DOMCE 10/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 10 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3058
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43
PARA:
07 02.
Fundeb
12 361 1204 1.004
Const.Ampl.Estrut. Quadras,Cobertas,Dema is Equip. Esportivos (EF) FUNDEB 30%
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1542000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
Anul.dotação
86.300,00
12 361 1204 2.012
Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Fundamental- 70%FUNDEB
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1540107000
Transferências do FUNDEB-impostos 70%
Anul.dotação
2.000.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1540107000
Transferências do FUNDEB-impostos 70%
Anul.dotação
3.950.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1540107000
Transferências do FUNDEB-impostos 70%
Anul.dotação
100.000,00
12 361 1204 2.013
Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1540000000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
Anul.dotação
28.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1540000000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
Anul.dotação
100.000,00
12 361 1204 2.014
Gerenciamento do Transporte Escolar FUNDEB 30%
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1540000000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
Anul.dotação
360.000,00
12 365 1205 1.006
Const. Ampl.e Estrut.das Unidades Escolares do Ensino Infantil-FUNDEB 30%
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
78.000,00
1540000000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
Anul.dotação
100.000,00
12 365 1205 2.015
Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Infantil FUNDEB 70%
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1542107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
Anul.dotação
1.381.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00032/22 de 01 de Junho de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1542107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
Anul.dotação
1.400.000,00
TOTAL Fundeb
9.583.300,00
PARA:
07 03.
Fundo Municipal de Educação
12 122 1202 2.019
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Educação
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
10.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educação
60.000,00
PARA:
08 01.
Fundo Municipal de Saúde
10 122 1001 2.029
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
20.000,00
10 301 1002 2.032
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Básica
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
188.000,00
10 302 1003 2.033
Gerenciamento das ASPS - Custeio / Média e Alta Complexidade
3.3.90.30.00
Material de consumo
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
20.000,00
10 305 1005 2.035
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Vigilân cia em Saúde
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
42.500,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00032/22 de 01 de Junho de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
TOTAL Fundo Municipal de Saúde
375.500,00
PARA:
09 02.
Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0801 2.037
Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. do Trab. e Assistência Social
3.3.90.39.00 1500000000
Outros serv. de terc. pessoa jurídica Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
30.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
30.000,00
PARA:
10 01.
Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano
15 122 1501 2.061
Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
450.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
10.000,00
15 451 1504 1.032
Abertura,Pav.Recapeação Asfáltica,Drenag em de Vias e Logradouros Públicos
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1701000000
Outros Convênios do Estado
Anul.dotação
442.000,00
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