DOMCE 10/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 10 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3058
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
1541000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
99.990,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1540000000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
99.990,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00032/22 de 01 de Junho de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
12 361 1204 2.012
Remuneração Profis. da Educação Básica-
Ensino Fundamental- FUNDEB70%
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1541107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
210.160,00
1543107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAR
49.990,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1541107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
104.299,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1540107000
Transferências do FUNDEB-impostos 70%
156.199,00
1541107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
99.990,00
12 361 1204 2.013
Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1540000000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
469.099,00
1542000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
307.059,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1540000000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
769.990,00
1541000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
234.990,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1540000000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
159.990,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1540000000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
249.990,00
12 365 1205 1.006
Const. Ampl.e Estrut.das Unidades Escolares do Ensino Infantil-FUNDEB 30%
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1541000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
49.990,00
12 365 1205 2.015
Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Infantil FUNDEB 70%
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1540107000
Transferências do FUNDEB-impostos 70%
399.990,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1540107000
Transferências do FUNDEB-impostos 70%
687.990,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00032/22 de 01 de Junho de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1541107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
49.990,00
12 365 1205 2.016
Gerenciamento do Ensino infantil - FUNDEB 30%
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1541000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
49.990,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1540000000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
299.990,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1540000000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
59.990,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1540000000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
140.890,00
TOTAL Fundeb
4.750.556,00
DE:
07 03.
Fundo Municipal de Educação
12 122 1202 1.009
Construção e Estruturação da Sede da Secretaria de Educação
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
39.990,00
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
48.990,00
12 122 1202 1.050
Construção de Garagem para guarda de Veículos Oficiais
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
199.990,00
12 122 1202 2.019
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Educação
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
67.714,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
60.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1550000000
Transferência do Salário-Educação
50.990,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00032/22 de 01 de Junho de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1550000000
Transferência do Salário-Educação
99.799,00
12 306 1203 2.022
Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
3.3.90.30.00
Material de consumo
1552000000
Transferência de Recurso do PNAE
273.960,00
Fechar