DOMCE 10/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 10 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3058
www.diariomunicipal.com.br/aprece 47
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
269.915,00
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
49.999,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00032/22 de 01 de Junho de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.999,00
10 305 1005 2.035
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Vigilân cia em Saúde
3.3.90.30.00
Material de consumo
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
49.999,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
49.999,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
80.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde
3.090.554,00
DE:
08 02.
Secretaria Municipal de Saúde
10 122 1001 1.022
Const.Ampl.Equipar a Sede da Secretaria Municipal de Saúde
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
99.999,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde
99.999,00
DE:
09 02.
Fundo Municipal de Assistência Social
08 243 0803 2.043
Primeira Infância no SUAS
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
129.999,00
08 244 0802 2.046
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
60.399,00
08 244 0805 2.056
Concessão de Benefícios Eventuais
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1661000000
Rec. à Assistência Social-FEAS
79.999,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
270.397,00
DE:
10 01.
Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano
15 122 1501 2.061
Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
19.199,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00032/22 de 01 de Junho de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
87.999,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1749000000
Outras Vinculações de Transferências
49.978,00
15 451 1504 1.031
Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1700000000
Outros Convênios da União
49.999,00
15 451 1504 1.032
Abertura,Pav.Recapeação Asfáltica,Drenag em de Vias e Logradouros Públicos
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1708000000
Trans da União de Recursos Minerais
39.599,00
15 452 1503 1.034
Amplição e Melhoria da Rede de Iluminação Pública
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1751000000
Contribuição de Iluminação Pública
199.999,00
15 452 1503 2.064
Funcionamento dos Serviços de Limpeza Pública
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
77.099,00
TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano
523.872,00
DE:
11 01.
Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídricos
18 541 1801 2.068
Fortalecimento das Ações do Consórcio Intermunicipal de Aterros Sanitários
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
99.999,00
20 122 2001 1.051
Construir e Ampliar a Sede da Secretaria de Agricultura, Meio Amb.e Rec. Hídricos
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
29.999,00
20 122 2001 2.071
Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. de Agric. M. Ambiente e Rec. Híd
3.3.20.41.00
Contribuições
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
24.999,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00032/22 de 01 de Junho de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
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