ 1.539.277,46 (hum milhão quinhentos e trinta e nove mil
duzentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Prazo de
Execução: 05 (cinco) meses. Data de Assinatura do Contrato: 07
de Outubro de 2022. Vigência do Contrato: até 30/06/2023.
Signatários: Elonmarcos Candido Correia e Antonio Luiz Teixeira
Pinheiro.

Várzea Alegre – CE, 07 de Outubro de 2022.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:56072759

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.10.07.2 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Extrato do Contrato nº 2022.10.07.2, referente à Licitação na
modalidade Tomada de Preços n° 2022.04.26.2 Partes: o Município
de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo e a empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para
execução das obras de pavimentação em pedra tosca no Município de
Várzea Alegre - CE, de acordo com o Convênio nº 074/2022,
celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP, Estado
do Ceará, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Global: R$ 406.960,47 (quatrocentos e seis mil novecentos e
sessenta reais e quarenta e sete centavos). Data de Assinatura do
Contrato: 07 de Outubro de 2022. Prazo de Execução: 90 (noventa)