DOMCE 10/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 10 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3058
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
12 361 1203 2.023
Gerencioamento do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1550000000
Transferência do Salário-Educação
149.990,00
1553000000
Transferência de Recurso do PNATE
224.999,00
12 361 1204 1.010
Construção, Ampliação e Estruturação de Unid. Escolares (EF) Rec.Próp.Conv.FNDE
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1570000000
Transferência de convênio-União/Educação
83.699,00
1571000000
Transferência de convênio-Estado/Educaçã
81.699,00
1573000000
Royalty do Petróleo e Gás à Educação
156.990,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
49.990,00
12 361 1204 2.025
Gerenciamento do Ensino Fundamental - Recursos Próprios/FNDE
3.3.90.30.00
Material de consumo
1550000000
Transferência do Salário-Educação
101.999,00
12 362 1203 2.026
Gerenciamento do Transporte Escolar - Ensino Médio
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1571000000
Transferência de convênio-Estado/Educaçã
49.999,00
12 365 1205 1.015
Construção, Ampliação e Estruturação de Unid. Escolares (EI)Rec.Próp.COnv.FNDE
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
109.990,00
1570000000
Transferência de convênio-União/Educação
49.990,00
1571000000
Transferência de convênio-Estado/Educaçã
49.990,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00032/22 de 01 de Junho de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
12 365 1209 1.016
Const.Ampl.Estrut. Quadras,Cobertas,Dema is Equip.Esportivo(EI)-Rec.Próp.Conv.FND
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
80.080,00
TOTAL Fundo Municipal de Educação
2.030.848,00
DE:
08 01.
Fundo Municipal de Saúde
10 122 1001 2.029
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1501000000
Outros Recursos Não Vinculados
49.999,00
3.3.32.30.00
Material de consumo
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
59.999,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
200.000,00
1501000000
Outros Recursos Não Vinculados
19.291,00
10 301 1002 2.032
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Básica
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
299.999,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
110.177,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
99.999,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
300.000,00
3.3.90.48.00 1600000000
Outros aux. finan. a pessoas físicas Transferência SUS Bloco de manutenção
29.999,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1631000000
Transferência de convênio-União/Saúde
119.699,00
1632000000
Transferência de convênio-Estados/Saúde
39.699,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00032/22 de 01 de Junho de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
10 301 1006 1.018
Construção, Ampliação e Estruturação de Unidades de Saúde - Atenção Básica
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
149.999,00
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
49.999,00
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
4.999,00
1601000000
Transferência SUS Bloco de Estruturação
49.999,00
1631000000
Transferência de convênio-União/Saúde
49.999,00
1632000000
Transferência de convênio-Estados/Saúde
49.999,00
1634000000
Operação de Crédito Vinculado à Saúde
2.499,00
1635000000
Royalty do Petróleo e Gás à Saúde
57.999,00
10 302 1003 1.020
Implantação de Centro de Atenção Psicossocial
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
49.999,00
10 302 1003 2.033
Gerenciamento das ASPS - Custeio / Média e Alta Complexidade
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
438.894,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
100.000,00
1602000000
Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19
179.599,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1601000000
Transferência SUS Bloco de Estruturação
24.899,00
1603000000
Trans SUS Bloco de Estruturação-COVID-19
47.899,00
10 302 1007 1.021
Const., Ampliação e Estruturação de Unid ades de Saúde de Média e Alta Complexida
Fechar