DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Ministro de 5 de outubro de 2022, referente ao Processo nº
00091.013838/2022-13, publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 6 de outubro de
2022, Seção 2, página 2, no trecho onde se lê: "... com ônus limitado...", leia-se: "... com
ônus...", mantidas as demais condições.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 254, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cb EB ISMAEL DE MORAIS PINHEIRO da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 5 de outubro de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 255, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Sd EB BRUNO EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES da Gratificação de Representação de
AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 30 de setembro de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 256, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt EB CLODOILSON CORREIA DE QUEIROZ para a Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O
DIRETOR-ADJUNTO DA
AGÊNCIA
BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA
DO
GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no
exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao
Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I,
da Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 92, de 17 de maio de 2022, resolve:
Nº 494 - Nomear matrícula nº 913090 para o Cargo em Comissão de Chefe, código
DAS 101.2, ficando exonerado do cargo que atualmente exerce.
Nº 495 - Dispensar matrícula nº 910503, de exercer o encargo de Substituto(a)
eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código DAS 101.4.
Nº 496 - Designar matrícula nº 910595 para o exercer o encargo de Substituto(a)
eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código DAS 101.4.
Nº 497 - Exonerar matrícula nº 913117, do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.2.
Nº 498 - Designar matrícula nº 913117 para o encargo de Substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código DAS 101.2.
Nº 499 - Designar matrícula nº 913090 para o encargo de Substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código DAS 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA ABIN Nº 500, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O
DIRETOR-ADJUNTO DA
AGÊNCIA
BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA
DO
GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no
exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao
Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I,
da Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 92, de 17 de maio de 2022, resolve:
Nomear matrícula nº 910595 para o Cargo em Comissão de Coordenador(a),
código DAS 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 00262.008668/2022-38. Afastamento do País, com ônus, incluído
o
trânsito, do(a)s servidor(a)s matrículas nºs 912958, 913069 e 912972, da Agência
Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 159/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de
6 de outubro de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.767, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 10.827,
de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o
que consta no Processo SEI nº 21000.079908/2022-30, resolve:
Dispensar, a partir de 29 de setembro de 2022, CLEIBER FERNANDES SILVA
ALVES, matrícula SIAPE nº 2819465, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão
Administrativa II, símbolo FCT-13, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.768, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 252, de 6 de
novembro de 2019, e considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União do dia seguinte, pela Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de julho de 2022, e, ainda, pelo art. 29 da Lei
nº 12.269, de 21 de junho de 2010, e demais informações que constam no Processo SEI nº
21000.079908/2022-30, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor CLEIBER FERNANDES SILVA ALV ES ,
matrícula SIAPE nº 2819465, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de
pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades na Coordenação Técnica Local em
Barra do Garças/MT, da Coordenação Regional Xavante/MT, da Fundação Nacional do Índio
- FUNAI.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.769, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.097988/2022-13, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 6 de outubro de 2022, MOISÉS LOPES
GUTIERREZ, matrícula SIAPE nº 1997384, do cargo em comissão de Coordenador-Geral,
código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária, do Departamento de
Política Fundiária, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.770, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.082709/2022-17, resolve:
Nomear STEFANIE MARTINS BOTELHO, matrícula SIAPE nº 1803207, para
exercer o cargo em comissão de Coordenadora-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-
Geral de Administração e Finanças, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº
185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza 
o
Auditor 
Fiscal 
Federal 
Agropecuário
CESAR 
AUGUSTO
VANDESTEEN JUNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no CGSF/DT S F
da Secretaria e Comércio de Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na quadragésima
quinta Sessão da Comissão do Codex Alimentarius (CAC), que será realizada fisicamente
na sede da FAO (Plenary Hall), em Roma, República Italiana, no período de 18 a
26.11.2022, com ônus para Missões-SCRI. (Processo n° 21000.094693/2022-87)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário LUCAS FIUZA DE MORAES, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado no DINTE/DTSF da Secretaria e Comércio
de Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de participar de missão técnica conjunta MRE/MAPA no
Oriente Médio - Mascate (Omã), Ancara (Turquia) e Tel aviv (Israel) - sobre Temas
Sanitários e Fitossanitários, Sultanato de Omã, República da Turquia e Estado de Israel,
no período de 15 a 25.10.2022,
com ônus para Missões-SCRI. (Processo n°
21000.091332/2022-89)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário LEANDRO DIAMANTINO FEIJÓ,
Coordenador-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado no CGSF/DTSF da Secretaria e Comércio de Relações Internacionais
- SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
de participar de missão técnica conjunta MRE/MAPA no Oriente Médio - Mascate
(Omã), Ancara (Turquia) e Tel aviv (Israel) - sobre Temas Sanitários e Fitossanitários,
Sultanato de Omã, República da Turquia e Estado de Israel, no período de 15 a
25.10.2022, com ônus para Missões-SCRI. (Processo n° 21000.089738/2022-00)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO