DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.118, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei no 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando
o processo administrativo nº 23295.024824/2022-94, com despachos exarados, resolve:
Conceder pensão vitalícia a familiar (ex-cônjuge), NADJA NEVES DA HORA, a
contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 12 de julho de 2022, de WLADIMIR
LIMA DA HORA, matrícula SIAPE nº 0275404, ex-servidor aposentado deste Instituto
Federal de Educação - Campus Recife, com base na regra do parágrafo 4º do art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º II, da PORTARIA
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 e art. 77, parágrafo 2º inciso VI alíneas, a) a c),
item 1, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no §1º e
caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23518.027750/2022-55 com
despachos exarados, resolve:
Nº 1.164 - Dispensar, a pedido, o servidor PEDRO ÂNGELO PINHEIRO DE FREITAS, matrícula
SIAPE nº 1762261, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Gastronomia do Campus Cabo de Santo Agostinho desta Instituição Federal de Ed u c a ç ã o ,
código FCC, a contar de 03/10/2022.
Nº 1.165 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ERON FERREIRA
CAMPOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2412964, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função comissionada de Coordenador do
Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia do Campus Cabo de Santo Agostinho desta
Instituição Federal de Educação, código FCC.
Nº 1.166 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ANNA KARENINA
CHAVES DELGADO, matrícula SIAPE nº 1915207, ocupante do cargo de Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função comissionada de Coordenadora do
Curso Técnico em Cozinha do Campus Cabo de Santo Agostinho desta Instituição Federal
de Educação, código FCC.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.025278/2022-58 com
despachos exarados, resolve:
Nº 1.167 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JOSÉ MÁRIO
ALEXANDRE MELO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2163849, ocupante do cargo de
Professor de
Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico,
da função
comissionada de
Coordenador do Curso de Telecomunicações - CTELE - do Campus Recife desta Instituição
Federal de Educação, código FCC, a contar de 10/09/2022.
Nº 1.168 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor LIZANDRO NUNES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 3060224, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Telecomunicações
- CTELE - do Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA IFPE Nº 1.172, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23297.014859/2022-68 com
despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 23, de 12/04/2022- DOU de 14/04/2022, homologado através do Edital nº 39, de
20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 horas semanais:
WALQUIRIA QUIRINO DE QUEIROZ - na Área do Conhecimento Enfermagem
(Opção 403), Classe/Padrão D 101, no período de 26/09/2022 a 31/12/2022, conforme
Termo de Contrato, na vaga decorrente da licença à servidora gestante Iracema Mirella
Alves Lima Nascimento, com base no Inciso I, do Artigo 14, do Decreto nº 7485/2011 - DOU
de 19/05/2011, código da vaga nº 1404741, com lotação para o Campus BELO JARDIM.
JOSE SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23736.027206/2022-60 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.175 - Dispensar, a pedido, a servidora EDLAMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 0713546, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Stricto
Sensu em Educação Profissional e Tecnológica do Campus Olinda desta Instituição Federal
de Educação, código FCC, a contar de 16/09/2022.
Nº 1.176 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JOSÉ DAVISON DA
SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2496726, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função comissionada de Coordenador do
Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação Profissional e Tecnológica do Campus
Olinda desta Instituição Federal de Educação, código FCC
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 1.178, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23295.017155/2022-62 com despachos exarados, resolve:
Autorizar o servidor DEREK LUIZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2172406,
ocupante do cargo de Assistente de Alunos, lotado no Campus Recife desta Instituição
Federal de Educação, afastar-se do país para cursar Doutorado em Ciências da Educação, na
modalidade de Educação a Distância, na Ivy Ember Christian University, Flórida/USA, pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 10/10/2022, com ônus parcial para o IFPE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.725 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002150/2022-03, resolve:
Conceder, a partir da data do óbito, Pensão Civil a MARIA LÚCIA REIS COELHO,
beneficiária do instituidor Antônio Machado Coelho, aposentado no cargo de Servente de
Limpeza, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, matrícula SIAPE nº 0276128, falecido em
22/09/2022, com fundamento nos Arts. 215 e 217, item I, da Lei nº 8.112/90, alterada pela
Lei nº 13.135, de 17/06/2015 (DOU de 18/06/2015), combinados com o § 7º do art. 40 da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e com os
arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.730 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.002966/2022-65, resolve:
Nomear o servidor Juaceli Soares da Costa Júnior, Coordenador da Diretoria de
Extensão, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 2405980,
lotado no Campus Teresina Central, para exercer, cumulativamente, a função de Diretor de
Extensão do referido campus, Código CD-3, no período de 02/01 a 21/01/2023, em razão
do afastamento do titular, o servidor Reinaldo de Araújo Lopes, matrícula SIAPE nº
2486224, que estará em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.736 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23173.002453/2022-16, resolve:
Retificar a Portaria nº 2.563, de 26/09/2022, que trata da nomeação da
servidora Mariana de Morais Sousa, matrícula nº 1734745, Diretora de Ensino, lotada no
Campus Teresina Zona Sul, para exercer, cumulativamente, a função de Diretor-Geral do
referido campus, Código CD-2, da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
No período de 11/09 a 09/10/2022,
LEIA-SE:
No período de 11/09 a 29/09/2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.737 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.002966/2022-65, resolve:
Nomear a servidora Virgínia do Nascimento Barbosa da Rocha, Coordenadora
de Assistência Estudantil e Educação Inclusiva, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 1793720, lotada no Campus Teresina Central, para
exercer, cumulativamente, a função de Diretora de Extensão do referido campus, Código
CD-3, no período de 22/01 a 31/01/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor
Reinaldo de Araújo Lopes, matrícula SIAPE nº 2486224, que estará em gozo de férias no
período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.755 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000622/2022-46, resolve:
Nomear o servidor Laerte Bezerra de Amorim, Diretor de Ensino, Classe DIII,
Nível 3, Matrícula SIAPE Nº 2156192, lotado no Campus Oeiras, para exercer,
cumulativamente, a função de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-2, no período
de 03/10 a 22/10/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor Paulo Henrique de
Carvalho Bueno, matrícula SIAPE nº 1484508, que está em gozo de férias no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.752, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela
Portaria Ministerial nº 2.227, de 31 de dezembro de 2019, Art. nº 62, publicada no Diário
Oficial da União de 2 de janeiro de 2020; e CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº
23466.001324.2022-15, de 13 de setembro de 2022, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor DIEGO SILVEIRA COSTA
NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1882723, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Cidade Alta, durante o período de 11 a 20 de
novembro de 2022, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa apresentar
o trabalho intitulado "Computational Thinking Training of Vocational Education Teachers",
no XXIV Simpósio
Internacional de Informática Educativa (SIIE),
na cidade de
Coimbra/Portugal.
SAMIRA FERNANDES DELGADO