DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.729/1SC2, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº
67000.008631/2022-61, resolve:
Prorrogar a designação do SO BEP R/1 ANTÔNIO PAULO ALVES DO NASCIMENTO
(Nr Ord 1354868), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Estadual Fagundes Varela, em Boa Vista-RR, pelo prazo de doze
meses, a
contar de
1º de
dezembro de
2022, devendo
permanecer vinculado
administrativamente à Base Aérea de Boa Vista.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.730/1SC2, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº
67000.008631/2022-61, resolve:
Prorrogar a designação do SO BEP Refm JOSÉ OCTAVIO VIEIRA (Nr Ord 1481983),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na
Escola Estadual Fagundes Varela, em Boa Vista-RR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de
dezembro de 2022, devendo permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Boa
Vista.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.731/1SC2, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº
67000.008631/2022-61, resolve:
Prorrogar a designação do Cap Esp Aer ANV R/1 CORACI JUNIOR MIRANDA
CAVALCANTE (Nr Ord 1752502), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Municipal Natividade Saldanha, em Jaboatão dos Guararapes-PE,
pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de dezembro de 2022, devendo permanecer
vinculado administrativamente à Base Aérea de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.732/1SC2, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº
67000.008631/2022-61, resolve:
Prorrogar a designação do Cel Av R/1 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (Nr Ord 0358819),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na
Escola Municipal de Ensino Fundamental Judith Paiva, em Rio Largo-AL, pelo prazo de doze
meses, a contar de 15 de dezembro de 2022, devendo permanecer vinculado
administrativamente à Base Aérea de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.733/1SC2, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº
67000.008631/2022-61, resolve:
Prorrogar a designação do SO SEF Refm EVANDRO CARLOS BARBOSA (Nr Ord
1593137), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na Escola Estadual Princesa Isabel, em Belo Horizonte-MG, pelo prazo de doze meses,
a contar de 1º de dezembro de 2022, devendo permanecer vinculado administrativamente ao
Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.734/1SC2, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº
67000.008631/2022-61, resolve:
Prorrogar a designação do SO BMT Refm MARCIANO RIBEIRO DA SILVA (Nr Ord
0553271), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na Escola Estadual Princesa Isabel, em Belo Horizonte-MG, pelo prazo de doze meses,
a contar de 1º de dezembro de 2022, devendo permanecer vinculado administrativamente ao
Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.735/1SC2, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº
67000.008631/2022-61, resolve:
Prorrogar a designação da Cap Esp Aer SVH R/1 ROSI DE FÁTIMA BARROSO (Nr Ord
1583760), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na Escola Estadual Embaixador Martim Francisco, em Barbacena-MG, pelo prazo de
doze meses, a contar de 1º de dezembro de 2022, devendo permanecer vinculada
administrativamente à Escola Preparatória de Cadetes do Ar.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.736/1SC2, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº
67000.008631/2022-61, resolve:
Prorrogar a designação do SO TAR Refm WALMIK PIMENTEL DE MATOS (Nr Ord
1421697), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na Escola Estadual Embaixador Martim Francisco, em Barbacena-MG, pelo prazo de
doze meses, a contar de 1º de dezembro de 2022, devendo permanecer vinculado
administrativamente à Escola Preparatória de Cadetes do Ar.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.737/1SC2, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº
67000.008631/2022-61, resolve:
Prorrogar a designação do 1S SML R/1 NILSON JOSÉ DE PAULA (Nr Ord 1532529),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na
Escola Estadual Embaixador Martim Francisco, em Barbacena-MG, pelo prazo de doze meses, a
contar de 1º de dezembro de 2022, devendo permanecer vinculado administrativamente à
Escola Preparatória de Cadetes do Ar.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.738/1SC2, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº
67000.008631/2022-61, resolve:
Prorrogar a designação do SO SAD Refm MAURÍCIO DA MATA (Nr Ord 1368630),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na
Escola Estadual dos Palmares, em Ibirité-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de
dezembro de 2022, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de
Apoio de Lagoa Santa.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.739/1SC2, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº
67000.008631/2022-61, resolve:
Prorrogar a designação do SO TAR Refm FRANCISCO DE ASSIS ESPÍRITO SANTO
GONÇALVES (Nr Ord 0534072), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Estadual Marechal do Ar Eduardo Gomes, em Guarujá-SP, pelo
prazo de doze meses, a contar de 1º de dezembro de 2022, devendo permanecer vinculado
administrativamente Grupamento de Apoio de São Paulo.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.740/1SC2, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº
67000.008631/2022-61, resolve:
Prorrogar a designação do 3S QESA SGS R/1 FRANCISCO CARLOS ROSSELLI (Nr Ord
1745689), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na Escola Estadual Paulo de Barros Ferraz, em Pirassununga-SP, pelo prazo de doze
meses, a contar de 15 de dezembro de 2022, devendo permanecer vinculado
administrativamente à Academia da Força Aérea.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.741/1SC2, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº
67000.008631/2022-61, resolve:
Prorrogar a designação do 3S QESA SAD Refm MAURICIO DIAS (Nr Ord 1065327),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na
Escola Estadual Professor Paulo de Barros Ferraz, em Pirassununga-SP, pelo prazo de doze
meses, a contar de 15 de dezembro de 2022, devendo permanecer vinculado
administrativamente à Academia da Força Aérea.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.742/1SC2, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº
67000.008631/2022-61, resolve:
Prorrogar a designação do 3S QESA SAD R/1 EDSON GOMES ALCANTARA JUNIOR
(Nr Ord 1910450), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Estadual Professor Paulo de Barros Ferraz, em Pirassununga-SP,
pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de dezembro de 2022, devendo permanecer
vinculado administrativamente à Academia da Força Aérea.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.743/1SC2, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº
67000.008631/2022-61, resolve:
Prorrogar a designação do SO BMT R/1 MARCOS AGUIAR FERREIRA (Nr Ord
2085305), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na Escola Estadual Princesa Isabel, em Belo Horizonte-MG, pelo prazo de doze meses,
a contar de 1º de dezembro de 2022, devendo permanecer vinculado administrativamente ao
Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES