DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.993 - Art. 1º Nomear RICARDO REGIS DE ALMEIDA, CPF XXX-873.711-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Letras - Habilitação em
Inglês, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Óbidos, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitado em 9º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21
de março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29
de junho de 2022, com o código de vaga 949607.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.994 - Art. 1º Nomear BRUNO SEBASTIÃO RODRIGUES DA COSTA, CPF XXX- 190.612-
XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Matemática,
Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Paragominas, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitado em 3º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21
de março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29
de junho de 2022, com o código de vaga 949623.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.995 - Art. 1º Nomear JOSE MARCIO MACHADO DE BRITO, CPF XXX-776.803-XX, para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Matemática, Classe
"D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Tucuruí, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 5º
lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022,
com o código de vaga 949624.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.996 - Art. 1º Nomear GABRIEL LOPES DA ROCHA, CPF XXX-787. 698-XX, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Matemática, Classe "D I",
nível "1", para ocupar a vaga no Campus Itaituba, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 18º
lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022,
com o código de vaga 949625.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.997 - Art. 1º Nome NELSON DE LIMA RIBEIRO FILHO, CPF XXX- 897. 792 -XX, para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Matemática, Classe
"D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Altamira, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 7º
lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022,
com o código de vaga 949626.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.998 - Art. 1º Nome RONILSON AQUINO SILVA DE SANTANA, CPF XXX- 632. 952 -XX,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Matemática,
Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Altamira, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em
9º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de
2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de
2022, com o código de vaga 949629.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.999 - Art. 1º Nomear ANGELIMAR SANTANA SANTOS, CPF XXX-811.265-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Pedagogia, Classe "D I",
nível "1", para ocupar a vaga no Campus Conceição do Araguaia, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitada em 1º lugar aprovado nas vagas reservadas para candidatos negros no
Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022,
com o código 949630.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.000 - Art. 1º Nomear MÁRIO FERNANDES RAMIRES, CPF XXX-254.168-XX, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Pedagogia, Classe "D I", nível
"1", para ocupar a vaga no Campus Itaituba, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 4º lugar no Concurso
Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através
do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com o código 949677.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.001 - Art. 1º Nomear TIAGO DE OLIVEIRA, CPF XXX-980.028-XX, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Sociologia, Classe "D I", nível "1",
para ocupar a vaga no Campus Breves, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 7º lugar no Concurso Público
Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através do Edital
nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga 952460..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.002 - Art. 1º Nomear JOSÉ MARIA FERREIRA COSTA JÚNIOR, CPF XXX-863.212-XX,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Sociologia,
Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Óbidos, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em
9º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de
2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de
2022, com o código de vaga 953151.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.003 - Art. 1º Nomear ERICA KARINE LOURENÇO MARES, CPF XXX-548.822-XX, para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Química, Classe "D
I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Marabá Rural, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitada em
1º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de
2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de
2022, com o código de vaga 949667.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.004 - Art. 1º Nomear ADRIANA COELHO QUEIROZ, CPF XXX- 967.603-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Química, Classe "D I",
nível "1", para ocupar a vaga no Campus Conceição do Araguaia , regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitada em 2º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21
de março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29
de junho de 2022, com o código de vaga 951643.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.005 - Art. 1º Nomear TIAGO LOPES DE ARAÚJO, CPF XXX-361.447-XX, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Química, Classe "D I", nível
