DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.107 - Art. 1º Conceder pensão a TEODORA GONCALVES ALVES, na qualidade de esposa do
ex-servidor ANTONIO ALVES FILHO, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 767476, do quadro de pessoal
desta Fundação, falecido aposentado, em 24/08/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional Nº 1.03, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 0021064.00000312/2022-
42).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/08/2022 (data do óbito).
Nº 1.108 - Art. 1º Conceder pensão a VALERIA PINTO MARTINS, na qualidade de esposa do ex-
servidor CARLOS CAMPOS DE CARVALHO, ocupante do cargo de Pesquisador em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 766171, do quadro de pessoal
desta Fundação, falecido aposentado, em 17/07/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional Nº 1.03, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 0045142.00000794/2022-
24).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/07/2022 (data do óbito).
Nº 1.109 - Art. 1º Conceder pensão a WALDIR FERREIRA BORGES, na qualidade de esposo da ex-
servidora MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA BORGES, ocupante do cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão II, matricula Siape 775302, do quadro
de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 16/06/2022, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222,
inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da
Emenda
Constitucional Nº
1.03, de
12 de
novembro de
2019. (Processo
Nº
0045142.00000765/2022-31).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/06/2022 (data do óbito).
Nº 1.110 - Art. 1º Conceder pensão a ZENITH SAIAO BERANGER, na qualidade de companheira
do ex-servidor JOSE RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe S, Padrão
CAT, matricula Siape 156351, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em
20/11/2021, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional Nº 1.03, de 12 de novembro de
2019. (Processo nº 0045142.00000592/2022-46).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/04/2022 (data do
requerimento).
BRUNO TARANTO MALHEIROS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS IPEA DE 06 DE OUTUBRO DE 2022(*)
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.17 do Decreto nº 7.142, de 29 de
março de 2010; e pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022,
resolve:
Nº 199 - Designar a servidora SAMARINA SILVA CARREIRA, matrícula SIAPE nº XX204XX,
para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Administração, Convênios e
Contratos - NUACC, código FCE 1.01, do Serviço de Administração, Convênios e Contratos
- SEACC, da Gerência Regional do IPEA no Rio de Janeiro.
Nº 200 - Designar a servidora MARIA HOSANA CARNEIRO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº
XX768XX, para exercer a função comissionada de Chefe de Execução Orçamentária -
NUEXO, código FCE 1.01, do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira - SEEOF, da
Gerência Regional do IPEA no Rio de Janeiro.
Nº 201 - Designar a servidora MARIA FERNANDA MESQUITA PESSOA, matrícula SIAPE nº
XX938XX, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Logística Operacional
e Patrimônio - SELOP, código FCE 1.05, da Gerência Regional do IPEA no Rio de Janeiro.
Nº 202 - Designar o servidor GILENO BALBINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº XX767XX,
para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Logística Operacional e
Patrimônio - NULOP, código FCE 1.01, do Serviço de Logística Operacional e Patrimônio -
SELOP, da Gerência Regional do IPEA no Rio de Janeiro.
Nº 203 - Designar o servidor WRIGGBERTO LACERDA FURTADO, matrícula SIAPE nº
XX771XX, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Suporte Técnico -
NUSUP, código FCE 1.01, da Gerência Regional do IPEA no Rio de Janeiro.
Nº 204 - Designar o servidor JOAO INACIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº XXX768XX,
para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Almoxarifado - NUALX, código
FCE 1.01, da Gerência Regional do IPEA no Rio de Janeiro.
Nº 205 - Designar o servidor ALEXANDRE MAGNO DE VASCONCELOS MENDES, matrícula
SIAPE nº XX765XX, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Protocolo
- NUPRO, código FCE 1.01, da Gerência Regional do IPEA no Rio de Janeiro.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 192, página 25, de 07/10/2022, com incorreção
no original.