DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101000006
6
Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 246, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no
uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da
Ciência e Tecnologia, publicada no D.O.U. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10,
considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 3.445, de
10.09.2020, DOU 11.09.2020 e considerando a Portaria INPA nº 237 (10460871), resolve:
Dispensar, o servidor JÂNIO SILVA SILVEIRA, CPF nº 224.***.***-53, da Função
Gratificada de Chefe de Assistência Intermediário, código FG-2, da Coordenação de Gestão
de Pessoas, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.001434/2022-12).
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
PORTARIA Nº 109/SEI-MPEG, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria MCTIC nº 3.374, de 28 de junho de 2018, e no uso das
competências previstas na Portaria nº. 407, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de junho de 2006, considerando o conteúdo do Processo nº
01205.000327/2022-61, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor William Leslie Overal,
matrícula SIAPE: 67***8, ocupante do cargo de Pesquisador, classe Titular, padrão III, com
fundamento legal na forma dos incisos, com fundamento legal na forma dos incisos I a III
do art. 3º, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar o cargo acima mencionado vago.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUISA ALBERNAZ
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 81, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1° Nomear ROSE MARIA DO NASCIMENTO, CPF nº ***.355.801-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Serviço de Assistência da ouvidoria,
código FCE 1.05, do Gabinete desta Agência.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
PORTARIA CGP Nº 82, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1° Nomear GILMAR DE SOUSA SILVA, CPF nº ***.572.381-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Controle de Execução, código FCE
1.05, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Planejamento, Orçamento
e Administração, desta Agência.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
PORTARIA CGP Nº 83, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1° Nomear FRANCISCO DE CARVALHO DIAS, CPF nº ***.513.981-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Qualidade e Manutenção
de Instalações, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, da Diretoria de
Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 283, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MCOM nº 282, de 5 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 191, de 6 de outubro de 2022, Seção 2, página 6,
que nomeou, IZADORA MACEDO DE HOLANDA, CPF ***.638.728-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, no Gabinete da Secretaria Especial
de Comunicação Social deste Ministério, ficando exonerada do cargo que ocupa
atualmente (Processo SEI nº 53115.026516/2022-77).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 284, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164,
de 8 de agosto de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear JOSIAS AGUSTINHO SILVA, CPF ***.377.561-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Coordenação-Geral
de Pesquisa, do Departamento de Publicidade e Pesquisa, da Secretaria de Publicidade,
Promoção e Patrocínio, da Secretaria Especial de Comunicação Social deste Ministério,
ficando 
exonerado 
do 
cargo 
que 
atualmente 
ocupa 
(Processo 
SEI 
nº
53115.025504/2022-25).
FÁBIO FARIA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 7.069, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar ADRIANO AUGUSTO DO COUTO COSTA, CPF ***.606.656-**,
do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral de
Aprimoramento do
Ambiente de
Investimentos, código
FCE 1.13,
do
Departamento de Investimento e Inovação, da Secretaria de Telecomunicações deste
Ministério.
Art. 2º Designar ALEXANDRE TENÓRIO PEREIRA, CPF ***.074.164-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos, código FCE 1.13, do
Departamento de Investimento e Inovação, da Secretaria de Telecomunicações deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo
(Processo SEI nº 53115.026767/2022-51).
ESTELLA DANTAS
PORTARIA MCOM Nº 7.070, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar DANIEL BRANDÃO CAVALCANTI, CPF ***.380.141-**, RENATO GOMES
ALVES DE OLIVEIRA, CPF ***.846.451-**, e GUILHERME MACIEL CAMIOTO, CPF
***.773.528-**, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Política
Setorial, código CCE 1.15, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº
53115.026527/2022-57)
ESTELLA DANTAS
PORTARIA MCOM Nº 7.072, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar JEFERSON FUED NACIF, CPF ***.137.821-**, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Políticas
Públicas para Serviços de Telecomunicações, código FCE 1.13, do Departamento de Política
Setorial, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos
legais 
do
titular
e 
na
vacância 
do
cargo
(Processo 
SEI
nº
53115.026562/2022-76).
ESTELLA DANTAS
PORTARIA MCOM Nº 7.073, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar FLAVIA ALVES DA COSTA, CPF ***.326.451-**, do encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral de
Conformidade, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão e Normas, da Secretaria
Especial de Comunicação Social deste Ministério.
Art. 2º Designar ASCLENALDA ALVES DA SILVA TEIXEIRA, CPF ***.749.621-**,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral de Conformidade, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão e
Normas, da Secretaria Especial de Comunicação Social deste Ministério, nos afastamentos
e impedimentos
legais do
titular e
na vacância
do cargo
(Processo SEI
nº
53115.026752/2022-93).
ESTELLA DANTAS
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 5.176, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, o inciso I, parágrafo único, do art.
1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo nº 60080.000339/2022-17, resolve:
DESIGNAR o General de Exército LAERTE DE SOUZA SANTOS, Chefe do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, para realizar Visita Político-Estratégica à Missão
Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), à Representação
do Brasil na Junta Interamericana de Defesa (RBJID) e à Junta Interamericana de Defesa
(JID), em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 15 a 21 de outubro
de 2022, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA GM-MD Nº 5.182, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV da Constituição Federal, e de acordo com o
parágrafo único, art. 16 do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo
Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60631.005339/2022-11, resolve:
Aprovar a seleção procedida pela Escola Superior de Guerra (ESG), em
conformidade com o que preconiza a Portaria GM-MD nº 3.821, de 14 de setembro
de 2021, dos candidatos a seguir relacionados, para matrícula no Curso de Análise de
Crises Internacionais (CACI 2/2022), a ser realizado na Escola Superior de Defesa (ESD),
situada em Brasília/DF, na modalidade semipresencial, nos períodos de 3 a 14 de
outubro (fase a distância) e de 17 de outubro a 4 de novembro de 2022 (fase
presencial), ficando convalidadas as atividades relativas ao curso já realizadas até a
data de publicação desta portaria.
. MILITARES E
SERVIDORA CIVIL DO
MINISTÉRIO DA
DEFESA E MILITARES
DAS FORÇAS
A R M A DA S
. POSTO
NOME
Ó R G ÃO
. Coronel Art R/1
CHAMON MALIZIA DE LAMARE
Ministério da Defesa
. Coronel Inf
LÍDIO 
RUBENS
SOARES 
DA
CUNHA
Ministério da Defesa