DOMCE 10/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3058 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
15 452 1503 2.065 
Funcionamento do Serviço de Iluminação Pública 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1751000000 
Contribuição de Iluminação Pública 
Anul.dotação 
400.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1751000000 
Contribuição de Iluminação Pública 
Anul.dotação 
20.000,00 
TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
1.322.000,00 
PARA: 
11 01. 
Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídricos 
  
  
20 122 2001 2.071 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. de Agric. M. Ambiente e Rec. Híd 
  
  
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 
20.000,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00032/22 de 01 de Junho de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
TOTAL Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídri 
20.000,00 
PARA: 
15 01. 
Secretaria da Cultura e Turismo 
  
  
13 122 1301 2.081 
Manutenção dos Servicos Administrativos da Secretaria da Cultura e Turismo 
  
  
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 
5.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 
20.000,00 
TOTAL Secretaria da Cultura e Turismo 
25.000,00 
PARA: 
16 01. 
Secretaria de Desenvolvimento Econômico 
  
  
04 122 2301 2.090 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Desenvolvimento Econômi 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 
10.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 
5.000,00 
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Econômi 
15.000,00 
PARA: 
18 01. 
Secretaria de Desporto e da Juventude 
  
  
27 122 2701 2.097 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Desporto e Juventude 
  
  
3.3.50.41.00 
Contribuições 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 
15.000,00 
3.3.90.47.00 
Obrigações tributárias e contributivas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 
6.000,00 
TOTAL Secretaria de Desporto e da Juventude 
21.000,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00032/22 de 01 de Junho de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
TOTAL GERAL 
11.931.830,00 
  
Chorozinho, 01 de Junho de 2022. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00032/22 de 01 de Junho de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
DE: 
04 01. 
Secretaria de Administração 
  
  
04 122 0401 1.002 
Construir, Ampliar e Equipar Prédios Públicos 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
49.990,00 
04 122 0401 2.007 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Administração 
  
  
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
30.030,00 
04 122 0401 2.009 
Pagamento de Precatórios e Cumprimento de Sentenças 
  
  
3.3.90.91.00 
Sentenças judiciais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
51.990,00 
TOTAL Secretaria de Administração 
132.010,00 
DE: 
05 01. 
Secretaria de Finanças 
  
  
04 122 0407 2.010 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Finanças 
  
  
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
21.990,00 
1755000000 
Alienação de bem/Ativo-Adm Direta 
  
9.990,00 
TOTAL Secretaria de Finanças 
31.980,00 
DE: 
07 02. 
Fundeb 
  
  
12 361 1204 1.003 
Const. Ampl.e Estrut.das Unid. Escolares do Ensino Fundamental-FUNDEB - 30% 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  

                            

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