"1", para ocupar a vaga no Campus Óbidos, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 4º lugar no
Concurso Público Edital nº 08/2018, publicado no DOU de 27 de junho de 2018,
homologado através do Edital nº 08/2018, publicado no DOU de 28 de dezembro de
2018, com o código de vaga 953138.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.006 - Art. 1º Nomear INEILIAN BRUNA CORREA DA COSTA, CPF XXX-848.471-XX,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Biologia, Classe
"D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Conceição do Araguaia, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitada em 7º lugar, aprovada nas vagas reservadas para candidatos negros, segundo
o Artigo 1º da Lei 12.990/2014, no Concurso Público Edital nº 22/2019, publicado no
DOU de 31 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 22/2019, publicado no
DOU de 03 de dezembro de 2019, com o código de vaga nº 952730.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.007 - Art. 1º Nomear MICHELINE RIBEIRO PADINHA, CPF XXX-795.162-XX, para o
cargo de Técnico em Enfermagem, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus
Marabá Rural, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 8º
lugar no Concurso Público Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 31/05/2019, cujo
resultado final foi homologado através do Edital nº 21/2019, publicado no DOU de
17/12/2019 813528.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.021695/2022-68, resolve:
Nº 2.008 - Art. 1º Nomear LUCAS CANTAO FREITAS, CPF XXX-696.572-XX, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Engenharia de Alimentos,
Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga de aproveitamento no Campus Marabá Rural,
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação
exclusiva, habilitado em 1º lugar nas vagas reservadas para candidatos negros no
Concurso Público Edital nº 08/2018, publicado no DOU de 27 de junho de 2018,
homologado através do Edital nº 08/2018, publicado no DOU de 28 de dezembro de
2018, com o código de vaga nº 809943.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO CONSUP/IFPA Nº 802, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO
SUPERIOR
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial
de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Estatuto, os artigos 2º e 16 o
Regimento Geral, os artigos 10 e 11 do Regimento Interno do CONSUP e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.020184/2022-28, resolve:
Art. 1º Aprovar a composição da Comissão Central abaixo descrita, a qual
coordenará o processo de consulta à comunidade escolar discente das eleições do
Conselho Superior - CONSUP, para complementação do mandato 2021-2023 e escolha de
dois candidatos titulares e cinco candidatos suplentes, na categoria discentes, conforme a
deliberação da 79ª Reunião Ordinária do Conselho Superior, realizada no dia 25 de agosto
de 2022.
- TUANY MARIA DE SOUSA MOURA, SIAPE 2333704 - Presidente;
- LEIDIANE DE OLIVEIRA LIMA, CPF XXX.142.772-XX.
- LUIZ AUGUSTO MOTA DE JESUS, CPF xxx.181.002-xx;
- MARCELE BARROS MATOS, CPF XXX.426 552-XX;
- RAIMUNDO KLAUS REIS SANTOS, SIAPE 1891258;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da
competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União
do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 856 - Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem
atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos termos do art.
4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora 156545 - Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Pitanga, da seguinte forma:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
MAICON ROGERIO DE SOUZA
1890178
Titular
.
MARCELO MAZZETTO
1895309
1º Substituto
.
DANIELE DE OLIVEIRA
2160021
2ª Substituta / Agente Interina
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos como
Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam, exercendo as
atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de
gestão financeira na referida Unidade Gestora:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
MARCELO MAZZETTO
1895309
Gestor Financeiro
.
DANIELE DE OLIVEIRA
2160021
1ª Substituta
.
ELIZIANE HAYNOSZ
2191345
2ª Substituta / Agente Interina
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo necessária a
presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando o titular sujeito a pena de
responsabilização.
Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas pelo titular e
pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos concomitantemente, conforme previsto na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de
Administração Financeira, no período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 382, de 18 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de julho de 2022, seção 2, página 27.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 858 - Art. 1º Autorizar a cessão do servidor ANDERSON SANITA, SIAPE nº 1814807, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal deste Instituto, para o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano para ocupar o cargo de Assessor Especial do Núcleo
Estruturante da Política de Inovação (NEPI), código CD-02. O referido servidor desenvolverá as atividades
junto à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC), sob o
amparo legal do inciso I, do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº 9.144, de 22
de agosto de 2017.
Art. 2º Cumpre ao requisitante informar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão
requisitado.
Art. 3º O período de vigência da cessão perdurará durante o período que o servidor ocupar
o cargo citado no art. 1º desta portaria.
Art. 4º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA