DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.798, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23285.001457/2022-10, de 31/08/2022, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, a pedido, a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo
de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D, Nível 406, ocupado por BRAIAN VARJAO
GAMA BISPO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 3.800, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23286.003087/2022-37, de 19/09/2022, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, a pedido, a contar de 04 de outubro de 2022, o cargo
de Assistente em Administração, Classe D, Nível 408, ocupado por BRUNO ALVES DE
ALMEIDA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso
VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.483, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Art. 2º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos
em Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de
2019. Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, o candidato
listado no quadro abaixo:
. Ordem
Nome
Cargo
Classe Nível
Padrão
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
João Alves Souza Filho
Técnico em Assuntos Educacionais
E
I
1
0218873
PCD
Santa Inês
23332.251320.2022-93
Art. 2º - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 887-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora MARCELA FERREIRA OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 3126566, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Brasília, da função de Coordenadora de
Sustentabilidade, Cultura, Gênero, Raça e Estudos Afro-brasileiros, código FG-02, do
Campus Brasília, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal 588/2021-RIFB/IFBRASILIA, de 31 de maio
de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 102 de 01.06.2021 - Seção 2 - Página 23.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYO KO MASSUKADO
PORTARIA Nº 888-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR a servidora PRISCILA RAMOS DE MORAES REGO AGNELLO,
matrícula SIAPE nº 1870395, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Brasília, para exercer a função de Coordenadora
de Sustentabilidade, Cultura, Gênero, Raça e Estudos Afro-brasileiros, código FG-02, do
Campus Brasília, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYO KO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.368, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23257.001980/2022-75,
resolve:
Designar, com amparo no art. 38 da Lei n. 8.112/90, FATIMA MARIA DE
HOLANDA LIMA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº
3121386, integrante do Quadro Permanente deste Instituto, como substituta da titular da
Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas -
NAPNE do IFCE - Campus Sobral, Código FG-01., SAMANTHA MACEDO LIMA, Matrícula
Siape nº 1245198, durante os seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.369, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23849.001177/2022-
71, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JORGE LUIZ WATTES OLIVEIRA JUNIOR, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2407842, integrante do quadro
permanente deste Instituto, da função comissionada, como titular da Coordenadoria do
Curso Técnico em Manutenção e Suporte
em Informática do campus Avançado
Guaramiranga, Código FCC, para a qual fora designado mediante a Portaria nº º
930/GABR/REITORIA, de 11 de julho de 2022 (DOU de 12/07/2022, seção 2, página 22).
Art. 2º Designar THIAGO MONTEIRO NUNES, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3133899, integrante do quadro permanente
deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da Coordenadoria do
Curso Técnico em Manutenção e Suporte
em Informática do campus Avançado
Guaramiranga, Código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.470 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GABRIELA ANACLETO DA SILVA, habilitada
em Concurso Público de Provas, referente ao edital 02/2022, cargo de TÉCNICO EM
CONTABILIDADE, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Barra de São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
Recebida em contrapartida à redistribuição de ADELINO ZAMPROGNO para o Instituto
Federal de São Paulo, conforme Portaria nº 393/2021-SETEC/MEC, de 05/08/2021,
publicada no DOU de 09/08/2021, código de vaga nº 349549.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 2.471 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ISAIAS FREDERICK JANUARIO, habilitado em
Concurso Público de Provas, referente ao edital 02/2022, cargo de ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe E I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
Recebida em contrapartida à redistribuição de CRISTINA APARECIDA DA SILVEIRA FRANCA
para o Instituto Federal de São Paulo, conforme Portaria nº 10/2022-SETEC/MEC, de
06/01/2022, publicada no DOU de 07/01/2022, código de vaga nº 977081.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista os termos dos processos,
resolve:
Nº 1.265 - Processo nº 23719.000414/2022-61 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CARMEN
LOURDES DIDONET SMANIOTTO, matrícula Siape nº 1800753, ocupante do Cargo Técnico-
Administrativo em Educação - Pedagogo, da função de Assessor 01, Código da Função FG-
004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Nº 1.266 - Processo nº 23719.000414/2022-61 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) EDUARDO
PACHECO CEMBRANEL, matrícula Siape nº 1892182, ocupante do cargo Técnico-
Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para exercer a função de Assessor
01, Código da Função FG-04, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 1.272, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 37 da
Constituição Federal, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 7.311, de
22 de setembro de 2010, a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e a decisão proferida
no Processo Judicial nº 5001659-48.2017.4.04.7102, suspenso pela Portaria nº 441, de 29
de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2020, resolve:
Art. 1º Tornar público o cronograma para realização da prova prática do cargo
de Técnico em Móveis e Esquadrias, referente ao Concurso Público de Provas para o Cargo
de Técnico-Administrativo em Educação, Edital nº 285, de 30 de agosto de 2016.
. CRONOGRAMA | CONCURSO TÉCNICO ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DO INSTITUTO
FEDERAL FARROUPILHA
. Cargo: Técnico em Móveis e Esquadrias
. At i v i d a d e
Data/Período
. Publicação de Edital Específico de Convocação para a Prova
Prática
04/11/22
. Realização da Prova Prática
Entre 19/11 e 22/11/22
. Avaliações da Prova Prática
Até 23/11/22
. Publicação do resultado preliminar da Prova Prática
28/11/22
. Interposição de recursos contra o resultado preliminar da
Prova Prática
De 28/11 a 01/12/22
. Análise dos recursos contra o resultado preliminar da Prova
Prática
De 28/11 a 05/12/22