DOMCE 10/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 10 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3058
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ANEXO I a que se refere o DECRETO 00038/22 de 01 de Julho de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
15.000,00
10 301 1002 2.032
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Básica
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
35.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
70.000,00
10 302 1003 2.033
Gerenciamento das ASPS - Custeio / Média e Alta Complexidade
3.3.90.30.00
Material de consumo
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
15.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde
355.000,00
PARA:
09 02.
Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0801 2.037
Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. do Trab. e Assistência Social
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
20.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
1.808,00
08 244 0802 2.046
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação
5.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
46.808,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00038/22 de 01 de Julho de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
PARA:
10 01.
Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano
15 122 1501 2.061
Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
300.000,00
15 451 1504 1.031
Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1701000000
Outros Convênios do Estado
Anul.dotação
89.000,00
15 451 1504 1.032
Abertura,Pav.Recapeação Asfáltica,Drenag em de Vias e Logradouros Públicos
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1701000000
Outros Convênios do Estado
Anul.dotação
485.000,00
15 452 1503 2.065
Funcionamento do Serviço de Pública
Iluminação
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1751000000
Contribuição de Iluminação Pública
Anul.dotação
20.000,00
TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano
944.000,00
PARA:
11 01.
Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídricos
20 122 2001 1.051
Construir e Ampliar a Sede da Secretaria de Agricultura, Meio Amb.e Rec. Hídricos
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
29.999,00
20 122 2001 2.071
Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. de Agric. M. Ambiente e Rec. Híd
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
30.000,00
TOTAL Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídri
159.999,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
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